Francisco George lidera Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional 

por Teresa Mendes | 19.09.2016

Ministério quer novo quadro legal num prazo de seis meses
O Ministério da Saúde criou a Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, com vista a promover uma discussão abrangente com todos os seus atores.
Segundo o despacho publicado hoje no Diário da República, o grupo de trabalho, liderado pelo diretor-geral da Saúde, terá seis meses para propor um novo quadro legal.

A Comissão terá ainda como funções principais apoiar tecnicamente o desenvolvimento da rede de Unidades de Saúde Pública; articular-se especialmente com os coordenadores nacionais dos Cuidados de Saúde Primários, dos Cuidados de Saúde Hospitalares e dos Cuidados Continuados Integrados; e promover a qualificação progressiva dos Serviços de Saúde Pública Locais.

Para além de Francisco George no comando, o grupo de trabalho conta igualmente com um representante do membro do Governo responsável pela área da saúde, de cada uma das Administrações Regionais de Saúde, de cada uma das organizações sindicais da área da saúde e um representante de cada uma das ordens profissionais da área da saúde (entidades ainda não definidas). 

Recorde-se que o Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, sublinhando que, para obter ganhos em saúde, tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica, sistemática e integrada.

Segundo o despacho publicado hoje no Diário da República, o grupo de trabalho, liderado pelo diretor-geral da Saúde, terá seis meses para propor um novo quadro legal para a Saúde Pública em Portugal 

O despacho assinado pelo ministro da Saúde está disponível aqui

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19 de Setembro de 2016
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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