O Conselho Regional do Norte da ordem dos Médicos (CRNOM) decidiu instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos dos hospitais que pedem às funcionárias provas de evidência de leite para comprovar que estão a amamentar.

Num comunicado assinado pelo presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, é ainda assegurado que ser solicitado com carácter de urgência a todos os directores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do Norte do país os procedimentos (incluindo protocolos) que estejam eventualmente a adoptar no caso das licenças de amamentação.

Avisa este conselho regional que na continuada ausência de uma resposta dos responsáveis políticos sobre a ilegalidade dos procedimentos adoptados, «não hesitará, no limite das suas competências, em denunciar estas situações para proteger os lactantes, as mães trabalhadoras, e defender o cumprimento do Código Deontológico da Ordem dos Médicos».

Esta tomada de posição surgiu depois da divulgação dos casos de duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital de S. João, que dizem ter tido que comprovar que estavam a amamentar «espremendo as mamas» em frente a médicos de consultas de saúde ocupacional. 

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto (a que pertence o hospital de Santo António) admitiu na segunda-feira que a metodologia da prova de evidência de leite era uma das três hipóteses propostas às funcionárias para demonstrarem que continuam a amamentar e anunciou que ia rever este «protocolo», devido ao «escândalo» gerado.

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22 de Abril de 2015

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