Por uma Ordem transparente

por Jaime Mendes | 13.12.2016

Valores basilares, a transparência e a democracia
Opinião de  Jaime Teixeira Mendes

Em 2013, candidatei-me à Secção Regional do Sul tendo por valores basilares a transparência e a democracia.
Foi com estes valores que fui educado, foi com eles que sempre orientei toda a minha vida – pessoal e profissional.

Em 2013, vivíamos tempos complicados, de incerteza e forte constrangimento financeiro.

Os médicos não foram alheios aos tempos de dificuldade, e houve colegas que, em dificuldade, optaram por não pagar as quotas da Ordem.

Com essa falta, sabiam que estavam a incorrer numa violação da Lei das Associações Profissionais, que determina que é dever do membro pagar as quotas.

Quando quiseram concorrer a órgãos da Ordem, foram obrigados a regularizar a sua situação – e bem.

Com maior ou menos dificuldade, a vontade de participar na vida associativa prevaleceu, e todos pagaram as quotas em falta, depois da deliberação da Comissão Eleitoral.
Estamos novamente em período eleitoral.

Os novos Estatutos nada acrescentaram ao entendimento anterior, mantendo o articulado em vigor. Até ver, nada indicava uma mudança.

No entanto, temos hoje membros de uma lista a candidatar-se sem quotas em dia – e sem qualquer indicação de proceder à sua regularização.

 É dever ético e moral dos médicos pagar as quotas

Quando confrontada com o problema, a Comissão Eleitoral opta por dizer – e bem – que é dever ético e moral dos médicos pagar as quotas.

No entanto, a ausência de pagamento não tem qualquer consequência ao nível dos direitos dos médicos, não
impedindo a sua candidatura. 

O que é o mesmo que dizer a todos os médicos: não vale a pena pagar as quotas, a vossa participação na Ordem é igual, com ou sem quotas em dia.

Nada tendo mudado de substantivo, é difícil perceber a falta de coerência na análise de uma mesma situação.

A nosso ver, o desprezo pela jurisprudência só vem aumentar as acusações de falta de transparência na Ordem, de incompreensão face às regras e ao modo de viver associativo, fechando-se ainda mais.

Uma Ordem aberta e democrática tem decisões previsíveis – se no passado era obrigatório pagar as quotas, nada tendo mudado, prevalece o mesmo entendimento.

Só com um comportamento coerente podem os nossos sócios, os médicos, confiar nas suas instituições.

Está nas nossas mãos evitar que a Ordem caia neste relativismo doentio, e se reja sempre pelos mais elevados critérios de transparência e respeito pelos seus associados

Vivemos numa sociedade que frequentemente confunde direitos com deveres, e que talvez por isso tenha tanta falta de confiança nos órgãos. 

Está nas nossas mãos evitar que a Ordem caia neste relativismo doentio, e se reja sempre pelos mais elevados
critérios de transparência e respeito pelos seus associados.


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*Cirurgião Pediátrico
*Presidente do CRS da OM
*Candidato a novo mandato como presidente do CRS da OM

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