«A Ordem tem que ter um papel fundamental na política de saúde» 

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 14.12.2016

Jaime Teixeira Mendes volta ao escrutínio dos médicos
  Foi no «maior hospital do País», em concreto no Auditório Cid dos Santos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que no passado dia 12 de dezembro, Jaime Teixeira Mendes, atual presidente do Conselho Regional do Sul (CRS) da Ordem dos Médicos (OM), apresentou publicamente a lista dos elementos e o programa da sua recandidatura.

Foi também este o hospital que, segundo o candidato, há três anos atrás, lhe deu «a vitória».

«Aprofundar a mudança» é o lema da lista «A» que juntou na sessão de apresentação da sua candidatura os médicos Vítor Ramalhinho (vogal do Conselho Regional), Graciela Simões (presidente da lista Lisboa-Cidade), Luís Sobrinho (mandatário) e Correia da Cunha (presidente da Mesa da Assembleia Regional). 

A equipa que dirigiu o CRS «apresenta-se novamente ao escrutínio dos médicos e não há melhor apresentação do que o trabalho realizado», começou por dizer Jaime Teixeira Mendes, acrescentando que «o plano estratégico para o próximo mandato aposta na consolidação e aprofundamento da mudança iniciada há três anos».



Nessa altura, na tomada de posse, «o compromisso assumido foi assente na determinação na mudança, na dignidade e no desempenho e do espírito democrático. Penso que cumprimos», afirmou o dirigente aos presentes. 

O cirurgião pediátrico salientou igualmente «o trabalho feito pela descentralização e democratização, pugnando por uma autonomia efetiva dos diferentes órgãos, nomeadamente o reforço da importância das 11 distritais (agora sub-regiões segundo os novos estatutos), que pela primeira vez na vida da Ordem gozaram de autonomia, apresentando todos os anos um balanço de gestão financeira».

Este procedimento «deu aos dirigentes das sub-regiões a consciência das suas despesas e maior responsabilidade na realização dos seus eventos», acrescentou o responsável. 

Relativamente ao momento político atual, Jaime Teixeira Mendes mostrou-se empenhado na participação política.
 «A situação política do País mudou, mas, no que diz respeito à saúde, muito pouco mudou e há ainda muito trabalho a fazer», sublinhou, salientando que «a OM, como parte integrante do SNS, tem que ter um papel fundamental em todo o planeamento e desenvolvimento da política de saúde». 

Entre as várias iniciativas que a Lista continuará a trabalhar estão, segundo o atual presidente do CRS, a construção da Casa do Médico em Lisboa; dar continuidade ao estudo iniciado com a Caixa Geral de Depósitos para a criação de um complemento de reforma para os médicos; prosseguir o processo de descentralização, com autonomia política e orçamental das direções das sub-regiões; implementar o voto eletrónico já nas eleições de 2017 para os Colégios; implementar um regulamento de contratação, carreiras e retribuições dos funcionários da Ordem e separar fisicamente as instalações do CRS, do bastonário e do Conselho Nacional, através da reabilitação de um edifício que «vai contribuir para a valorização do património da OM e permitir que as duas maiores sub-regiões, Lisboa-Cidade e Grande Lisboa, possam funcionar com condições condignas».


O candidato finalizou o seu discurso precisamente com as mesmas palavras de há 3 anos na tomada de posse, que foi também no dia 12 de dezembro: «Connosco podem estar certos que nenhum médico ficará à porta da sede da Ordem.»

Numerus clausus e idoneidades formativas são problemas por resolver

Já o cardiologista Correia da Cunha, candidato a presidente da Mesa da Assembleia Regional, após ter manifestado o gosto de estar na casa que foi dele «durante mais de 40 anos», alertou para aspetos que até agora a Ordem dos Médicos não conseguiu resolver.  

Na opinião do ex-presidente do CHLN, «40 anos depois de muitos do que aqui estão terem contribuído ativamente para que em Portugal houvesse cuidados de saúde organizados, centrados no SNS, formação pós-graduada e carreiras médicas, corremos sérios riscos de tudo isto sofrer um retrocesso muito rápido e degradar aquilo que é a principal bandeira do SNS, que é a qualidade da assistência prestada aos doentes».

Este aspeto está intimamente relacionado com o facto de não se querer olhar para uma relação equilibrada entre o número de médicos e as necessidades do País. «As contas são feitas, mas são metidas na gaveta e a Ordem também tem alguma responsabilidade porque até ao momento não foi capaz de enfrentar este problema, contemplado nesta Lista quando diz que quer “Contribuir para que todos os médicos tenham acesso a uma especialidade”», considera Correia da Cunha.

De facto, como destacou o responsável, «80% dos médicos portugueses têm ou estão a caminho de ter uma especialidade e este número mantém-se estável desde há pelo menos 20 anos. Mas no passado ficaram fora da especialidade 114 médicos e, para este ano, já ouvi números na ordem dos 800. É fácil perceber que rapidamente teremos uma pletora de gente bem-intencionada, mas sem as capacidades de poderem entrar no SNS mantendo a qualidade anterior». 

 Jaime Teixeira Mendes  salientou «o trabalho feito pela descentralização e democratização, pugnando por uma autonomia efetiva dos diferentes órgãos, nomeadamente o reforço da importância das 11 distritais (agora sub-regiões segundo os novos estatutos)» 

Outro aspeto que também passa muito pela ação da Ordem é a capacidade que esta tem na definição de quais os serviços idóneos para a formação pós-graduada, sendo «decisiva na atribuição de capacidades formativas». De acordo com o candidato à presidência da Mesa da Assembleia Regional, essa «é uma frente de combate que a Ordem tem de assumir com mais rigor, que eu creio que tem faltado, vindo à superfície o papel dos Colégios da Especialidade, que precisam de mais liberdade, mas também de mais responsabilidade».

O endocrinologista Jaime Sobrinho, mandatário da candidatura, evidenciou o facto de a Lista ter como trave mestra «o reforço da relação médico-doente e a Medicina de proximidade». Segundo o especialista, «não é um enorme exagero dizer que os médicos são cada vez mais, por um lado executantes de técnicas e, por outro, uma espécie de empregados de call center, porque a autonomia e a relação médico-doente, e até a própria Medicina, passou a ser uma atividade que envolve cumprimento de funções em parte semi-técnicas, como é o caso das NOC, um verdadeiro livro de instruções, como o dos eletrodomésticos».

A médica do Trabalho, Graciela Simões, candidata a presidente da lista Lisboa-Cidade, congratulou-se pelo facto a anterior lista ter conseguido que Lisboa-Cidade tivesse «um espaço próprio e uma identidade própria». A candidata anunciou ainda a intenção de a Lista «guardar uma parte do orçamento para possibilitar que as sub-regiões possam ser autónomas e dinamizarem os seus próprios projetos».

«Sabemos que há lobbies nas direções de alguns Colégios e, por isso, defendemos que os mandatos devem ser limitados a dois», defendeu o candidato ao CRS, Jaime Teixeira Mendes


«No ano passado ficaram fora da especialidade 114 médicos e, para este ano, já ouvi números na ordem dos 800. É fácil perceber que rapidamente teremos uma pletora de gente bem-intencionada, mas sem as capacidades de poderem entrar no SNS mantendo a qualidade anterior», alertou Correia da Cunha 

A atribuição de capacidades formativas «é uma frente de combate que a Ordem tem de assumir com mais rigor, que eu creio que tem faltado, vindo à superfície o papel dos Colégios da Especialidade, que precisam de mais liberdade, mas também de mais responsabilidade», considera Correia da Cunha

Vítor Ramalhinho, especialista em Medicina Interna, candidato a vogal do Conselho Regional, salientou que o que o mais atraiu nesta Lista foi «a defesa do SNS, dos médicos e da boa Medicina feita em Portugal, sendo permitida a diferenciação». O responsável alertou igualmente para o facto de «existir muita falta de médicos em muitos locais», afirmando que «muitos colégios ainda não têm a dinâmica de ir aos locais para ver a capacidade de formação e abrir essa formação muitas vezes contra o parecer de poderes instituídos».

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«Há pessoas que estão há 17 anos à frente de um Colégio da Especialidade»

A propósito do número de mandatos dos Colégios da Especialidade, Jaime Teixeira Mendes salientou que «a posição do Conselho Regional do Sul (CRS) sempre foi diferente da posição maioritária da Ordem dos Médicos (OM)».

O candidato a um novo mandato à frente do CRS lamenta que o regulamento proposto pela sua equipa não tenha sido tomado em consideração e que o assunto se tenha dissolvido com a aprovação dos novos Estatutos da OM.

«Sabemos que há lobbies nas direções de alguns Colégios e, por isso, defendemos que os mandatos devem ser limitados a dois.
Por outro lado, propomos uma eleição por listas nominais ou algum método que possa permitir que se houver duas listas candidatas se possa integrar uma quota parte dos elementos da que perdeu», defendeu Jaime Teixeira Mendes.
Segundo o candidato, «há pessoas que estão há 17 anos à frente de um Colégio da Especialidade», algo que não é admissível ou democrático. 

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Áreas prioritárias

O plano estratégico da Lista A para o próximo mandato aposta na consolidação e aprofundamento da mudança iniciada, tendo sido apresentadas as seguintes áreas prioritárias: 

1. Contribuir para a defesa da qualidade do Serviço Nacional de Saúde, promoção das Carreiras Médicas e implementação da carreira de investigação científica;
2. Promover uma discussão, com consequências políticas, sobre o redimensionamento das listas de utentes na Medicina Geral e Familiar e o funcionamento dos Serviços de Urgência a nível de especialidades hospitalares;
3. Contribuir para a qualidade da Medicina e da formação médica, praticada no nosso país, promovendo auditorias da qualidade nos estabelecimentos de saúde públicos, privados e sociais;
4. Promover uma maior preponderância dos colégios de especialidade, uma das razões de ser da Ordem dos Médicos;
5. Defender os interesses jovens médicos;
6. Contribuir para que todos os médicos tenham acesso a uma especialidade;
7. Defender a Medicina liberal praticada no consultório e estudar novos modelos de remuneração na sua prática;
8. Incrementar as relações internacionais e as parcerias transnacionais, de forma
particular nos países da lusofonia;
9. Apoiar os jovens investigadores criando e mantendo incentivos apropriados para o seu trabalho e reativar a base de dados com acesso livre para bibliografia das revistas médicas indexadas nacionais e internacionais;
10. Promover uma maior cooperação com as restantes instituições da Ordem dos Médicos e colaborar com outras associações médicas, sindicatos, outras ordens profissionais e associações de utentes;
11. Melhorar a comunicação interna (rede em fibra com todas as sub-regiões) e externa (Medi.com, newsletter, website, e página de facebook).

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Membros da Lista A

Mesa da Assembleia Regional

Presidente: JOÃO ÁLVARO CORREIA DA CUNHA – Cardiologia
Vice-Presidente: António Manuel R. Nunes Diogo – Cardiologia
1.º Secretário: Fernando José C.R. Leitão – Cirurgia Geral
2.º Secretário: António José Pinto Saraiva – Pneumologia
Suplente: Mariana Reis Correia Costa - Interna de Neurologia
 
Conselho Regional

Presidente: JAIME TEIXEIRA MENDES – Cirurgia Pediátrica
Vice-presidente: Álvaro de Ascensão Braz Almeida – Neurorradiologia
Secretário: Ana Maria Abel Cabral – Ginecologia e Obstetrícia
Tesoureiro: Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes – MGF
Vogais: António Manuel Viegas Rosa – Cirurgia Vascular, Eliana Filipa Andrade Pimenta - Interna 2.º ano MGF, Maria do Rosário Vilela Cardoso Malheiro - Estomatologia/Gestão Serviços de Saúde, Mário Durval Póvoa do Rosário – Delegado de Saúde, Miguel José Cabral de Pinho – Interno Saúde Pública, Sérgio Morais Ribeiro da Silva – MGF e Vítor Manuel Morgado Ramalhinho - Medicina Interna
Suplentes: Luiz Carlos Viegas Gamito – Psiquiatria, Pedro Manuel Matos Miguéis – Cirurgia Pediátrica e Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang – MGF
 
Conselho Fiscal Regional

Presidente: HENRIQUE DELGADO MARTINS – Ortopedia
Amílcar Araújo Silva – Cardiologia, Joaquim António Pancada Correia – Ginecologia e Obstetrícia
Suplente: João Manuel Santos Batalheiro - MGF/Gestão Serviços de Saúde
 
Conselho Superior

Presidente: PAOLO MARIA CASELLA- Cirurgia Pediátrica
Cipriano Pires Justo – Saúde Pública, Jorge R. G.G. Cabral de Campos – Neurorradiologia, Lina Maria Guarda – Saúde Pública e Paulo André Raposo de Assunção Fernandes – Medicina Interna
Suplentes: Ana Margarida Simões Santa Rita Fernandes – Pediatria, Filipe Manuel Mendes Rosas - Anestesiologia
 
Conselho Disciplinar Regional

Presidente: JOSÉ C. DE A. SCHALLER DIAS – Radiologia
Acácio Alberto da Silva Diogo – MGF, Antero do Vale Fernandes – Medicina Intensiva, António Carlos da Silva - Saúde Pública, Artur Manuel Lopes – Cirurgia Geral, Augusto João Amoedo Pereira – MGF / Medicina Farmacêutica, Carlos Santos – Cirurgia, Clara Soares - Ginecologia e Obstetrícia, Francisco Manuel Fernandes de Gouveia - MGF/ Gestão Serviços de Saúde, Helena Lopes da Silva – Cirurgia, Isabel Maria Saramago Henriques Beltrão - Cirurgia Geral, Maria da Graça Figueiredo Vilar – Psiquiatria, Maria Deolinda Barata – Pediatria, Maria Leonor Araújo Carvalho – Medicina Interna, Miguel Santos – MGF, Miroslava Gonçalves Gonçalves – Cirurgia Pediátrica, Ricardo Paulo M. Godinho de Matos - Medicina Interna / Medicina Intensiva / Emergência Médica e Valdemar Marques - Neurocirurgia
Suplentes: Joaquim José Figueiredo Lima – Anestesiologia, Maria Henriqueta Vieira Câmara Reynolds – Anestesiologia e Maria Luísa Pais da Graça Lobo - Radiologia




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14 de Dezembro de 2016 
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