SICAD defende que só os maiores de 18 anos possam ter acesso a qualquer bebida alcoólica

15.04.2015

Donos dos bares devem ser punidos
Face a uma estratégia ineficaz no combate ao consumo do álcool entre os jovens, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências (SICAD) sugere ao Governo que só os maiores de 18 anos possam ter acesso a qualquer bebida alcoólica.

Recorde-se que até ao momento só estavam vedadas as bebidas espirituosas.  Para além disso, esta entidade recomenda ainda que os pais sejam notificados sempre que os filhos não respeitem a lei, facto que não acontecia até agora a não ser que estivessem visivelmente embriagados.

Uma outra sugestão é que os donos dos bares sejam punidos mesmo que não tenham sido eles a vender a bebida, sendo suficiente que o menor seja apanhado a consumir álcool dentro do estabelecimento. A existência de uma distância mínima de 100 metros dos locais de venda de álcool e as escolas é outra das propostas apresentadas pelo SICAD.

O SICAD recomenda que os pais sejam notificados sempre que os filhos não respeitem a lei, facto que não acontecia até agora a não ser que estivessem visivelmente embriagados

De acordo com o Jornal de Notícias e com o jornal Público, o Ministério da Saúde confirma que o Governo está disposto a mudar a lei, de forma a aproximá-la da legislação da maioria dos países europeus, embora não avance com datas concretas.

 
14 de Abril de 2015
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