«É indiscutível que o Estado não fez o que as empresas fizeram» 

por Teresa Mendes | foto de DR | 09.11.2015

Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) fala das políticas públicas e da passagem da troika
Artur Santos Silva queria ser médico, mas o grande acidente a que assistiu, no final da década de 40, a caminho da festa de aniversário do general Norton de Matos mudou-lhe o rumo.

Na «casa dos médicos», o presidente da FCG falou de políticas públicas, defendendo «reformas feitas com quem está o terreno, graduais e realistas» para evitar «os efeitos perversos da política de austeridade imposta a Portugal».

Num ambiente intimista de fim de tarde, no passado dia 5, no Auditório da Ordem dos Médicos, em Lisboa, o protagonista foi Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), convidado para falar da sua visão do que devem ser as políticas públicas, principalmente num momento «em que saímos de uma intervenção externa, tendo Portugal beneficiado de mais um quadro comunitário de apoio».

Mas nem sempre os tempos foram de políticas públicas apertadas. Como lembrou o também presidente do conselho de administração do Banco BPI, «houve um extraordinário progresso do nosso país de 1985 a 2000, que de toda a história das comunidades europeias, foi o que mais evoluiu em 15 anos na relação do PIB per capita».

Esse ciclo feliz não durou para sempre, tendo-se assistido a partir de 2001 a um «período de estagnação muito duro» que durou até final de 2014.

Atualmente, «somos dos países com uma das maiores dívidas do Estado, que deveria estar abaixo dos 60% e que está a 130% do PIB e, simultaneamente, com uma dívida externa privada também muito significativa em relação ao PIB, de empresas e de família», sublinhou o conferencista.

Mas «mais grave» para Artur Santos Silva é que «a dívida externa duplicou, a do Estado quase triplicou e o investimento privado não parou de cair.
E, sem investimento privado que pelo menos reponha a capacidade produtiva, Portugal entrou em grande desequilíbrio financeiro, com um gradual crescimento do desemprego».
A reforma do Executivo era inevitável.
Contudo, para o responsável o processo não foi bem pensado ou conduzido.

 «Se tivéssemos feito uma reforma na máquina central do Estado, com mais diálogo, e integrando a opinião das pessoas, critério e justificação, provavelmente teria sido tudo diferente», considera Artur Santos Silva

Artur Santos Silva alerta para que «as reformas sejam feitas com quem está o terreno, que sejam graduais e realistas e não comportem alterações e mudanças a fazer de um dia para o outro com efeitos perversos, como foi o caso do tipo de política de austeridade imposta à Grécia e a Portugal»

«Não pode haver instabilidade nas políticas públicas, até porque, o que está em causa, por exemplo no apoio à investigação, são montantes relativamente pequenos no que diz respeito ao apoio direto do Estado», afirmou Artur Santos Silva 


«A reforma não foi preparada», faltou «visão» e «andou-se depressa demais», salienta Artur Santos Silva, considerando ainda que «fez-se pouco na máquina central do Estado», mas sim «sobretudo na redução da despesa pública, com cortes de salários e de pensões que acomodaram muitas das exigências que a troika nos fez».

Na opinião do dirigente «é indiscutível que o Estado não fez o que as empresas fizeram, pelo menos as que resistiram a este período de uma austeridade cega que tivemos por imposição dos credores».

O presidente da FCG acredita que «se tivéssemos feito uma reforma na máquina central do Estado, com mais reformas antecipadas que muitas empresas fizeram, com mais diálogo, e integrando a opinião das pessoas, critério e justificação, provavelmente teria sido tudo diferente».

«Num momento destes, em que o crescimento saudável e que combata o desemprego tem que ser feito à custa do investimento privado», o responsável, também licenciado em Direito, alerta para que «as reformas sejam feitas com quem está o terreno, que sejam graduais e realistas e não comportem alterações e mudanças a fazer de um dia para o outro com efeitos perversos, como foi o caso do tipo de política de austeridade imposta à Grécia e a Portugal».

Inovação como forma de reabilitação económica

Por outro lado, o presidente da FCG destacou o papel da inovação como forma de reabilitação económica, considerando que «é fundamental uma política arrojada e ambiciosa em relação à investigação e ao desenvolvimento».
E, para tal, «não basta fazer investimentos em equipamentos ou em hardware, mas também investir no software», garante. Enquanto líder da FCG, lembrou igualmente a necessidade de «haver mais investigação e mais transferência da investigação para as empresas».

A Fundação tem feito o seu papel para que «essa capacidade de gerar conhecimento seja acompanhada de uma conversão em valor económico, estimulando a interação entre bom investimento privado e empresas inovadoras».

Em 2012 lançou o projeto «Noroeste Global», que visa aumentar a colaboração das universidades do Minho, do Porto, e de Aveiro com as autarquias, que fizeram aprovar um compromisso de adesão subscrito por todos a «uma plataforma dinamizadora».
Entretanto, a FCG respondeu positivamente a um projeto semelhante lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, avançando o responsável que «dentro de semanas vai ser apresentado».

Denominado «Arco Metropolitano de Lisboa», a iniciativa engloba geograficamente toda a área a Norte até Leiria, e a Sul até Évora. «Neste momento estamos a fazer um levantamento de todas as competências e capacidades do sistema de ensino superior, que tem que ser mais alavancado, passar mais para o Estado, para o poder local, mas sobretudo para as empresas na área especial de serviços, sobretudo de TIC e de comunicação, e que vai ser visível dentro de semanas», informa.

  Para que tudo funcione, Artur Santos Silva volta a lembrar a «importante aposta das políticas públicas na valorização de capital humano instalado nas universidades e no sistema de investigação, a necessidade de melhorar muito a relação entre as universidades e as empresas, de incentivar as empresas para que realizem elas próprias atividades de investigação e desenvolvimento, bem como as parcerias entre académicos, empresas e instituições públicas».

  Depois, «não pode haver instabilidade nas políticas públicas, até porque, o que está em causa, por exemplo no apoio à investigação, são montantes relativamente pequenos no que diz respeito ao apoio direto do Estado», considerou o conferencista.

Caixa

Artur Santos Silva tentou pacto para a Saúde, mas não conseguiu

Recordando o relatório «Um Futuro para a Saúde», um trabalho que envolveu uma plataforma com mais de 100 profissionais da área da Saúde, liderada por Lord Nigel Crisp e apresentado há cerca de um ano com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), Artur Santos Silva deu conta do que aconteceu com a proposta principal do documento, um pacto para saúde, como forma garantir a viabilidade do SNS para os próximos 25 anos.

Como este «foi talvez o projeto de advocacy mais importante que a FCG lançou procurei que as principais forças políticas subscrevessem um pacto para a saúde a longo prazo, convidando em janeiro deste ano todos os líderes parlamentares para reuniões individuais comigo na Assembleia da República».

Mas «depois de praticamente perspetivada a subscrição de um acordo, este foi esvaziado na véspera das jornadas parlamentares, apenas com os partidos da coligação dispostos a subscrever o pacto», conta o responsável.

Apesar de tudo, Artur Santos Silva espera que «logo que haja alguma descompressão, este tema seja retomado, até porque os países que progridem são aqueles onde há grande estabilidade nas políticas públicas e se a área onde é recomendada essa estabilidade é a da Saúde».


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7 de Novembro de 2015
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