Centros de referência, CHUC e Cirurgia Geral

por Carlos Mesquita | 27.08.2015

Tendo em atenção as evoluções que se adivinham 
 Opinião de Carlos Mesquita*

O actual Regulamento Interno (RI) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), de 2012, resultou da adaptação do regulamento de 2005, dos HUC, a duas novas realidades: primeiro, a da passagem dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) a EPE e, depois, a da criação do CHUC.

Uma das alterações mais significativas foi a que teve a ver com o fim dos departamentos.

Assim, no que respeita à organização funcional da chamada área de acção médica, passou a mesma a estruturar-se em serviços e unidades funcionais, preferencialmente integrados em unidades de gestão intermédia (UGI) e em centros de responsabilidade integrados (CRI).

O fim dos departamentos foi uma consequência indirecta, em última análise, do facto de (bem) não ter ficado prevista no regulamento de 2005 a possibilidade de acumulação de cargos directivos, designadamente de director de departamento e de director de serviço, só que (mal) tornando o primeiro num cargo algo desinteressante, um pouco vazio e (até) de risco, uma vez que nada garantia ao nomeado a possibilidade de regresso automático à situação anterior, finda a comissão de serviço.

Julgo que não será demais insistir na ideia de que, em termos assistenciais, o CHUC é, simultaneamente, um hospital de distrito e um hospital regional.
A primeira destas características, embora, seguramente, a menos assumida, não deverá, nunca, ser menorizada relativamente à segunda, dado dizer respeito às necessidades elementares da população da área metropolitana de Coimbra.
Quanto à segunda, dirá sempre respeito aos objectivos a atingir enquanto instituição de referência para outros hospitais, designadamente os do Centro do País


Quanto às UGI, têm-se revelado estruturas de reduzido efeito prático, uma vez que, quase sempre, dirigidas por pessoa em posição de dependência hierárquica relativamente a algum dos directores de serviço da mesma área, o qual, por seu lado, dessa pessoa dependerá, pelo menos em teoria, para efeitos de recondução, situação algo circular de difícil entendimento.

Nos termos do RI os serviços são considerados as unidades básicas da organização do CHUC, dotadas de recursos humanos e tecnológicos adequados e de autonomia técnica e funcional. Sendo certo estar previsto que a sua estrutura possa ser alterada por decisão da administração, no sentido da criação, fusão ou extinção, alteração de denominação ou área de actuação, desde que devidamente fundamentada e de acordo com as opções inscritas no plano estratégico, os serviços de acção médica do CHUC, bem como as unidades funcionais, tal como constam do documento, são os referidos no Quadro em anexo.

Quanto às unidades funcionais, também de acordo com RI, resultarão da agregação especializada de recursos humanos e tecnológicos para criação de massa crítica e ganhos de qualidade técnica e assistencial, podendo existir por agregação de recursos de um único serviço ou congregar recursos oriundos de diversos serviços. Nesta medida, tanto poderão estar integradas num serviço como depender directamente de uma UGI ou da própria administração, adquirindo, nos dois últimos casos, o estatuto de unidades funcionais autónomas.

Outra das consequências dos novos regulamentos foi o apagar, passe o termo, de unidades funcionais criadas anteriormente, sendo de referir, em concreto, as do Serviço de Urgência dos HUC, decorrentes da deliberação de 2007 que criou a Comissão Médica de Apoio ao processo de Reestruturação da Urgência (CMAPRU), integrada pelos responsáveis de cada uma e presidida pelo director do serviço. 

Nada impede, no entanto, que essas ou outras unidades venham a ser reactivadas ou recriadas, estando previsto que assim possa ser mediante demonstração da sua viabilidade e dos ganhos de qualidade que daí resultem (Ver Quadro 1).



Tendo em atenção as evoluções que se adivinham relativamente aos centros de referência, merecerá particular atenção e alguns comentários o facto de constar do RI um único Serviço de Cirurgia Geral, à semelhança do que já se passa, tanto quanto julgo saber, em instituições de características semelhantes no Porto e em Lisboa.

Acreditando e assumindo que o objectivo seja, de facto, esse – pelo menos a médio prazo, por razões diversas que não valerá a pena agora abordar –, julgo que não será demais insistir na ideia de que, em termos assistenciais, o CHUC é, simultaneamente, um hospital de distrito e um hospital regional.

A primeira destas características, embora, seguramente, a menos assumida, não deverá, nunca, ser menorizada relativamente à segunda, dado dizer respeito às necessidades elementares da população da área metropolitana de Coimbra.

Quanto à segunda, dirá sempre respeito aos objectivos a atingir enquanto instituição de referência para outros hospitais, designadamente os do Centro do País.

Serviço de Cirurgia Geral

Nos HUC, agora integrados no CHUC, a Cirurgia Geral esteve, durante dezenas de anos, distribuída por três serviços, que chegaram a formar um departamento.

Este dispunha de uma capacidade de internamento de 225 camas – 205 de enfermaria e 20 de cuidados especiais –, distribuídas pelos serviços e pela unidade de transplantação hepática entretanto criada.

Optou a administração anterior, no que tem sido seguida pela actual, por uma redução desta capacidade de internamento, no pressuposto de que o desenvolvimento da cirurgia de ambulatório se viria a acompanhar de uma diminuição sensível da mesma.

Opção discutível mas compreensível e, até, em certa medida, aceitável, se fosse tido em conta que uma decorrente diminuição do número de camas poderia resultar num aumento do espaço físico disponível para doentes e acompanhantes, com efeitos positivos previsíveis em termos de higiene e controlo da infecção hospitalar.

Mas não.
Em vez de avançar para um serviço único e com melhores condições ambientais, com menos camas para um mesmo espaço físico, limitaram-se as últimas administrações, sem razão de fundo que se conheça, designadamente de ordem clínica, a pôr fim a um dos três existentes, quer em temos de equipamentos, 66 camas, quer de instalações, concentrando os doentes nos outros dois, com aumento da taxa de ocupação para níveis indesejáveis, até porque não acompanhado por um proporcional aumento dos recursos humanos disponíveis, em especial de enfermagem, situação que se mantém.

De uma relação enfermeiro/doente de um para quatro, nos cuidados intermédios, passam os doentes para uma relação que chega ser de um para dezasseis, nas enfermarias, em especial durante a noite.

Quanto às camas, em si mesmas, ao contrário do que aconteceu na generalidade dos serviços, que beneficiaram de um programa de modernização, na Cirurgia Geral tudo ficou na mesma, infelizmente sem grande contestação mas com manifesto prejuízo para os doentes.

Presentemente, face à existência de outro serviço, o do Hospital Geral, o CHUC conta com 220 camas de Cirurgia Geral – 205 de enfermaria e 15 de cuidados especiais – distribuídas por três serviços, uma unidade funcional autónoma e uma unidade de cuidados cirúrgicos intermédios.

Se o esquema anterior assentava numa lógica académica clássica, pouco compreensível nos dias de hoje, a aposta numa estrutura unificada assentaria numa lógica assistencial e de diferenciação, de referência para o exterior.

Unidades funcionais 

Tendo em atenção a realidade actual, designadamente em termos de tipo de cirurgia praticada, estruturas embrionárias já existentes ou que já existiram, volume de doentes e camas disponíveis, justificar-se-ão, em minha opinião, três unidades de tipo horizontal, de competência, e quatro unidades de tipo vertical, de subespecialidade, nos termos definidos pela OM, mais adequadas quer àquela que considero dever ser a imagem pública da instituição, em termos assistenciais e enquanto instituição de referência, quer às necessidades formativas de todos, em especial dos internos e dos cirurgiões mais novos. (Quadro 2)



A necessidade de resposta adequada a ambas as vertentes do CHUC, metropolitana e regional, não poderá deixar de passar por uma solução deste tipo, através da criação de estruturas melhor definidas e organizadas, dotadas de liderança e autonomia, talvez com menos camas mas mais espaço físico disponível, áreas próprias de cuidados intermédios e de isolamento e maior disponibilidade em termos de acesso aos blocos operatórios existentes, que possibilitem cirurgia de qualidade, no respeito pelo estado da arte e em tempo útil.

Não posso deixar de insistir na ideia de um serviço único com unidades funcionais, bastando, para que tal seja possível, disponibilidade para a mudança e capacidade de adaptação 

Neste contexto, não posso deixar de insistir na ideia de um serviço único com unidades funcionais, bastando, para que tal seja possível, disponibilidade para a mudança e capacidade de adaptação. 

Seria útil, a este respeito, um pronunciamento do Colégio de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos.


*Consultor de Cirurgia Geral dos HUC-CHUC

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