Unidades de cuidados paliativos deixam de estar integradas na RNCCI

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 29.07.2015

Decreto-lei do Ministério da Saúde publicado no Diário da República
As unidades e equipas em cuidados paliativos vão deixar de estar integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), segundo um decreto-lei publicado no Diário da República.

No normativo, que entra em vigor dentro de 30 dias, o Ministério da Saúde explica que as unidades da RNCCI podem coexistir com as unidades da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) e que a RNCCI pode integrar as equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos.

As unidades e equipas em cuidados paliativos vão deixar de estar integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), segundo um decreto-lei publicado no Diário da República 

«As unidades e serviços da RNCCI, em função das necessidades, podem prestar ações paliativas, como parte da promoção do bem-estar dos utentes», lê-se no documento.

Este decreto-lei procede à primeira alteração da lei que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em 6 de junho de 2006, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental.

Segundo a legislação, a «existência de comorbilidade de foro mental ou a deficiência mental não são fatores de exclusão para admissão nas tipologias de resposta da rede que se afigurem mais adequadas às necessidades de reabilitação motora ou outras ações que possam ser prestadas na rede».


15tm31n
29 de Julho de 2015
1531Pub4f15TM31N


Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

21.09.2018

Fátima Carneiro é a patologista mais influente do mundo

Fátima Carneiro foi eleita a patologista mais influente do mundo.<br /> A professora da Faculdade d...

por Teresa Mendes | 21.09.2018

7.ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa), em colaboração com a Direção-Geral da Saú...

por Teresa Mendes | 21.09.2018

 «Acesso à saúde é caro e tem de ser pago», alerta Teodora Cardoso

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou esta quinta-feira para a necessidade do...

por Teresa Mendes | 21.09.2018

Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais em 2019

Em 2019, o Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, que passarão a poder rec...

por Teresa Mendes | 20.09.2018

 Portugueses têm «importantes lacunas no conhecimento sobre a doença cardio...

Um estudo publicado na mais recente edição da Revista Portuguesa de Cardiologia conclui que existem...

20.09.2018

 CE aprova Keytruda® em combinação com pemetrexedo e quimioterapia como 1.ª...

A MSD anunciou que a Comissão Europeia (CE) aprovou pembrolizumab (Keytruda®) em combinação com peme...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.