Um Bourbon no reino dos Saboias

por Cipriano Justo | 22.10.2016

E, no entanto, não tinha de ser assim.
Opinião de Cipriano Justo

Se há personagem literária que desde Visconti vai circulando por todos os círculos sociais e políticos é o peralvilho e arrivista sobrinho de Don Fabrizio, o príncipe Tancredi de Falconeri.

Foi ele que à aproximação dos camisas vermelhas de Garibaldi sossegou o tio com o cínico «A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos, eles irão submeter-nos à República.

É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma.» Com isso querendo dizer que era na aliança com a burguesia nascente, na figura de Angélica Sedàra, que estava a salvação da aristocracia do reino das duas Sicílias. 

Mas se «Il Gattopardo» se transformou num clássico da literatura e num quase tratado de ciência política, é também porque o seu enredo se vai replicando um pouco por toda a parte, e, hélas, também num ou outro ministério do actual governo. 

Para, a propósito da Lei da Saúde Pública, invocarmos este clássico da literatura, é porque este ramo das ciências da saúde é igualmente um clássico e merecia um tratamento ao nível do que Visconti fez com o romance de Giuseppe Tomaso de Lampedusa, dando-lhe a grandeza que o tema merece, tornando-o intemporal.

Diga-se que a iniciativa até começa bem, não fosse o caso de não passar de uma espécie de ladaínha inconsequente: «A presente Lei da Saúde Pública estabelece medidas de promoção, proteção e conservação da saúde, bem como de prevenção, controlo e resposta a ameaças e riscos em saúde pública e de prevenção de doenças, relativamente a cidadãos, famílias e comunidades». 

Vai-se ver, e nos 49 artigos que se seguem há uma secção com três artigos, 20º, 21º e 22º que fazem uma visita rápida e vista grossa ao que de importante devia ser tratado – medidas de promoção da saúde, determinação prévia do impacto e Plataforma Saúde Pública Portugal.

Se aqueles três artigos não fossem tão enfezados, tão abaixo do percentil 25, tudo o resto, a organização e funcionamento, as funções, as atribuições e competências e os sistemas de informação e vigilância estariam justificados, uma vez que visavam contribuir para uma finalidade.

Sobretudo nas medidas de promoção da saúde – actualmente o aspecto mais nobre da Saúde Pública – parece que o cão passou por lá mas não encontrou um único bago de uva, não porque a vinha já tivesse sido vindimada mas porque se revelou estéril.

Veja-se: quem vai «contribuir para a adopção de comportamentos saudáveis», quem «vai intensificar acções de literacia em saúde», quem vai «incentivar a participação dos cidadãos e de instituições da sociedade civil», quem vai «colaborar com os cidadãos no exercício do seu dever de proteção e conservação da saúde na gestão da doença, dinamizando ações de saúde na comunidade?»

A resposta a esta nebulosa de intenções poderia estar no artigo 22º - a Plataforma Saúde Pública Portugal.

Mas esta é quase tão gasosa como as medidas de promoção da saúde uma vez que a sua formulação é um convite explícito ao sofá: «As instituições e serviços que pretendam integrar a plataforma Saúde Pública Portugal celebram, para o efeito, um protocolo com os Serviços de Saúde Pública, de âmbito local, regional ou nacional». 

Em vez desta espécie de aguaceiro para manter o green viçoso, para o governo, as escolas, as autarquias, a segurança social, os serviços de segurança pública, o ministério público, os organismos de protecção ambiental, as entidades culturais públicas, digamos, as tropas de Mazzini e Garibaldi, deveriam representar os recursos obrigatórios da comunidade que estão em melhores condições para concretizar as medidas de promoção da saúde, aqueles que desde logo estariam referenciados e indexados a uma estratégia com esta relevância, sem prejuízo da inclusão das organizações privadas que se dispusessem a dar a sua contribuição.

A resposta a esta constelação de intenções poderia estar no artigo 22º - a Plataforma Saúde Pública Portugal.

Mas esta é quase tão rarefeita como as medidas de promoção da saúde uma vez que a sua formulação é um convite explícito à chaise long. Na concepção da tutela, a sua jóia, o Conselho Nacional de Saúde Pública, poderá fazer as vezes da mudança. Mas que tudo vai ficar na mesma, vai.

E, no entanto, não tinha de ser assim.

16JMA38Z
22 de Setembro de 2016
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