Urgência num plano estratégico para a Oncologia

por Vitalino José Santos | foto de "DR" | 06.12.2016

Simpósio Nacional SPO 2016 realizado na Figueira da Foz
«Pensamos que é urgente um plano estratégico para a Oncologia em Portugal, com algumas metas bem definidas, no sentido de melhorarmos os nossos níveis de desempenho», disse a presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Gabriela de Sousa, no âmbito do Simpósio Nacional SPO 2016, que decorreu entre 17 e 19 de Novembro, na Figueira da Foz. 

Ao reflectir, na tarde de sexta-feira (18 de Novembro), sobre o presente da Oncologia, «perspectivando os rumos a seguir no futuro», nos domínios do diagnóstico, do tratamento e da «ciência translacional», a presidente da SPO reconhecia que «a Oncologia Médica é uma especialidade relativamente recente» e com «muita gente jovem», cujos «profissionais estão motivados e bem preparados para, de facto, fazer melhor».



A especialista Gabriela de Sousa, interrogada pela moderadora (Sara Antunes de Oliveira) do debate sobre «Cobertura e organização dos cuidados oncológicos em Portugal» – que envolveu um alargado painel de discussão, além dos deputados dos grupos parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Socialista (PS) – afirmou que, sob o ponto de vista organizacional, lhe parece «muito importante a definição dos níveis de cuidados que têm de existir, desde as unidades de proximidade» que, no seu entender, «desempenham um papel fundamental para a população». 

«Essas unidades, que são de proximidade, têm de prestar cuidados de qualidade», sublinhou a presidente da SPO, considerando que «avaliar a qualidade dos cuidados é um ponto extremamente difícil». «Mas acho que é possível conseguirmos ainda elevar a qualidade do que se faz!», expressou Gabriela de Sousa, aludindo à exibição do vídeo «O Retrato [Mapa] do Cancro em Portugal», que lançou o repto para o debate.

Registos que fazem pensar

Antes de aberta a discussão em que se perfilaram as perspectivas políticas (embora sem as participações de deputados do CDS-PP e do Bloco de Esquerda) e as dos representantes dos vários colégios das especialidades (da Ordem dos Médicos – OM) que «tocam e tratam do cancro», o referido documentário informava que, todos os anos, surgem 14 milhões de casos oncológicos e que morrem 8,2 milhões de pessoas, estimando-se que «o número de novos casos aumente 70% nas próximas duas décadas».

Os cancros mundialmente mais comuns são os do pulmão, da mama, colo-rectal, da próstata e do estômago. Sabendo-se que mais de 60% dos novos casos aparecem em África, na Ásia, na América Central e na América Latina.

No que concerne ao nosso País, regista-se, em cada ano, cerca de 49 mil novos casos de cancro e morrem quase 24 mil pessoas. Cá, os cancros mais frequentes são o colo-rectal, o da próstata, o da mama, o do pulmão e o do estômago, distribuídos assimetricamente pelas diferentes regiões.

No mapa oncológico nacional, a região Norte, «com forte tradição da salga e dos fumados», é mais penalizada pelo cancro do estômago, atendendo à lista de doenças cancerígenas.
Com 28 novos casos anuais por cada mil habitantes, é a região com maior incidência de cancro do estômago. E também é a que tem maior taxa de mortalidade desta doença no território nacional.

Região Centro como «exemplo de boas práticas»

Por sua vez, a região Centro é tida como «um exemplo de boas práticas». De acordo com a SPO, entidade responsável pelo vídeo documental então exibido no auditório do Hotel Eurostars Oasis Plaza (na Figueira da Foz), é a região que dispõe do «mais antigo rastreio de cancro da mama no País», o qual «arrancou há mais de 25 anos e cobre 100% do território».

Os registos indicam que o Centro apresenta a mais baixa taxa de mortalidade por cancro da mama, abaixo dos 65 anos de idade. Graças ao rastreio organizado, «em 2014, foram convocadas mais de 128 mil mulheres, das quais cerca de 81 mil foram, efectivamente, rastreadas». Observa-se, assim, «números muito acima daqueles que encontramos nas outras regiões do País». 

No que respeita à região adstrita à capital, o «cenário» é menos favorável. Lisboa e Vale do Tejo (LVT) «é a região com a menor cobertura nos rastreios de cancro de base populacional» – ou seja, não oportunísticos.
Como foi evidenciado no vídeo que antecedeu o debate, LVJ tem só um programa de rastreio organizado para o cancro da mama, «com apenas 27% de cobertura».
Isso porque se faz rastreio, somente, em quatro dos 15 agrupamentos de centros de saúde (ACeS) da região.

«E, mesmo nestes, a adesão das mulheres é baixa: cerca de 50%», comprova-se.

Alentejo com alta incidência de cancro do colón

Numa viagem até ao Sul, é notória uma elevada incidência de tumores malignos do cólon, «especialmente, no Alentejo». Daí que verifiquemos nesta região um dos dois rastreios organizados de cancro do cólon e do recto.

A pesquisa de sangue oculto nas fezes, a sigmoidoscopia, a colonoscopia e outros testes para detectar situações anómalas abrangem, desde 2011 (quando, na região alentejana, foi criado o programa de rastreio ao cancro colo-rectal – CCR), homens e mulheres com idades entre os 50 e os 70 anos.
Tendo sido convocados 1078 utentes, acabaram por ser rastreadas 698 pessoas no ano de 2014. «Um bom exemplo, face ao cenário nacional», admitem os especialistas.

É consensual, junto dos oncologistas, que a mortalidade por CCR tem aumentado de forma consistente nas últimas décadas. Por isso, a comunidade médica e científica – nomeadamente, a SPO – visa diminuir não só a mortalidade por CCR, mas também a incidência do cancro invasivo.

Outra informação relevante é a de que, no total dos cidadãos continentais elegíveis para rastreio de cancro do cólon e do recto, «apenas 3,7% estão cobertos por rastreios organizados». E, desses, somente 1,1% foram rastreados. 

Um dos problemas do território alentejano, que é «comum à região do Algarve», prende-se com a «falta de médicos».
«As duas regiões, no conjunto, têm uma população residente a rondar o milhão [de pessoas] e, no entanto, têm apenas nove oncologistas [três no Alentejo e seis nos hospitais algarvios]», constata-se.

O que também se coaduna com as conhecidas dificuldades que as administrações regionais de saúde (ARS) têm tido quanto à realização de novos rastreios ou, mesmo, à manutenção dos existentes, por motivos organizacionais e/ou por carência de recursos (humanos e financeiros).

Números «muito díspares»

E o resto do País? Quantos são os médicos oncologistas em cada região? «Os números são muito díspares», reconhece a própria SPO, que organizou a segunda edição do Simpósio Nacional, em que participaram mais de 450 profissionais, com «o intuito de promover sinergias entre a comunidade oncológica e [de] criar espaço de debate e partilha de experiências», além de «estabelecer pontes de ligação entre a Sociedade Portuguesa de Oncologia e os seus parceiros, nos anos que intercalam cada Congresso Nacional de Oncologia», como declarava a especialista Gabriela Sousa, numa publicação preparada para o evento. 

Refira-se que o Simpósio Nacional SPO 2016 agregou, a 17 de Novembro, o 1.º Encontro de Internos e Jovens Especialistas, bem como um programa paralelo dirigido aos enfermeiros, com o patrocínio científico da Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa (AEOP), todos juntos para pensarem os rumos da Oncologia, seguindo o lema «Reflexões para o futuro».

Ainda na quinta-feira, a SPO, a Europacolon Portugal e o Grupo de Investigação do Cancro Digestivo associaram-se para assinalar o Dia Mundial do Cancro do Pâncreas. Doença que afecta anualmente 1300 pessoas (novos casos) e que tem uma taxa de mortalidade de 99 por cento.

Retomando o vídeo que pretendeu fazer o retrato da realidade oncológica nacional, constatamos que a falta de médicos não é um problema exclusivo do Alentejo e do Algarve. Também noutras regiões existem hospitais sem oncologistas.

A perspectiva dos políticos 

Tendo como ponto de partida o mapa traçado no documentário «O Retrato do Cancro em Portugal», o debate presidido pela especialista Gabriela Sousa contou um significativo painel de discussão em que intervieram o coordenador do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas (Nuno Miranda), o presidente do Colégio da Especialidade (CE) de Cirurgia Geral (António Menezes da Silva), a especialista Maria Helena Barata Garcia (membro da Direcção do CE de Anatomia Patológica), a médica Maria Helena Santos Gervásio (em representação do CE de Oncologia Médica), a médica Margarida Borrego (membro da Comissão Organizadora desta edição do Simpósio Nacional da SPO e presidente do CE de Radioncologia), bem como da enfermeira Elisabete Valério (presidente da Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa, AEOP) e de Alexandre Diniz (do Departamento da Qualidade na Saúde da Direcção-Geral da Saúde – DGS).

Também envolvidos com a apresentação dos «Compromissos da Oncologia», foram convidados deputados dos diferentes grupos parlamentares, tendo participado na discussão António Sales (do PS), Maurício Marques (do PSD) e Paula Santos (do PCP).

«Aquilo que falta é, de facto, um maior investimento, a vários níveis», comentou a deputada comunista, acentuando a tónica das preocupações relativamente ao quadro dos profissionais, sobretudo especialistas oncológicos, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
«Mas, para termos profissionais, temos de cuidar deles, muitas vezes obrigados a emigrar, por falta de condições», reparou Paula Santos, não querendo «deixar passar em claro» a questão das «carreiras e a perspectiva de desenvolvimento profissional».

«Todos fazem falta para prestarem cuidados de saúde de qualidade», acentuou a deputada do PCP, admitindo que se tem de adequar «os meios para dar respostas e para combater algumas assimetrias» notadas «não só a nível do diagnóstico precoce».

Segundo Paula Santos, «a prevenção tem sido pobre durante décadas» e os equipamentos hospitalares, ditos «pesados», «já estão obsoletos».

Apostar na «comunicação entre as partes»

Por sua vez, ao relevar a importância que o PSD atribui à área da Oncologia, Maurício Marques disse que o seu partido «olha para esta matéria com extrema preocupação».
E, por isso, admite que «foram feitas algumas inovações» no que respeita a centros de referência (CR) e com a aprovação de diversos medicamentos oncológicos. 


«Acho que é possível conseguirmos ainda elevar a qualidade do que se faz!», expressou especialista Gabriela de Sousa, presidente da SPO 

«Aquilo que falta é, de facto, um maior investimento, a vários níveis», comentou a deputada comunista Paula Santos

«Esta [a Oncologia] é uma das áreas cujas prestações nos enchem de orgulho», disse o social-democrata Maurício Marques, que quer apostar mais na vertente educativa

«A despesa cresce a um ritmo exponencial», tendo em conta que «o País cresce a um por cento ao ano e a Saúde 3%», alertou o deputado socialista António Sales


Embora reconheça «falta de investimento e de recursos no País», o deputado social-democrata manifestou que «esta é uma das áreas cujas prestações nos enchem de orgulho».
No entanto, acrescentava: «Temos de evoluir no ponto de vista educacional, tanto nesta matéria como noutras!» 

Nesse contexto, Maurício Marques julga ser necessária «uma maior comunicação entre as partes». Assim, além de «os CR terem de ser avaliados», o representante do grupo parlamentar do PSD propõe que se promova «a sua interligação com os outros hospitais fora dos grandes centros urbanos».

Na sua intervenção, o socialista António Sales ressaltou que, no sector da Saúde, «a despesa cresce a um ritmo exponencial», tendo em conta que «o País cresce a um por cento ao ano e a Saúde 3%». Ou seja, «os custos são elevados para as necessidades».

Esta situação foi agravada pelo facto de, nos últimos anos,  o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, ter deixado «a nossa população mais pobre». «As pessoas chegam aos hospitais e aos CR em muito piores condições», recordou o deputado socialista, afirmando que isso «faz com que, supostamente, se tenha de gastar mais». 

«A responsabilidade governativa dá-nos esta percepção de equilíbrio entre aquilo que é a gestão dos recursos e as necessidades efectivas da população», expressou António Sales, sublinhando que «a questão do investimento é muito séria para o Partido Socialista». Ao lembrar que «o investimento é uma das prioridades orçamentais», o deputado do PS calcula que «a prevenção é, afinal, o melhor tratamento».

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Cancro do pulmão prevalece nos Açores

No que respeita à Região Autónoma (RA) dos Açores, depara-se uma «grande incidência de cancro do pulmão» e, sobretudo, «uma grande taxa de mortalidade» relacionada com esta doença.

«O dobro do que é observado no resto do País!», evidenciam os registos oncológicos. Entre outras razões que explicam porque o cancro do pulmão mata mais no arquipélago açoriano do que noutra qualquer região, isso dever-se-á a «uma menor carga fiscal sobre o tabaco e a factores culturais».

O debate sobre a cobertura e a organização dos cuidados oncológicos em Portugal permitiu analisar «a falta de referenciação, o acesso célere a meios de diagnóstico e tratamentos, a ausência de rastreios organizados e as responsabilidades das autoridades de saúde», entre demais tópicos que preocupam os profissionais do sector e os decisores políticos. 

A par da «análise conjunta do panorama actual», a SPO apresentou à comunidade médica, pela primeira vez, o documento «Os Compromissos para a Oncologia» –  que cuida de três áreas prioritárias, «com medidas concretas e de urgente implementação, para que se possa perspectivar um futuro mais positivo» –, o qual será apreciado e discutido com o Ministério da Saúde, no início de 2017.

Os ditos compromissos defendidos pela SPO têm a ver com o Registo Oncológico Nacional (RON), com o acesso a cuidados de qualidade e com a equidade no acesso à inovação.

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Ponderar a forma de organização

Atendendo às múltiplas assimetrias regionais e à necessidade de pensar a forma de organização «para garantir melhores cuidados a todos os doentes oncológicos», foram colocadas algumas questões no debate alargado «às várias disciplinas e às diversas vozes»: «Os hospitais distritais devem ter unidades de oncologia? Como poderão ligar-se com os hospitais centrais? Qual o papel das unidades de proximidade? O que sabem os jovens de hoje sobre o cancro? E no futuro, haverá mudanças no mapa que desenhámos?» 

A partir do contexto então definido, a presidente da SPO disse querer «mudar este mapa», cujas assimetrias perspectivam oportunidades em determinada região e que outra zona não consegue dispor. «O País é pequeno. Somos pouco mais de 10 milhões. E, no futuro, teremos capacidade, se estivermos bem organizados, para utilizar melhor os nossos recursos», concedeu a médica oncologista Gabriela Sousa. 

«Basicamente, queremos estar todos no mesmo nível de prestação, para que os nossos resultados possam ser melhores. E é importante dizer que estes resultados não nos envergonham lá fora!», manifestou, alegando que, «em termos de desempenho, não estamos diferentes da maior parte dos países da Europa.»

«O nosso objectivo é ir melhorando», insistiu a presidente da SPO, quando «estão identificados alguns problemas». Nesse quadro, adiantava: «Sabemos que o cancro é a doença com maior impacto social e económico. Como tal, desperta interesse na população e nas famílias. Os doentes precisam de respostas e é isso, também, o que pretendemos dar.»

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Três compromissos para a Oncologia

No final do debate sobre a cobertura e organização dos cuidados oncológicos em Portugal, presidido pela especialista Gabriela Sousa, realizado na tarde de sexta-feira (18 de Novembro), na Figueira da Foz, foi apresentado o documento «Os Compromissos para a Oncologia», que se materializa em três objectivos. 

«É urgente que aqueles que têm responsabilidades políticas, governativas e de regulamentação se comprometam a desenhar, em conjunto com a Sociedade Portuguesa de Oncologia [SPO], um novo mapa do cancro em Portugal», manifestou a presidente da SPO, que propõe «uma discussão alargada e com envolvimento da sociedade civil», a fim de se conseguir «mudar a realidade da Oncologia no nosso país».

Na opinião de Gabriela de Sousa, «a Oncologia é uma área prioritária», mas «o que temos vindo a assistir é à definição e implementação de medidas avulsas para essa prioridade», criticou. Por conseguinte, a dirigente daquela sociedade médica apelava: «É importante começar a operacionalizar, de forma objectiva, algumas medidas. E isso levou a direcção da SPO a tomar algumas decisões e [a] traçar um plano operacional para melhorar a qualidade da Oncologia em Portugal.»

O primeiro compromisso – cuja responsabilidade é atribuída à Coordenação do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas e à própria SPO – é o de sensibilizar as diversas instituições para a concretização do registo de âmbito nacional, «devendo cada instituição ser responsável pela introdução dos dados», com uma equipa para esse efeito, bem como da «inclusão de ferramentas clínicas para avaliação de “outcomes”».

O segundo compromisso – da responsabilidade dos Colégios das Especialidades da OM (Cirurgia Geral, Radioncologia, Oncologia, Anatomia Patológica e Imagiologia), envolvendo também a DGS e a SPO – visa o estabelecimento de critérios de qualidade assistencial, «até ao final do primeiro trimestre de 2017, para as cinco patologias “major” [cancros da mama, da próstata, do cólon e recto, do estômago e do pulmão], com possibilidade de monitorização, avaliação e auditoria».

Por fim, o terceiro compromisso sugere que o financiamento de tecnologias da saúde (compreendendo fármacos, meios de diagnóstico ou novas técnicas terapêuticas) «devem acompanhar o carácter prioritário dado à Oncologia em Portugal».
Consequentemente, aponta como meta a «agilização da avaliação fármaco-económica num período máximo de seis meses, com possibilidade de tratamento de todos os doentes que cumprem os critérios pré-definidos, já a partir de 2017». Embora seja uma medida com o comprometimento da SPO, envolverá a discussão com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed). 

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2 de Dezembro de 2016
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