Como financiar? Eis a questão segundo Paulo Macedo, mas não só
por Andreia Vieira | foto de "DR" | 26.06.2015
A semana vista na NEWSLETTER «Sinais e Sintom
A questão do financiamento da Saúde esteve na agenda ao longo de toda a semana, ainda que o começo do debate não tenha corrido de feição para Paulo Macedo. Isto porque de umas declarações que terá proferido à margem de um encontro na terça-feira se noticiou que o ministro da Saúde defende o aumento de impostos.
O que se seguiu foi uma roda vida que implicou até um desmentido oficial.
Por coincidência (ou não), no dia seguinte, o tema da conferência promovida pela Apifarma era precisamente «Financiar a Saúde – Investir em Portugal». E a Paulo Macedo cabia o encerramento dos trabalhos.
Oportunidade, portanto, para esclarecer os presentes e ausentes que se mexiam nas cadeiras, ansiosos.
O ministro tranquilizou toda a gente, assegurando que os aumentos dos custos da Saúde «não têm de significar automaticamente maior carga fiscal». Mas isso não deve descansar ninguém, porque vai haver necessidade de determinar as formas de financiamento -- «disso ninguém tenha dúvida», avisou.
Pedindo uma «reflexão amadurecida» sobre as fontes de financiamento, Paulo Macedo não resistiu a apresentar algumas possibilidades de contribuir para a sustentabilidade do SNS, nomeadamente, «reduzir os preços anormais propostos para novos medicamentos», disse perante uma casa cheia de representantes da Indústria Farmacêutica…
Obamacare vence e segue
O financiamento da saúde esteve também na ordem do dia do outro lado do Atlântico, isto porque o Supremo Tribunal dos EUA decretou ontem (dia 25) que o programa de Saúde defendido pelo Presidente norte-americano -- mais conhecido por Obamacare – passa a incluir a atribuição de subsídios a nível nacional, como forma de garantir à classe média e à população mais desfavorecida o acesso aos seguros de saúde.
O jornal Expresso e o Observador acompanharam o assunto.
Sobre o tema, convido ainda a espreitar o que a The New Yorker publicou sobre o Affordable Care Act, um artigo que nos fornece uma perspetiva de quem sente de perto a conquista de Obama.
Braço de ferro na regulamentação da IVG
Outro tema que esta semana esteve na ordem do dia foi o do debate sobre a regulamentação da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não terá gostado da decisão que foi tomada pela conferência de líderes parlamentares durante a sua ausência, no sentido de adiar para depois das eleições a discussão e votação de uma iniciativa legislativa de cidadãos sobre a lei do aborto. Insistiu e levou a sua avante: o calendário de trabalhos parlamentares, que supostamente estaria fechado até ao fim da legislatura, foi alterado e agora inclui, no dia 3 de julho, a proposta subscrita por 48 mil cidadãos sobre a regulamentação da IVG.
À boleia daquela iniciativa legislativa de cidadãos «Pelo direito a nascer», destinada a pôr fim à isenção de taxas moderadoras na IVG, a maioria PSD/CDS-PP acabou por decidir apresentar um projeto de lei autónomo.
Segundo o Observador, o objetivo é aplicar taxas moderadoras ao ato médico de IVG, mas quem já é isento, continua.
O jornal Expresso fez as contas e concluiu que o ato poderá passar a custar, no máximo, 63 euros, incluindo não só a intervenção mas também todas as consultas e atos médicos prévios. Se apenas se contabilizar a intervenção em si, é possível que a taxa moderadora ronde os 29 euros.
O PS já se manifestou frontalmente contra as alterações à regulamentação da lei do aborto, alegando que tal irá gerar desigualdades no acesso à saúde e direitos laborais.
Testamento Vital. Sabe o que é?
Apenas um em cada dez portugueses sabe o que é o Testamento Vital, como o fazer e a quem recorrer. A maioria desconhece também que tem direito a ver a sua vontade respeitada no final de vida. As conclusões foram divulgadas esta semana e pertencem ao Estudo de Perceção sobre o Testamento Vital, realizado pela Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), que inquiriu mais de mil portugueses e concluiu que 78% desconhecem o que é o Testamento Vital.
Porque nunca é demais passar a mensagem, recordamos que toda a informação sobre como preencher e registar o Testamento Vital está disponível no Portal da Saúde.
Hospitais com mais qualidade, afinal. Outros nem por isso
E ainda que a perceção de muitos portugueses acerca dos hospitais nem sempre seja a melhor, a verdade é que a qualidade dos mesmos é boa. Isso ficamos a saber através dos resultados recentemente divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo a qual, dos 130 hospitais avaliados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (Sinas), 82% demonstraram cumprir os critérios de qualidade exigidos, tendo obtido a «estrela» do primeiro nível de avaliação.
Entre 2012 e 2015, registou-se mesmo um aumento de 23% das unidades que atingiram esse nível de qualidade.
Já em Angola a realidade é outra. Assustadoramente outra.
O jornal Público estabeleceu uma parceria com o The New York Times e publicou uma reportagem sobre os «hospitais do país mais mortal do mundo para se ser criança».
«Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome.»
É desta forma que Nicholas Kristof, colunista do jornal norte-americano, inicia a sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola
Esperança na luta contra o cancro
E se o judo nacional está de parabéns esta semana, graças à vitória de ouro de Telma Monteiro, também a investigação na luta contra o cancro merece o nosso orgulho. Um estudo publicado esta semana na revista Nature, liderado pela investigadora Sónia Melo, do Ipatimup, revela um novo método de diagnóstico precoce e não invasivo do cancro do pâncreas, através de uma análise ao sangue.
A pesquisa revela que a presença de uma determinada proteína no sangue está relacionada com lesões malignas no pâncreas, que não são detetáveis por ressonância magnética.
Esta semana soube-se também que Portugal lidera um consórcio europeu que se propõe desenvolver uma nova terapia para o cancro.
O objetivo é matar o tumor sem causar danos nas células saudáveis, o que acontece com as terapêuticas convencionais como a quimioterapia.
O coordenador do projeto é Gonçalo Bernardes, investigador do Laboratório de Biologia Química e Biotecnologia Farmacêutica do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa.
Burnout e emigração
Ficámos a conhecer também, por estes dias, os resultados de um estudo sobre burnout entre os médicos portugueses. Saber que cerca de 15% dos clínicos estão exaustos – mental e emocionalmente – por questões relacionadas com o trabalho deve fazer-nos refletir um pouco.
E saber que os mais afetados são os internos, devido à pesada carga horária no exigente serviço de Urgência, deve fazer-nos mudar alguma coisa. Outro dado que resulta da pesquisa – e que merece toda a atenção -- indica que a exclusividade no SNS parece contribuir para a síndrome de burnout.
Em entrevista ao «Tempo Medicina», Pedro Afonso, psiquiatra e orientador da tese, considerou que talvez «a melhor compensação económica que os médicos especialistas obtêm no setor privado possa explicar o motivo pelo qual a exclusividade contribui para o burnout».
O que também contribuirá para a exaustão dos clínicos é a incerteza quanto ao seu futuro profissional.
Num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, conta o caso de uma especialista em Medicina Geral e Familiar que, sendo a única médica de família para cerca de 5 mil utentes, pediu ajuda aos superiores hierárquicos para lidar com a situação.
O facto de viver a 30 km do local de trabalho e ter dois filhos pequenos ensombrava ainda mais a sua rotina profissional. A ajuda não chegou em tempo útil.
A médica está agora a aprender sueco num curso intensivo e a carta de exoneração já seguiu.
Exemplos de gente
Um dos países europeus mais afetados pela crise económica, com sério impacto na saúde da população, tem sido a Grécia. Mas há movimentos verdadeiramente humanos que ajudam a minimizar os estragos.
No centro de Atenas encontra-se a comunidade policlínica e farmacológica, que já prestou nos últimos três anos assistência gratuita a mais de 7 mil pessoas que ficaram sem acesso aos cuidados de saúde, na sequência das políticas de austeridade.
Trata-se de um grupo de médicos, dentistas, farmacêuticos e outros voluntários, todos sem qualquer remuneração, que ajudam como e quando podem.
Soube-se esta segunda-feira que Jorge Sampaio foi a personalidade masculina escolhida para receber o Prémio Nelson Mandela, que é atribuído este ano pela primeira vez na história das Nações Unidas. Helena Ndume, uma oftalmologista da Namíbia, é a laureada feminina.
Para a atribuição do prémio a Jorge Sampaio terá contribuído a sua ação como presidente da Aliança das Civilizações (2007-2013) e como enviado especial do secretário-geral da ONU na Luta contra a Tuberculose (2006-2012).
A terminar, deixo um convite irrecusável (não fosse o facto de as inscrições terem sido canceladas ontem por lotação esgotada).
O neurocientista António Damásio estará na Reitoria da Universidade do Porto, no dia 1 de julho, para proferir a conferência intitulada «New Perspectives on Human Nature from Neurobiology: Feelings, Decisions and Automation».
Como nunca se sabe se, por obra insondável de mentes poderosas, um espaço maior não acabe por ser escolhido para acolher o momento, aqui fica o desafio.
Basta estarmos atentos!
Boa semana,
Andreia Vieira
1526News15ABV26C
O que se seguiu foi uma roda vida que implicou até um desmentido oficial.
Por coincidência (ou não), no dia seguinte, o tema da conferência promovida pela Apifarma era precisamente «Financiar a Saúde – Investir em Portugal». E a Paulo Macedo cabia o encerramento dos trabalhos.
Oportunidade, portanto, para esclarecer os presentes e ausentes que se mexiam nas cadeiras, ansiosos.
O ministro tranquilizou toda a gente, assegurando que os aumentos dos custos da Saúde «não têm de significar automaticamente maior carga fiscal». Mas isso não deve descansar ninguém, porque vai haver necessidade de determinar as formas de financiamento -- «disso ninguém tenha dúvida», avisou.
Pedindo uma «reflexão amadurecida» sobre as fontes de financiamento, Paulo Macedo não resistiu a apresentar algumas possibilidades de contribuir para a sustentabilidade do SNS, nomeadamente, «reduzir os preços anormais propostos para novos medicamentos», disse perante uma casa cheia de representantes da Indústria Farmacêutica…
Obamacare vence e segue
O financiamento da saúde esteve também na ordem do dia do outro lado do Atlântico, isto porque o Supremo Tribunal dos EUA decretou ontem (dia 25) que o programa de Saúde defendido pelo Presidente norte-americano -- mais conhecido por Obamacare – passa a incluir a atribuição de subsídios a nível nacional, como forma de garantir à classe média e à população mais desfavorecida o acesso aos seguros de saúde.
O jornal Expresso e o Observador acompanharam o assunto.
Sobre o tema, convido ainda a espreitar o que a The New Yorker publicou sobre o Affordable Care Act, um artigo que nos fornece uma perspetiva de quem sente de perto a conquista de Obama.
Braço de ferro na regulamentação da IVG
Outro tema que esta semana esteve na ordem do dia foi o do debate sobre a regulamentação da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não terá gostado da decisão que foi tomada pela conferência de líderes parlamentares durante a sua ausência, no sentido de adiar para depois das eleições a discussão e votação de uma iniciativa legislativa de cidadãos sobre a lei do aborto. Insistiu e levou a sua avante: o calendário de trabalhos parlamentares, que supostamente estaria fechado até ao fim da legislatura, foi alterado e agora inclui, no dia 3 de julho, a proposta subscrita por 48 mil cidadãos sobre a regulamentação da IVG.
À boleia daquela iniciativa legislativa de cidadãos «Pelo direito a nascer», destinada a pôr fim à isenção de taxas moderadoras na IVG, a maioria PSD/CDS-PP acabou por decidir apresentar um projeto de lei autónomo.
Segundo o Observador, o objetivo é aplicar taxas moderadoras ao ato médico de IVG, mas quem já é isento, continua.
O jornal Expresso fez as contas e concluiu que o ato poderá passar a custar, no máximo, 63 euros, incluindo não só a intervenção mas também todas as consultas e atos médicos prévios. Se apenas se contabilizar a intervenção em si, é possível que a taxa moderadora ronde os 29 euros.
O PS já se manifestou frontalmente contra as alterações à regulamentação da lei do aborto, alegando que tal irá gerar desigualdades no acesso à saúde e direitos laborais.
Testamento Vital. Sabe o que é?
Apenas um em cada dez portugueses sabe o que é o Testamento Vital, como o fazer e a quem recorrer. A maioria desconhece também que tem direito a ver a sua vontade respeitada no final de vida. As conclusões foram divulgadas esta semana e pertencem ao Estudo de Perceção sobre o Testamento Vital, realizado pela Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), que inquiriu mais de mil portugueses e concluiu que 78% desconhecem o que é o Testamento Vital.
Porque nunca é demais passar a mensagem, recordamos que toda a informação sobre como preencher e registar o Testamento Vital está disponível no Portal da Saúde.
Hospitais com mais qualidade, afinal. Outros nem por isso
E ainda que a perceção de muitos portugueses acerca dos hospitais nem sempre seja a melhor, a verdade é que a qualidade dos mesmos é boa. Isso ficamos a saber através dos resultados recentemente divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), segundo a qual, dos 130 hospitais avaliados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (Sinas), 82% demonstraram cumprir os critérios de qualidade exigidos, tendo obtido a «estrela» do primeiro nível de avaliação.
Entre 2012 e 2015, registou-se mesmo um aumento de 23% das unidades que atingiram esse nível de qualidade.
Já em Angola a realidade é outra. Assustadoramente outra.
O jornal Público estabeleceu uma parceria com o The New York Times e publicou uma reportagem sobre os «hospitais do país mais mortal do mundo para se ser criança».
«Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome.»
É desta forma que Nicholas Kristof, colunista do jornal norte-americano, inicia a sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola
Esperança na luta contra o cancro
E se o judo nacional está de parabéns esta semana, graças à vitória de ouro de Telma Monteiro, também a investigação na luta contra o cancro merece o nosso orgulho. Um estudo publicado esta semana na revista Nature, liderado pela investigadora Sónia Melo, do Ipatimup, revela um novo método de diagnóstico precoce e não invasivo do cancro do pâncreas, através de uma análise ao sangue.
A pesquisa revela que a presença de uma determinada proteína no sangue está relacionada com lesões malignas no pâncreas, que não são detetáveis por ressonância magnética.
Esta semana soube-se também que Portugal lidera um consórcio europeu que se propõe desenvolver uma nova terapia para o cancro.
O objetivo é matar o tumor sem causar danos nas células saudáveis, o que acontece com as terapêuticas convencionais como a quimioterapia.
O coordenador do projeto é Gonçalo Bernardes, investigador do Laboratório de Biologia Química e Biotecnologia Farmacêutica do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa.
Burnout e emigração
Ficámos a conhecer também, por estes dias, os resultados de um estudo sobre burnout entre os médicos portugueses. Saber que cerca de 15% dos clínicos estão exaustos – mental e emocionalmente – por questões relacionadas com o trabalho deve fazer-nos refletir um pouco.
E saber que os mais afetados são os internos, devido à pesada carga horária no exigente serviço de Urgência, deve fazer-nos mudar alguma coisa. Outro dado que resulta da pesquisa – e que merece toda a atenção -- indica que a exclusividade no SNS parece contribuir para a síndrome de burnout.
Em entrevista ao «Tempo Medicina», Pedro Afonso, psiquiatra e orientador da tese, considerou que talvez «a melhor compensação económica que os médicos especialistas obtêm no setor privado possa explicar o motivo pelo qual a exclusividade contribui para o burnout».
O que também contribuirá para a exaustão dos clínicos é a incerteza quanto ao seu futuro profissional.
Num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, conta o caso de uma especialista em Medicina Geral e Familiar que, sendo a única médica de família para cerca de 5 mil utentes, pediu ajuda aos superiores hierárquicos para lidar com a situação.
O facto de viver a 30 km do local de trabalho e ter dois filhos pequenos ensombrava ainda mais a sua rotina profissional. A ajuda não chegou em tempo útil.
A médica está agora a aprender sueco num curso intensivo e a carta de exoneração já seguiu.
Exemplos de gente
Um dos países europeus mais afetados pela crise económica, com sério impacto na saúde da população, tem sido a Grécia. Mas há movimentos verdadeiramente humanos que ajudam a minimizar os estragos.
No centro de Atenas encontra-se a comunidade policlínica e farmacológica, que já prestou nos últimos três anos assistência gratuita a mais de 7 mil pessoas que ficaram sem acesso aos cuidados de saúde, na sequência das políticas de austeridade.
Trata-se de um grupo de médicos, dentistas, farmacêuticos e outros voluntários, todos sem qualquer remuneração, que ajudam como e quando podem.
Soube-se esta segunda-feira que Jorge Sampaio foi a personalidade masculina escolhida para receber o Prémio Nelson Mandela, que é atribuído este ano pela primeira vez na história das Nações Unidas. Helena Ndume, uma oftalmologista da Namíbia, é a laureada feminina.
Para a atribuição do prémio a Jorge Sampaio terá contribuído a sua ação como presidente da Aliança das Civilizações (2007-2013) e como enviado especial do secretário-geral da ONU na Luta contra a Tuberculose (2006-2012).
A terminar, deixo um convite irrecusável (não fosse o facto de as inscrições terem sido canceladas ontem por lotação esgotada).
O neurocientista António Damásio estará na Reitoria da Universidade do Porto, no dia 1 de julho, para proferir a conferência intitulada «New Perspectives on Human Nature from Neurobiology: Feelings, Decisions and Automation».
Como nunca se sabe se, por obra insondável de mentes poderosas, um espaço maior não acabe por ser escolhido para acolher o momento, aqui fica o desafio.
Basta estarmos atentos!
Boa semana,
Andreia Vieira
1526News15ABV26C
Como financiar? Eis a questão segundo Paulo Macedo, mas não só