A reavaliação dos medicamentos «terá de ser uma prática corrente»
por Teresa Mendes | 19.01.2016
Ministro da Saúde na tomada de posse do novo conselho diretivo do Infarmed
Ainda este ano será reavaliada a qualidade terapêutica e a comparticipação dos medicamentos biológicos e das áreas do VIH/sida e diabetes, avançou o ministro da Saúde no dia em que foi celebrado o 23.º aniversário do Infarmed e que tomaram posse os seus novos representantes.
Para Adalberto Campos Fernandes é fundamental «colocar os recursos onde estes fazem falta».
Uma dupla celebração encheu de personalidades dos vários setores da Saúde o Auditório Tomé Pires, em Lisboa.
O Infarmed assinalou o seu 23.º aniversário e tomaram posse os elementos do novo conselho directivo (CA), Henrique Luz Rodrigues (presidente), Rui dos Santos Ivo (vice-presidente) e Hélder Mota Filipe (vogal).
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, -- que se fez acompanhar pelo seu secretário de Estado, Manuel Delgado -- deu posse à renovada direcção da instituição, revelando ser «com particular prazer e até com alguma emoção» que se associa «à celebração de uma das agências mais bem-sucedidas da história da Administração Pública portuguesa, como é o Infarmed».
O sucesso daquele organismo na regulação da área dos medicamentos bem como a necessidade de estabelecer parcerias para «um novo compromisso para a sustentabilidade do SNS» foram os motes para o governante informar que irá continuar a contar com a Indústria Farmacêutica (IF) para a redução da despesa com fármacos e, inclusive, alargar o acordo aos fármacos genéricos.
Ainda há bem pouco tempo (9 de dezembro) o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Paulo Lilaia, defendeu na Comissão Parlamentar da Saúde que «não se justifica que haja uma contribuição da Indústria Farmacêutica de genéricos, quando já somos a principal área que ajuda a criar poupança» no sector da Saúde.
No entanto, o ministro afirmou que o seu Governo tem «como objetivo garantir, pela primeira vez, a realização de um acordo do mesmo tipo com associações, como a APOGEN, permitindo criar condições mais estáveis e previsíveis também nesta área emergente dos medicamentos genéricos e biossimilares».
Em troca, Adalberto Campos Fernandes promete «continuar a criar condições para aumentar a quota de genéricos em Portugal» - setor que, reconheceu, «infelizmente nos últimos anos tem vindo a sofrer um processo de relativa estagnação» -, através de «ações dirigidas à população, no sentido de informar sobre a qualidade e o seu potencial de poupança».
Nomeação da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde será feita «muito brevemente»
Para além da contribuição da IF, conseguida através do acordo entre a Apifarma e o Ministério da Saúde, todo o setor será escrutinado, garantindo o ministro ser «fundamental uma rigorosa avaliação fármaco-económica tanto dos novos medicamentos, quer dos já comercializados, de acordo com as alternativas disponíveis e sempre sustentados na melhor evidência».
A ferramenta a utilizar para o efeito será o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS), criado a 1 de junho de 2015, mas que até agora não avançou também por falta de nomeação de um elemento central do mesmo, uma Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS).
Segundo o responsável, a sua nomeação será feita «muito brevemente», até porque, garantiu, esta é a «peça fundamental de todo o sistema de avaliação que permitirá uma avaliação competente e uma discussão interpares», garantiu.
Assim que estejam colocados «em prática todos os instrumentos» para que o «SINATS tenha sucesso» o dirigente lembrou que este irá «proceder à reavaliação sistemática das tecnologias da saúde», salientando que a mesma «terá de ser transformada numa prática corrente».
«Está já previsto para este ano a reavaliação de três grupos de medicamentos», os utilizados nas «áreas nas áreas do VIH/sida, biológicos e da diabetes», afirmou, acrescentando que «a necessidade de identificar a cada momento as opções terapêuticas que sejam mais custo-efetivas é um contributo para a sustentabilidade do SNS».
Aos jornalistas, depois, à margem da sessão, Adalberto Campos Fernandes confirmou que estes fármacos vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação. «Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta», disse o ministro, reconhecendo que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. «Tudo é possível», afirmou.
Por outro lado, e para que a avaliação fármaco-económica possa vir a ser refletida na prática clínica, o responsável sublinhou que serão produzidas normas de orientação clínica «que conciliem o rigor orçamental com o acesso à inovação terapêutica» e que, além disso, «passará a haver uma estreita e obrigatória articulação entre o Infarmed, a Direção-Geral da Saúde, a Ordem dos Médicos e a Administração Local».
E se na área do medicamento existe essa preocupação, «na área dos dispositivos médicos já a abordagem terá de ser muito mais rigorosa», alertou o governante.
Este mercado é estimado em mais de mil milhões de euros, dos quais «600 milhões de euros» representam despesa para o Estado. Os dispositivos para os doentes coronários serão, segundo o ministro, os primeiros a serem reavaliados.
«Temos como objetivo garantir, pela primeira vez, a realização de um acordo do mesmo tipo (do realizado com a Apifarma) com associações, como a APOGEN», sublinhou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes
«É com particular prazer e até com alguma emoção que me associo hoje à celebração de uma das agências mais bem-sucedidas da história da Administração Pública portuguesa, como é o Infarmed», afirmou Adalberto Campos Fernandes
«O objetivo é conciliar justiça social com rigor orçamental sem colocar em nenhum momento em causa o acesso indispensável ao medicamento em segurança e qualidade», assegurou Adalberto Campos Fernandes
«O objetivo é conciliar justiça social com rigor orçamental sem colocar em nenhum momento em causa o acesso indispensável ao medicamento em segurança e qualidade», assegurou Adalberto Campos Fernandes, que diz ainda estar empenhado para que, com a ajuda de todos, «Portugal se afirme como um País competitivo na área da investigação».
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Henrique Luz Rodrigues quer reforçar recursos humanos do Infarmed
O novo presidente do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues, médico, especialista em Farmacologia Clínica e em Nefrologia, saudou «todos os que contribuem e contribuíram para uma instituição prestigiada e de referência a nível nacional e internacional».
Tal como o ministro da Saúde, este responsável destacou que o SINATS «irá contribuir para uma política mais sustentável» e que o Infarmed conta com a IF «para a implementação de ensaios clínicos nos centros de investigação», afirmando ainda que «a transparência e a melhoria dos procedimentos do Infarmed com a IF e a indústria dos dispositivos médicos continuará a ser uma preocupação deste conselho diretivo».
Outra «prioridade» será «continuar a contribuir para a abertura dos mercados internacionais à IF portuguesa quer na área dos medicamentos, quer dos outros produtos de saúde».
Henrique Luz Rodrigues prometeu igualmente «trabalho, transparência, lealdade institucional e rigor em prol do melhor serviço público», advertindo, no entanto, que «será necessário reforçar estruturas e recursos humanos capazes de desenvolver estratégias adequadas» para manter o Infarmed «nos lugares cimeiros» no que se refere às agências internacionais congéneres.
«A melhoria da comunicação interna no Infarmed e a promoção de modelos de reconhecimento e de compensação dos colaboradores, a par da implementação de uma política de recursos humanos fundamentada na gestão das competências e do desempenho, serão instrumentos operacionais que procuraremos implementar», informou Henrique Luz Rodrigues
Por fim, a «melhoria da comunicação interna no Infarmed e a promoção de modelos de reconhecimento e de compensação dos colaboradores, a par da implementação de uma política de recursos humanos fundamentada na gestão das competências e do desempenho, serão instrumentos operacionais que procuraremos implementar», informou o novo dirigente que se diz «orgulhoso de continuar um projeto iniciado há 23 anos».
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Projeto-piloto para dispensa de antirretrovirais nas farmácias
«Dando cumprimento do programa do Governo, afirmamos claramente que é nossa intenção desenvolver com o setor das farmácias um caminho diferente, novo, através do reconhecimento do seu importante papel», afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes aos presentes no Auditório do Infarmed, em Lisboa.
Para o efeito, o governante anunciou «será lançado, ainda no primeiro trimestre de 2016, um projeto piloto, no Alentejo» que visa «a dispensa de medicamentos que têm sido até agora de dispensa exclusiva em ambiente hospitalar», como é o caso dos fármacos para o VIH/sida.
Trata-se, de acordo com o dirigente, de uma medida que permite evitar «deslocações penosas e desnecessárias e inúteis, sobretudo para os doentes que residem foram dos grandes centros urbanos».
«Acreditamos que este acordo poderá facilitar uma maior estabilidade a este setor que sofreu muito nos últimos anos com fortes impactos do programa de ajustamento, e reconhecer a relevância do seu papel no sistema de saúde e prestação de cuidados», evidenciou Adalberto Campos Fernandes.
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18 de Janeiro de 2016
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Para Adalberto Campos Fernandes é fundamental «colocar os recursos onde estes fazem falta».
Uma dupla celebração encheu de personalidades dos vários setores da Saúde o Auditório Tomé Pires, em Lisboa.
O Infarmed assinalou o seu 23.º aniversário e tomaram posse os elementos do novo conselho directivo (CA), Henrique Luz Rodrigues (presidente), Rui dos Santos Ivo (vice-presidente) e Hélder Mota Filipe (vogal).
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, -- que se fez acompanhar pelo seu secretário de Estado, Manuel Delgado -- deu posse à renovada direcção da instituição, revelando ser «com particular prazer e até com alguma emoção» que se associa «à celebração de uma das agências mais bem-sucedidas da história da Administração Pública portuguesa, como é o Infarmed».
O sucesso daquele organismo na regulação da área dos medicamentos bem como a necessidade de estabelecer parcerias para «um novo compromisso para a sustentabilidade do SNS» foram os motes para o governante informar que irá continuar a contar com a Indústria Farmacêutica (IF) para a redução da despesa com fármacos e, inclusive, alargar o acordo aos fármacos genéricos.
Ainda há bem pouco tempo (9 de dezembro) o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Paulo Lilaia, defendeu na Comissão Parlamentar da Saúde que «não se justifica que haja uma contribuição da Indústria Farmacêutica de genéricos, quando já somos a principal área que ajuda a criar poupança» no sector da Saúde.
No entanto, o ministro afirmou que o seu Governo tem «como objetivo garantir, pela primeira vez, a realização de um acordo do mesmo tipo com associações, como a APOGEN, permitindo criar condições mais estáveis e previsíveis também nesta área emergente dos medicamentos genéricos e biossimilares».
Em troca, Adalberto Campos Fernandes promete «continuar a criar condições para aumentar a quota de genéricos em Portugal» - setor que, reconheceu, «infelizmente nos últimos anos tem vindo a sofrer um processo de relativa estagnação» -, através de «ações dirigidas à população, no sentido de informar sobre a qualidade e o seu potencial de poupança».
Nomeação da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde será feita «muito brevemente»
Para além da contribuição da IF, conseguida através do acordo entre a Apifarma e o Ministério da Saúde, todo o setor será escrutinado, garantindo o ministro ser «fundamental uma rigorosa avaliação fármaco-económica tanto dos novos medicamentos, quer dos já comercializados, de acordo com as alternativas disponíveis e sempre sustentados na melhor evidência».
A ferramenta a utilizar para o efeito será o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS), criado a 1 de junho de 2015, mas que até agora não avançou também por falta de nomeação de um elemento central do mesmo, uma Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS).
Segundo o responsável, a sua nomeação será feita «muito brevemente», até porque, garantiu, esta é a «peça fundamental de todo o sistema de avaliação que permitirá uma avaliação competente e uma discussão interpares», garantiu.
Assim que estejam colocados «em prática todos os instrumentos» para que o «SINATS tenha sucesso» o dirigente lembrou que este irá «proceder à reavaliação sistemática das tecnologias da saúde», salientando que a mesma «terá de ser transformada numa prática corrente».
«Está já previsto para este ano a reavaliação de três grupos de medicamentos», os utilizados nas «áreas nas áreas do VIH/sida, biológicos e da diabetes», afirmou, acrescentando que «a necessidade de identificar a cada momento as opções terapêuticas que sejam mais custo-efetivas é um contributo para a sustentabilidade do SNS».
Aos jornalistas, depois, à margem da sessão, Adalberto Campos Fernandes confirmou que estes fármacos vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação. «Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta», disse o ministro, reconhecendo que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. «Tudo é possível», afirmou.
Por outro lado, e para que a avaliação fármaco-económica possa vir a ser refletida na prática clínica, o responsável sublinhou que serão produzidas normas de orientação clínica «que conciliem o rigor orçamental com o acesso à inovação terapêutica» e que, além disso, «passará a haver uma estreita e obrigatória articulação entre o Infarmed, a Direção-Geral da Saúde, a Ordem dos Médicos e a Administração Local».
E se na área do medicamento existe essa preocupação, «na área dos dispositivos médicos já a abordagem terá de ser muito mais rigorosa», alertou o governante.
Este mercado é estimado em mais de mil milhões de euros, dos quais «600 milhões de euros» representam despesa para o Estado. Os dispositivos para os doentes coronários serão, segundo o ministro, os primeiros a serem reavaliados.
«Temos como objetivo garantir, pela primeira vez, a realização de um acordo do mesmo tipo (do realizado com a Apifarma) com associações, como a APOGEN», sublinhou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes
«É com particular prazer e até com alguma emoção que me associo hoje à celebração de uma das agências mais bem-sucedidas da história da Administração Pública portuguesa, como é o Infarmed», afirmou Adalberto Campos Fernandes
«O objetivo é conciliar justiça social com rigor orçamental sem colocar em nenhum momento em causa o acesso indispensável ao medicamento em segurança e qualidade», assegurou Adalberto Campos Fernandes
«O objetivo é conciliar justiça social com rigor orçamental sem colocar em nenhum momento em causa o acesso indispensável ao medicamento em segurança e qualidade», assegurou Adalberto Campos Fernandes, que diz ainda estar empenhado para que, com a ajuda de todos, «Portugal se afirme como um País competitivo na área da investigação».
Caixa
Henrique Luz Rodrigues quer reforçar recursos humanos do Infarmed
O novo presidente do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues, médico, especialista em Farmacologia Clínica e em Nefrologia, saudou «todos os que contribuem e contribuíram para uma instituição prestigiada e de referência a nível nacional e internacional».
Tal como o ministro da Saúde, este responsável destacou que o SINATS «irá contribuir para uma política mais sustentável» e que o Infarmed conta com a IF «para a implementação de ensaios clínicos nos centros de investigação», afirmando ainda que «a transparência e a melhoria dos procedimentos do Infarmed com a IF e a indústria dos dispositivos médicos continuará a ser uma preocupação deste conselho diretivo».
Outra «prioridade» será «continuar a contribuir para a abertura dos mercados internacionais à IF portuguesa quer na área dos medicamentos, quer dos outros produtos de saúde».
Henrique Luz Rodrigues prometeu igualmente «trabalho, transparência, lealdade institucional e rigor em prol do melhor serviço público», advertindo, no entanto, que «será necessário reforçar estruturas e recursos humanos capazes de desenvolver estratégias adequadas» para manter o Infarmed «nos lugares cimeiros» no que se refere às agências internacionais congéneres.
«A melhoria da comunicação interna no Infarmed e a promoção de modelos de reconhecimento e de compensação dos colaboradores, a par da implementação de uma política de recursos humanos fundamentada na gestão das competências e do desempenho, serão instrumentos operacionais que procuraremos implementar», informou Henrique Luz Rodrigues
Por fim, a «melhoria da comunicação interna no Infarmed e a promoção de modelos de reconhecimento e de compensação dos colaboradores, a par da implementação de uma política de recursos humanos fundamentada na gestão das competências e do desempenho, serão instrumentos operacionais que procuraremos implementar», informou o novo dirigente que se diz «orgulhoso de continuar um projeto iniciado há 23 anos».
Caixa
Projeto-piloto para dispensa de antirretrovirais nas farmácias
«Dando cumprimento do programa do Governo, afirmamos claramente que é nossa intenção desenvolver com o setor das farmácias um caminho diferente, novo, através do reconhecimento do seu importante papel», afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes aos presentes no Auditório do Infarmed, em Lisboa.
Para o efeito, o governante anunciou «será lançado, ainda no primeiro trimestre de 2016, um projeto piloto, no Alentejo» que visa «a dispensa de medicamentos que têm sido até agora de dispensa exclusiva em ambiente hospitalar», como é o caso dos fármacos para o VIH/sida.
Trata-se, de acordo com o dirigente, de uma medida que permite evitar «deslocações penosas e desnecessárias e inúteis, sobretudo para os doentes que residem foram dos grandes centros urbanos».
«Acreditamos que este acordo poderá facilitar uma maior estabilidade a este setor que sofreu muito nos últimos anos com fortes impactos do programa de ajustamento, e reconhecer a relevância do seu papel no sistema de saúde e prestação de cuidados», evidenciou Adalberto Campos Fernandes.
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A reavaliação dos medicamentos «terá de ser uma prática corrente»