Financiamento em Saúde deve ser «completamente» revisto

por ​ Rita Vassal | foto de LRibeiro | 28.05.2015

José Artur Paiva diz que atual modelo financia a doença e o tratamento e não a prevenção da infecção
Como conseguir diminuir a taxa de infeções hospitalares e a resistência aos antibióticos?
Invertendo o atual modelo de financiamento no Serviço Nacional de Saúde, onde o dinheiro vai mais para os tratamentos das doenças e para as prescrições de fármacos do que para a prevenção.

José Artur Paiva lembrou aos deputados que o financiamento também pode alterar comportamentos.

No processo de audição de todos os responsáveis pelos programas de saúde prioritários chegou a vez, no passado dia 27 de Maio, de a Comissão Parlamentar de Saúde ouvir José Artur Paiva, diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.



Aos deputados o responsável deixou um alerta: a necessidade de rever o modelo de financiamento às instituições por parte do Ministério da Saúde.

Na opinião do médico «é preciso rever completamente» a forma como a tutela financia os estabelecimentos e as políticas de saúde pois de momento o modelo «financia procedimentos e doenças e não financia a prevenção da doença» o que não parece, na perspetiva do responsável, «benéfico» para qualquer programa prioritário.

Sobre o financiamento, o internista reconheceu que a prevenção da infeção está «subfinanciada» e que «é preciso mais investimento» já que os benefícios serão para toda a sociedade 

E sobretudo «é estar ao contrário do que deve acontecer», isto é, financiar de forma sustentada as medidas de prevenção e não estar a colocar todo o orçamento no tratamento da infeção e na prescrição de antibióticos.
O internista advogou que o financiamento não serve apenas para pagar a atividade das várias unidades de saúde, mas por ter esse papel retributivo pode também «ser um vetor estratégico» para modificar atitudes e comportamentos e levar as equipas a apostar mais numa ou noutra determinada área consoante a retribuição oferecida. 

Neste campo do controlo da infeção José Artur Paiva defendeu uma «discussão urgente» da forma de retribuição das equipas, e se não for possível alterar todo o modelo de financiamento pelo menos que nos contratos-programa sejam «introduzidos indicadores muito claros» para que as administrações atribuam maior relevância e mais recursos humanos à prevenção da infeção, o que acontecerá se esta for melhor retribuída.



José Artur Paiva diz que o financiamento das unidades de saúde pode ser
usado para modificar comportamentos na prevenção da infecção hospitalar
 


A título de exemplo, o tempo que está consignado em despacho do Ministério da Saúde para os profissionais se dedicarem a estas matérias na prática do dia-a-dia o que é conseguido fica «abaixo do estabelecido», relatou o responsável na audição.

Ainda sobre o financiamento, o internista reconheceu que a prevenção da infeção está «subfinanciada» e que «é preciso mais investimento» já que os benefícios serão para toda a sociedade.

Todavia, José Artur Paiva sublinhou que apesar das restrições financeiras que atingiram todas as áreas, incluindo o Programa que dirige, esta foi uma área que conseguiu apresentar «bons resultados» apesar desses constrangimentos.

Apenas 40% dos hospitais cumpre o Programa

Passados cerca de dois anos da criação do Programa, José Artur Paiva reconheceu perante os deputados que as diretrizes do documento ainda só estão a ser cumpridas em cerca de 40% dos hospitais.  Ainda assim o responsável mostrou-se satisfeito com a evolução de indicadores, mesmo que em algumas matérias o caminho que tem de ser percorrido ainda seja longo.

No caso de Portugal existe um «problema específico» que destaca o país dos congéneres europeus que é a infeção por Staphylococcus aureus, frequentemente tratado pelo acrónimo MRSA quando adquire resistência à meticilina.

As taxas médias de infeção por esta bactéria resistente a fármacos nos países europeus ronda os 18%, mas esta percentagem há dois anos chegou aos 55% em Portugal.

«Não há comparação» possível entre estes dois indicadores, reconheceu o responsável pelo Programa, revelando, todavia, que este ano a taxa de resistência deste agente desceu para os 46%. 



Uma melhoria nos indicadores que não deixa de exigir medidas devido à distância que ainda existe com os indicadores europeus.

Nesse campo, o internista quer ver implementada no terreno a norma de orientação clínica atualizada no passado dia 27 de abril sobre a Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados que determina a realização do rastreio a todos os utentes da rede de cuidados continuados integrados e nos doentes em internamentos hospitalares. 

José Artur Paiva pretende ainda avançar já este ano com uma «bolsa de auditores» que irão verificar no terreno o cumprimento das normas de orientação clínicas referentes à prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos.

Caixa
Externalização de serviços vista com «muita preocupação»

São cada vez mais os serviços que os hospitais nacionais externalizam, desde o catering aos serviços de limpeza das unidades. Esta última área é vista com «muita preocupação» por parte de José Artur Paiva, nomeadamente a limpeza das áreas clínicas que são as mais próximas dos doentes.

O responsável gostaria de avançar com normas de higiene de superfícies que regulassem a contratação desses serviços exteriores às unidades hospitalares, balizando os critérios de seleção destas empresas e com as regras para dissolução de contrato caso os parâmetros de qualidade não sejam cumpridos.

Caixa
Por que razão as resistências aos antibióticos são tão perigosas?

Nada melhor do que explicar na chamada casa da democracia a importância de uma política de prescrição assertiva de antibióticos e dos perigos das resistências.

José Artur Paiva esclareceu os deputados que em termos de efeitos colaterais a diferença dos antibióticos para os outros fármacos é que os primeiros têm efeitos colaterais para a sociedade, até no meio ambiente, e não só para o indivíduo alvo da terapêutica. Nesse sentido, quando se dá o caso de emergirem resistências no meio ambiente os danos serão assim «coletivos e não só individuais».

Além disso, outra característica deste grupo de fármacos é que são usados por todas as especialidades médicas o que torna particularmente difícil definir um alvo para as intervenções ao nível da sensibilização para a prescrição assertiva. 

O responsável explicou ainda que quanto mais o sistema de saúde «se focar na equipa clínica» gestora da saúde do utente «menos defensiva é a prática» clínica e menos antibióticos serão prescritos. Contudo, quanto mais preponderante for o papel das urgências hospitalares, onde o profissional «não tem acesso ao seguimento do doente», mais defensiva será a prática do profissional e mais antibióticos serão prescritos.

Rita Vassal

1522Ant5f15RV22B
 

E AINDA

por Teresa Mendes | 18.01.2019

Economista Márcia Roque é a nova presidente da ACSS

O Conselho de Ministros (CM) desta quinta-feira nomeou a economista Márcia Roque para presidente do...

por Teresa Mendes | 18.01.2019

 Portugal tem o maior rácio de médicos de MGF por habitante da UE

Portugal é o país da União Europeia (UE) com a maior taxa de especialistas de Medicina Geral e Famil...

18.01.2019

CHUC lança projeto «H2 – Humanizar o Hospital»

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) lança, no próximo dia 24, o projeto «H2 - Huma...

por Teresa Mendes | 18.01.2019

Daniel Ferro substitui Carlos Martins à frente do CHULN

Daniel Ferro, atual presidente do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, vai substitu...

por Teresa Mendes | 17.01.2019

Centro Hospitalar do Oeste está «refém de prestadores de serviço»

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) é a terceira unidade de saúde do país com maior volume de horas c...

por Teresa Mendes | 17.01.2019

Cancro digestivo mata uma pessoa a cada hora em Portugal

O cancro digestivo mata uma pessoa por hora em Portugal, uma doença que tem vindo a aumentar nos últ...

por Teresa Mendes | 16.01.2019

Governo quer melhorar os Serviços de Urgência

O Governo criou um grupo de trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamen...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.