E as medidas na área alimentar que «vão fazer diferen"

A prevenção e  o financiamento 

por Andreia Vieira | 20.07.2015

E as medidas na área alimentar que «vão fazer diferen
O alargamento do Plano Nacional de Saúde (PNS) em consonância com o já famoso Horizonte 2020 teve, esta semana, a validação superior da Organização Mundial da Saúde (OMS) através da diretora regional para a Europa, Zsuzsanna Jakab, que nos veio visitar.

Em declarações aos jornalistas, no final do encontro, Paulo Macedo reforçou que as «grandes metas» do PNS passam sobretudo pela prevenção da doença, nomeadamente através de medidas na área alimentar, que, diz o ministro, são as que «vão fazer diferença para o futuro».

Tanto a aprovação da OMS como os objetivos governamentais são de elevada importância, ninguém duvida. Mas uma questão inquieta-nos: como implementar a aposta na prevenção sem as medidas de financiamento que toda a gente assume serem necessárias?
Óscar Gaspar foi muito claro a este respeito durante o congresso da CIP.

Segundo o antigo secretário de Estado da Saúde do PS, sem orçamento plurianual, o PNS é um documento «sem qualquer tipo de expressão financeira».

O que é o mesmo que dizer que as medidas podem não passar do papel, ainda que haja muito boa vontade. Dando assim terreno para o aumento do desânimo de quem trabalha na área da Saúde, reforçado pela observação de fenómenos como os constatados precisamente no dia da visita de Zsuzsanna Jakab.

Numa altura em que hospitais e centros de saúde veem os seus recursos minguarem drasticamente, a capacidade de investimento parece manter-se. Pelo menos em automóveis de último modelo para transportar a superestrutura da Saúde portuguesa.

O que também está difícil de passar da teoria à prática é o modelo assistencial no caso dos cuidados de Saúde Mental.

Em entrevista ao «Tempo Medicina», Álvaro de Carvalho, diretor do Programa Nacional da Saúde Mental, afirma-se ainda convencido que este modelo «é o mais eficaz».

Mas assume as razões que estão a bloquear a disseminação de cuidados na comunidade e ao domicílio, mantendo modelos há muito ultrapassados. Entre as causas está a perceção que alguns psiquiatras terão de que os cuidados em ambulatório representam uma «redução de estatuto ou de comodidade».

Outra razão invocada por Álvaro de Carvalho passa pelo facto de a Saúde Mental continuar a «não ser reconhecida pelas gestões dos hospitais gerais como distinta das outras especialidades médicas». O que embica, claro, num problema de… financiamento.

Ainda na temática do financiamento, soube-se que uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à ADSE vem concluir o que muitos têm dito: que o aumento dos descontos para a ADSE foi «excessivo» e está a ser usado para «resolver problemas de equilíbrio» do Estado. Segundo o TdC, os beneficiários pagam «duas vezes» alguns serviços.

Deixar trabalho feito antes das férias e do fim de ciclo

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apresentou à tutela uma contraproposta ao regime do Internato Médico (IM), com vista à conclusão do processo até ao fim de julho.

Entre outras medidas, o SIM propõe um limite de trabalho de 12 horas nos serviços de urgência para «garantir a qualidade de formação».

Contribuindo para os balanços que são próprios de fim de ciclo político, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) promoveu um encontro para «fazer o ponto da situação» e ainda «traçar algumas linhas do que poderá ser a Saúde nos próximos tempos».

O debate foi pluripartidário, tendo o médico de família António Rodrigues (representante do BE) aproveitado para denunciar o «estrangulamento brutal do orçamento do SNS».

Os receios não se limitam ao setor da Saúde e isso foi deixado claro noutro encontro, este promovido pela Associação em Defesa do Estado Social (ADES). Na ocasião, tanto Raquel Varela, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova, como Manuel Carvalho da Silva, antigo secretário-geral da CGTP, defenderam que, mais do que nunca, as ameaças ao Estado Social estão a ganhar força.

Medicamentos mais acessíveis?

Já foi oficializado o protocolo de colaboração que viabiliza a Via Verde do Medicamento, projeto da responsabilidade do Infarmed destinado a combater as falhas de medicamentos, que continuam a registar-se um pouco por todo o País.

Já a agência grega do medicamento suspendeu temporariamente a exportação de 73 tipos de medicamentos, para tentar evitar ruturas de stock devido às restrições financeiras impostas à Grécia.

Por seu turno, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, criticou a venda de medicamentos nos hipermercados, considerando que a medida do Governo falhou nos objetivos de serem mais baratos e acessíveis.

Demolições na Saúde

Aquilo que muitos consideram estar a acontecer na Saúde -- ou seja, a sua destruição paulatina -- aconteceu no dia 7 de forma literal: o edifício da garagem do antigo Hospital de Miguel Bombarda, em Lisboa, com traça do arquiteto Carlos Ramos (década de 1950), foi demolido. Um conjunto de entidades, entre as quais a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e a Sociedade Portuguesa de Neurologia, juntaram-se para alertar o diretor-geral do Património Cultural para o ocorrido e aguarda-se agora o resultado da ação. 

Com o seu mais recente livro, António Correia de Campos não promete demolir nada, mas sim desmontar. Mais concretamente «desmontar mitos, falácias e equívocos», bem como «responder a perguntas que muita gente faz». Foi isso que procurou fazer com a publicação de Saúde & Preconceito, obra editada pela Livros Horizonte e lançada recentemente em Lisboa, Porto e Coimbra.

Mais informação, por favor

A Associação Fazedores da Mudança lançou a campanha «Informação de Saúde: Mais transparência, Melhor decisão» no âmbito do programa Literacia em Saúde. A iniciativa pretende colmatar a falta de conhecimentos entre cidadãos e profissionais de saúde relativamente ao acesso à informação na área clínica.

O projeto conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e disponibiliza informação no seu site.

Para responder a questões importantes que podem surgir no exercício da atividade clínica, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) publicou um conjunto de perguntas e respostas.

Os temas abordados variam entre o sigilo profissional, atestado médico, relação médico/doente, entre outros.

E para facilitar o acesso à informação também o nosso jornal publicou um conjunto de perguntas e respostas, desta feita sobre a consulta da nossa página online.

Se tem dúvidas, esclareça-as todas aqui.

Eleições

O cardiologista Fausto Pinto é o novo diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), substituindo no cargo o cirurgião vascular José Fernandes e Fernandes. A eleição teve um caráter inédito, já que há pelo menos 15 anos não existia mais do que uma candidatura. Desta vez houve duas e Fausto Pinto teve como concorrente a presidente do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa, Maria Carmo-Fonseca, vencida por um voto de diferença apenas.

Outra eleição inédita foi a de Telmo Mourinho Baptista, atual bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para a presidência da Federação Europeia das Associações de Psicologia. Esta é a primeira vez que um português é eleito para esta organização que representa mais de 300 mil psicólogos da Europa.

«Emprego garantido»

Esta segunda-feira arranca a primeira fase de candidaturas ao ensino superior e o Observador dá conta dos cursos com 0% de taxa de desemprego, de acordo com os dados enviados pelo Ministério da Educação e Ciência às instituições de ensino.

Tendo em conta o histórico dos últimos anos, em destaque surgem sete cursos de Medicina, a saber: Lisboa, Coimbra, Nova de Lisboa, Porto (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar), Beira Interior, Minho e Algarve.

Encontra-se ainda o curso da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto com 0,1%, o que corresponde a um desempregado por 965 diplomados.

Prémio a um médico que reconstrói corpos violados

«As mulheres são as primeiras vítimas [dos conflitos e] as suas vaginas tornaram-se num campo de batalha.» A frase pertence a Denis Mukwege e reflete o trabalho deste médico, especialista em cirurgia reconstrutiva, que já tratou 21 mil mulheres vítimas de violação no seu país, República Democrática do Congo.

Esta segunda-feira está entre nós para receber o Prémio Calouste Gulbenkian 2015, no valor de 250 mil euros, pela sua «extraordinária ação humanitária», lê-se no comunicado da Fundação.
Denis Mukwege foi também vencedor do Prémio Sakharov 2014.


Votos de boa saúde e boa semana.

Andreia Vieira


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