As USF e as ideias peregrinas

por Rui Cernadas | 01.06.2015

Ou o perigo das ideias-feitas

Opinião de Rui Cernadas*


O perigo das ideias, como a História já demonstrou, está no risco de, havendo gente interessante pensante, haver a possibilidade de alterar o presente, transformando-o em futuro.

Às vezes porém, as ideias têm também a capacidade de, pegando no passado, exigir e proceder à sua reavaliação e desse modo, o presente a que o passado nos conduziu, ser igualmente alterado. Portugal é um país de todos os ciclos.

Os ciclos são como os «sismos»...

E os ciclos repetem-se, como os sismos, só não se sabendo quando… Recentemente o ciclo da descoberta das USF voltou à ribalta, qual ciclo épico das novas Descobertas dos tempos Manuelinos!

E com ele a ideia de a cada português caber um médico de família. Porém, o problema é que o mérito deste princípio nem sempre é inquestionável. Desde logo porque coarcta, por definição, a hipótese da liberdade de escolha pelo cidadão do seu médico assistente.

Iniquidade…

Depois porque cria uma situação de relativa iniquidade com os restantes serviços públicos, deveres ou obrigações do Estado, designadamente em matérias como a educação, a segurança, a justiça, as finanças ou a segurança social.

Mas também porque representa a escolha do percurso menos fácil e menos expedito.
Repare-se: No princípio consagrado da constituição das USF, às equipas multiprofissionais ficou reservado o direito de, entre certos limites numéricos, essas equipas optarem pela definição da dimensão do número de utentes a inscrever na USF, teríamos provavelmente um universo, nesta altura, bem superior ao tabelamento introduzido de “x utentes” por médico de família.

As urgências…

Outra ideia peregrina é a da relacionar a existência de USF ou até o facto de os contribuintes terem médico de família com a afluência às urgências hospitalares.

Que eu saiba -- e já procurei com rigor e pedi com insistência -- não há dados consistentes ou sustentados que evidenciem que os utentes inscritos e com médicos de família recorram significativamente menos aos hospitais e às urgências que os restantes. 

Claro que uma coisa é o que a legislação ou a regulamentação prevê e dispõe e outra, bem diversa, é o comportamento real dos utentes e das equipas profissionais.

Vejamos, por exemplo, a forma como os Senhores Deputados à Assembleia da República, que representam o Povo, falam sobre este assunto, para se compreender que não têm dúvidas de que assim seja.  

Uma coisa é o que a legislação ou a regulamentação prevê e dispõe e outra, bem diversa, é o comportamento real dos utentes e das equipas profissionais. 

No entanto, se assim fosse porque não tomariam iniciativas nomeadamente para regulamentar um acesso condicionado às urgências aos utentes das USF nos dias e horários de funcionamento destas unidades?

Por exemplo, os utentes do SNS inscritos em médico de família, salvo situações realmente urgentes ou decorrentes de situação directa, seriam reencaminhados dos hospitais para as unidades de inscrição de origem após contacto telefónico prévio e ressalvados os naturais aspectos ligados à distância ao local de inscrição!

O que na verdade nem seria muito complicado, tanto mais que está previsto nos compromissos assistenciais das USF!

E a OCDE?

Finalmente, uma última e recentíssima descoberta sobre as USF. Falo do «Relatório da OCDE» sobre o SNS português, que se transformou na notícia dos últimos dias e que afinal, e não ouvi dizer isso, representa que “o mundo” descobriu em Portugal o modelo mais eficiente de Cuidados de Saúde Primários, as USF!

Sim, porque ao preconizar que a USF é um melhor modelo -- e não penso o contrário, declaro em nome da minha declaração de interesses-- razão pela qual deve ser generalizado a todo o SNS, está a dizer em simultâneo que o resto do “mundo” deverá mesmo seguir o exemplo português.

O que nos deve orgulhar em vez de, como pareceu, nos acabrunhar!

*rui.cernadas@iol.pt

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