Doentes paliativos e referenciados por ações de rastreio isentos do pagamento de taxas moderadoras

11.10.2017

Medida entra em vigor no próximo mês
 A partir do dia 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e os utentes referenciados para consultas em ações de rastreio vão ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras.

A medida já anunciada foi agora formalmente publicada no Diário da República, estabelecendo a nova legislação que, para além dos atos médicos dirigidos aos pacientes paliativos, passam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras as consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica, realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis, de programas de diagnóstico precoce e de diagnóstico neonatal.

Ficam também isentos do pagamento cuidados de saúde, no âmbito da profilaxia pré-exposição para o VIH, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direção-Geral da Saúde.

A partir do dia 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e os utentes referenciados para consultas em ações de rastreio vão ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras 

As alterações agora publicadas pretendem «contribuir para uma maior justiça social», lê-se no diploma disponível para consulta aqui

17tm43K
11 de Outubro de 2017
1743Pub4f17tm43K

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 24.09.2018

Abertas as candidaturas ao Prémio Artur Santos Silva da LPCC

Estão abertas, até ao próximo dia 19 de outubro, as candidaturas ao Prémio Nacional de Oncologia da...

24.09.2018

 Governo quer aumentar taxa sobre o açúcar nos refrigerantes

A taxa máxima do imposto sobre o açúcar nos refrigerantes pode aumentar de 16 para 20 euros por cada...

por Teresa Mendes | 21.09.2018

7.ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa), em colaboração com a Direção-Geral da Saú...

por Teresa Mendes | 21.09.2018

 «Acesso à saúde é caro e tem de ser pago», alerta Teodora Cardoso

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou esta quinta-feira para a necessidade do...

por Teresa Mendes | 20.09.2018

 Portugueses têm «importantes lacunas no conhecimento sobre a doença cardio...

Um estudo publicado na mais recente edição da Revista Portuguesa de Cardiologia conclui que existem...

20.09.2018

 CE aprova Keytruda® em combinação com pemetrexedo e quimioterapia como 1.ª...

A MSD anunciou que a Comissão Europeia (CE) aprovou pembrolizumab (Keytruda®) em combinação com peme...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.