O Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) e os conselhos regionais do Norte, do Centro e do Sul da Ordem dos Médicos organizam, na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, pelas 21 horas, uma reunião geral em simultâneo nas sedes dos três conselhos regionais com os médicos que participaram no Concurso de Internato Médico (IM) 2015 ou que irão participar no concurso de 2016.

Segundo um comunicado, o objetivo das reuniões (onde estarão ainda presentes a Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) é discutir «os graves problemas que envolveram a publicação e atualização do mapa de vagas, da lista de candidatos e a plataforma informática» e encontrar «formas de contestação e medidas a tomar para o próximo concurso».

Recorde-se que dos cerca de 1700 internos de medicina que podiam candidatar-se ao concurso nacional de acesso a uma especialidade, cujo prazo terminou na passada sexta-feira, mais de 100 ficaram de fora por já não existirem vagas. 
Num comunicado  publicado no passado dia 4, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) responde, lembrando que «é ao CNMI a quem compete emitir parecer sobre as propostas de capacidades formativas», revelando o organismo que «o processo de reconhecimento de idoneidade e capacidade formativa tem início com a apresentação, junto da OM, das disponibilidades formativas das instituições de saúde do setor público e privado nacional», tendo as mesmas apresentado «1664 disponibilidades/pedidos para abertura de vagas em 2016».

Ora, salienta a ACSS que a proposta inicial de mapa de capacidades formativas apresentado pela OM à ACSS, a 6 de junho, incluía 1304 capacidades formativas» e que «entre junho e novembro, a ACSS realizou junto do CNMI e da OM várias insistências no sentido de melhor adequar o número das capacidades formativas ao número potencial de candidatos a frequentar o ano comum, que era, à data, de 1730».
Este facto, segundo o organismo, resultou na abertura de novas vagas, «tendo o número final apresentado à ACSS pelo CNIM e pela OM, a 23 de novembro, sido de 1569 (+265 vagas)».

Por outro lado, sublinha a ACSS, a definição do período de escolhas e a razão para o seu não adiamento «deveu-se exclusivamente à preocupação em ir ao encontro das solicitações dos candidatos, face a protestos e reclamações por parte de médicos internos que alegaram constrangimentos da sua vida pessoal em situações de calendários mais tardios».

Nessa decisão pendeu também «a necessidade conceder prazos para eventuais reclamações, após o período de colocações».  
Perante este contexto, a ACSS considera que «o seu principal objetivo foi e é apenas facultar aos candidatos a concurso a possibilidade de prosseguir para a formação especializada, em condições de qualidade, e, consequentemente satisfazer as necessidades reais das instituições do SNS e das populações por elas assistidas».  

Quanto ao sistema informático, a entidade diz que «continuará a prosseguir o diálogo com o CNMI e a OM no sentido da melhoria do sistema, nomeadamente visando a maximização e a disponibilização mais precoce das vagas, bem como a consolidação da robustez do respetivo suporte informático».

O CNMI e os conselhos regionais do Norte, do Centro e do Sul da Ordem dos Médicos organizam, na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, pelas 21 horas, uma reunião geral em simultâneo nas sedes dos três conselhos regionais com os médicos que participaram no Concurso de Internato Médico (IM) 2015 ou que irão participar no concurso de 2016

Entretanto a ANEM adverte num comunicado  que «a descontinuação da formação médica só poderá trazer consequências seriamente negativas para o SNS», exigindo ao Governo de Portugal «que tome medidas concretas para solucionar o problema».


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7 de Dezembro de 2015
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Publicada originalmente em www.univadis.pt