Um Bourbon no reino dos Saboias

por Cipriano Justo | 22.10.2016

E, no entanto, não tinha de ser assim.
Opinião de Cipriano Justo

Se há personagem literária que desde Visconti vai circulando por todos os círculos sociais e políticos é o peralvilho e arrivista sobrinho de Don Fabrizio, o príncipe Tancredi de Falconeri.

Foi ele que à aproximação dos camisas vermelhas de Garibaldi sossegou o tio com o cínico «A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos, eles irão submeter-nos à República.

É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma.» Com isso querendo dizer que era na aliança com a burguesia nascente, na figura de Angélica Sedàra, que estava a salvação da aristocracia do reino das duas Sicílias. 

Mas se «Il Gattopardo» se transformou num clássico da literatura e num quase tratado de ciência política, é também porque o seu enredo se vai replicando um pouco por toda a parte, e, hélas, também num ou outro ministério do actual governo. 

Para, a propósito da Lei da Saúde Pública, invocarmos este clássico da literatura, é porque este ramo das ciências da saúde é igualmente um clássico e merecia um tratamento ao nível do que Visconti fez com o romance de Giuseppe Tomaso de Lampedusa, dando-lhe a grandeza que o tema merece, tornando-o intemporal.

Diga-se que a iniciativa até começa bem, não fosse o caso de não passar de uma espécie de ladaínha inconsequente: «A presente Lei da Saúde Pública estabelece medidas de promoção, proteção e conservação da saúde, bem como de prevenção, controlo e resposta a ameaças e riscos em saúde pública e de prevenção de doenças, relativamente a cidadãos, famílias e comunidades». 

Vai-se ver, e nos 49 artigos que se seguem há uma secção com três artigos, 20º, 21º e 22º que fazem uma visita rápida e vista grossa ao que de importante devia ser tratado – medidas de promoção da saúde, determinação prévia do impacto e Plataforma Saúde Pública Portugal.

Se aqueles três artigos não fossem tão enfezados, tão abaixo do percentil 25, tudo o resto, a organização e funcionamento, as funções, as atribuições e competências e os sistemas de informação e vigilância estariam justificados, uma vez que visavam contribuir para uma finalidade.

Sobretudo nas medidas de promoção da saúde – actualmente o aspecto mais nobre da Saúde Pública – parece que o cão passou por lá mas não encontrou um único bago de uva, não porque a vinha já tivesse sido vindimada mas porque se revelou estéril.

Veja-se: quem vai «contribuir para a adopção de comportamentos saudáveis», quem «vai intensificar acções de literacia em saúde», quem vai «incentivar a participação dos cidadãos e de instituições da sociedade civil», quem vai «colaborar com os cidadãos no exercício do seu dever de proteção e conservação da saúde na gestão da doença, dinamizando ações de saúde na comunidade?»

A resposta a esta nebulosa de intenções poderia estar no artigo 22º - a Plataforma Saúde Pública Portugal.

Mas esta é quase tão gasosa como as medidas de promoção da saúde uma vez que a sua formulação é um convite explícito ao sofá: «As instituições e serviços que pretendam integrar a plataforma Saúde Pública Portugal celebram, para o efeito, um protocolo com os Serviços de Saúde Pública, de âmbito local, regional ou nacional». 

Em vez desta espécie de aguaceiro para manter o green viçoso, para o governo, as escolas, as autarquias, a segurança social, os serviços de segurança pública, o ministério público, os organismos de protecção ambiental, as entidades culturais públicas, digamos, as tropas de Mazzini e Garibaldi, deveriam representar os recursos obrigatórios da comunidade que estão em melhores condições para concretizar as medidas de promoção da saúde, aqueles que desde logo estariam referenciados e indexados a uma estratégia com esta relevância, sem prejuízo da inclusão das organizações privadas que se dispusessem a dar a sua contribuição.

A resposta a esta constelação de intenções poderia estar no artigo 22º - a Plataforma Saúde Pública Portugal.

Mas esta é quase tão rarefeita como as medidas de promoção da saúde uma vez que a sua formulação é um convite explícito à chaise long. Na concepção da tutela, a sua jóia, o Conselho Nacional de Saúde Pública, poderá fazer as vezes da mudança. Mas que tudo vai ficar na mesma, vai.

E, no entanto, não tinha de ser assim.

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22 de Setembro de 2016
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