Celebra-se hoje, dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em 2015, a data comemorativa é dedicada ao lançamento de uma campanha que pretende sensibilizar para a relevância de duas convenções internacionais que, em 2016, assinalam o seu 50.º aniversário: o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.


«Os Nossos Direitos. As Nossas Liberdades. Sempre» é o lema escolhido pelas Nações Unidas para dar voz a esta campanha, realçando os direitos inalienáveis a cada cidadão e a necessidade de um empenhamento contínuo no sentido de os respeitar.


Em Portugal, a Assembleia da República (AR), reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovou em 1998 uma resolução na qual institui o dia 10 de dezembro como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.


Para assinalar a data decorreu hoje na AR a cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2015, presidida pelo presidente da AR, que foi entregue à Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, «pela resposta que, em tempo real, ofereceu, logo no início da atual crise dos refugiados, aos jovens sírios», e à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, «pelo seu papel notável de 41 anos de apoio aos ex-combatentes vítimas da guerra colonial».

Recorde-se que a atribuição do Prémio é uma decisão do presidente da AR, sob proposta do Júri do Prémio Direitos Humanos, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 

Neste link (http://www.parlamento.pt/Documents/2015/dezembro/listaPDHatribuidos.pdf) pode ser consultada a lista dos prémios atribuídos desde 1999.

«Os Nossos Direitos. As Nossas Liberdades. Sempre» é o lema escolhido pelas Nações Unidas para dar voz a esta campanha, realçando os direitos inalienáveis a cada cidadão e a necessidade de um empenhamento contínuo no sentido de os respeitar

As informações da campanha internacional estão disponíveis aqui

15tm50i 
10 de Dezembro de 2015
1550Pub5f15TM50i

Publicada originalmente em www.univadis.pt