«Na contratação de médicos estamos numa selva completa»

por Rita Vassal | foto de Fernanda Jacinto | 28.05.2015

José Manuel Silva critica desregulação da contratação médica no Serviço Nacional de Saúde
No debate promovido pela Ordem dos Médicos não faltaram críticas à equipa de Paulo Macedo por parte da parte dos partidos da oposição e das intervenções da plateia. Na casa dos médicos falou-se em desmotivação e em processos de contratação que afastam os profissionais do sector público.

Debater «O Futuro da Saúde em Portugal» era o objetivo para juntar no passado dia 14 de Maio representantes dos partidos com assento parlamentar na sede da Ordem dos Médicos.

Contudo, numa altura em que os programas eleitorais ainda estão em construção e debate (o PS apresentou as primeiras propostas dias depois e o PCP deu a conhecer o seu pré-programa a 26 de Maio) os deputados Nuno Reis (PSD), Helena Pinto (BE), Paula Santos (PCP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Luísa Salgueiro (PS) dedicaram-se mais à análise dos quatro anos de mandato de Paulo Macedo.

O mesmo se pode dizer das intervenções que vieram da plateia, bastante vazia por sinal, no momento do debate.

A começar pela intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos que perante os números avançados por Nuno Reis – que lembrou terem sido abertas nestes quatro anos 1082 vagas em concursos para médicos de família das quais apenas 508 foram preenchidas, encontrando-se 70 ainda com o processo de candidatura a decorrer – José Manuel Silva não deixou de criticar a forma como o Ministério da Saúde tem conduzido a contratação dos médicos para o Serviço Nacional da Saúde (SNS).

José Manuel Silva reconheceu: «Nunca assisti a uma selva como a atual na contratação dos médicos, acontece de tudo e as instituições fazem quase o que querem e lhes apetece» 

Na opinião do representante da classe a equipa de Paulo Macedo devia questionar-se sobre o motivo por que tantos jovens especialistas de Medicina Geral e Familiar não ficaram no SNS, sendo sabido que «alguns estão a emigrar».

As razões prendem-se com este facto: «Neste momento na contratação de médicos estamos numa selva completa».
Há concursos fechados a médicos que gostariam de concorrer deixando assim vagas a descoberto, há concursos abertos a que os médicos que não concorrem, mas depois são contratados pelas instituições de saúde com contratos individuais de trabalho e não por contrato de trabalho em funções públicas e são tantos os cenários, alguns deles ilegais, que José Manuel Silva reconheceu: «Nunca assisti a uma selva como a atual na contratação dos médicos, acontece de tudo e as instituições fazem quase o que querem e lhes apetece».

SNS também não para «velhos»

Se na perspetiva de José Manuel Silva os mais novos estão a ser afastados do SNS os testemunhos de quem participou no encontro dão nota que o serviço público também não está a ser apelativo para os profissionais mais velhos e mais experientes.

Uma assistência pouco preenchida não invalidou os testemunhos críticos sobre a postura do Ministério da Saúde nestes últimos quatro anos. Da parte dos partidos foram notórios os diferentes olhares sobre os acontecimentos desta legislatura 

João Correia da Cunha puxou dos galardões da «antiguidade» para deixar um alerta: «Há desmotivação que se deve, em parte à redução das remunerações, mas também se deve muito à falta de motivação».
O cardiologista, agora também Presidente da Assembleia Regional do Sul da Ordem dos Médicos, lembrou que o processo de anulação da hierarquização técnica «tem muitos anos, mas continua no terreno com todas as consequências que daí advêm». 

Jaime Teixeira Mendes, presidente do Conselho Regional do Sul (CRS) lembrou que os números assinaláveis de médicos a pedirem reformas antecipadas «foram incitados pelos vários Governos» e deixam uma lacuna assinalável no serviço público ao nível do internato. «Ninguém vai ensinar os médicos mais novos», afirmou o cirurgião pediatra, dando conta do esvaziamento dos profissionais mais experientes nas instituições do serviço público. 
E os motivos que levam este grupo de profissionais a preferir a aposentação ficaram patentes no testemunho de Sérgio Silva, também dirigente do CRS, médico de família que reconheceu sentir-se «afogado» por uma lista de utentes com 1900 indivíduos, dos quais 20% tem mais de 65 anos.

Sem tempo para seguir grávidas, fazer planeamento familiar ou visitas domiciliárias o especialista diz que as recentes notícias de atribuição de médico de família não passam de atribuições administrativas já que os profissionais não têm tempo para desempenhar todas as funções inerentes a essa função.




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Visões dos deputados

Nuno Reis (PSD) 

«Nem tudo foi certamente bem feito nestes quatro anos, mas não se duvide que aquilo que foi feito, juntamente com a dedicação dos profissionais de saúde e dos dirigentes públicos do Serviço Nacional de Saúde permite-nos ainda hoje, até mesmo aos partidos de esquerda, continuar a referir-se ao nosso Serviço Nacional de Saúde como um dos melhores serviços públicos de saúde do Mundo».


Luísa Salgueiro (PS)

«Não podemos ter um Serviço Nacional de Saúde a funcionar sem os profissionais motivados e não podemos olhar para a sangria de profissionais que tem existido, sobretudo na área da Saúde, sem que façamos alguma coisa».


Isabel Galriça Neto (PP)

«Não se pode, quando há aspetos negativos - que existem, não se escondem e têm de ser melhorados - fazer uma ponderação e quando se fala dos aspetos positivos esses já têm outra ponderação.
Temos de ser isentos, factuais e analisar […] e não posso achar que seja adequado e justo que a valorização que é feita dos aspetos negativos é uma, quando são os aspetos positivos essa já não interessa».


Paula Santos (PCP)

«Quando ouvimos falar a membros do Governo ou dos partidos que suportam o Governo da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a bota não bate com a perdigota.
O discurso é um, mas falando com os profissionais e com as pessoas a realidade é outra completamente diferente».


Helena Pinto (BE)

«A avaliação que fazemos dos últimos quatro anos é uma avaliação extremamente negativa. […] O Governo e o Ministro da Saúde costumam dizer que o SNS é resiliente e que tem resistido e que tem respondido.
É verdade em certa medida, com o esforço dos profissionais, mas não podemos ignorar as situações de crise aguda que se verificaram nos serviços de saúde e que levaram à rutura».




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Do lado da maioria

Os partidos que sustentam o Governo reconheceram as dificuldades, mas enalteceram as medidas tomadas por Paulo Macedo.

Nuno Reis admitiu o «enorme esforço» que foi pedido a todos quantos fazem parte do sector da saúde, argumentando, todavia, que as medidas tomadas não afetaram «na acessibilidade dos doentes», tendo sido pela via do «decidido combate à fraude, ao desperdício e pela forte redução das margens concorrenciais» de alguns sectores que se conseguiu equilibrar as contas do SNS.

E o deputado do PSD socorreu-se dos números para sustentar as afirmações lembrando que foram feitas mais consultas nos hospitais e nos cuidados de saúde primários desde o início da legislatura corrente.

Já a parceira de coligação Isabel Galriça Neto pediu aos colegas médicos «mais pragmatismo» na análise da realidade do sistema de saúde. Na perspetiva da médica «não está tudo bem e há muitos problemas», mas, argumentou, «um Estado falido nunca poderá ser um Estado social» e manter funções como as inerentes a um serviço público de saúde. Para o futuro, Isabel Galriça Neto elegeu como prioridade a mudança de «paradigma» do SNS em virtude das necessidades atuais e as que se adivinham nos tempos vindouros, em que os cuidados de saúde primários e os cuidados continuados a doentes ganharam relevância e preponderância ao modelo hospitalocêntrico em vigência.


Do lado da oposição

Foram muitas as críticas.
Helena Pinto abriu o rol apontando os «problemas sérios» que existem na contratação de profissionais, com o recurso a trabalho temporário, que culmina num desequilíbrio nos recursos humanos afetos ao sistema público.
As consequências fazem-se sentir ao nível do funcionamento dos serviços e a deputada bloquista lembrou: «Nunca se viu tanta demissão em bloco».

Nesta matéria Paula Santos afirmou que os profissionais, nomeadamente ao nível das administrações, «estão entre a espada e a parede» devido ao que está preconizado na Lei de Compromissos.
A deputada comunista referiu que os partidos que sustentam o Governo não gostam de ouvir falar em «desmantelamento do SNS», mas argumentou que basta olhar para os cuidados de saúde primários, para os cuidados hospitalares ou para as condições de trabalho atuais dos profissionais de saúde para verificar o «retrocesso» que o sistema público de saúde sofreu nos últimos anos.

Para Luísa Salgueiro o plano de assistência a que Portugal teve de responder tinha diretrizes a cumprir que deixavam espaço de manobra para a atuação do executivo.
Só que as «opções ideológicas» do Governo levaram à fragilização do SNS com o desinvestimento em reformas lançadas pelo anterior Governo do PS, como a reforma dos cuidados de saúde primários e a reforma dos cuidados continuados.

Rita Vassal

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