Doentes paliativos e referenciados por ações de rastreio isentos do pagamento de taxas moderadoras

11.10.2017

Medida entra em vigor no próximo mês
 A partir do dia 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e os utentes referenciados para consultas em ações de rastreio vão ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras.

A medida já anunciada foi agora formalmente publicada no Diário da República, estabelecendo a nova legislação que, para além dos atos médicos dirigidos aos pacientes paliativos, passam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras as consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica, realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis, de programas de diagnóstico precoce e de diagnóstico neonatal.

Ficam também isentos do pagamento cuidados de saúde, no âmbito da profilaxia pré-exposição para o VIH, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direção-Geral da Saúde.

A partir do dia 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e os utentes referenciados para consultas em ações de rastreio vão ficar isentos do pagamento de taxas moderadoras 

As alterações agora publicadas pretendem «contribuir para uma maior justiça social», lê-se no diploma disponível para consulta aqui

17tm43K
11 de Outubro de 2017
1743Pub4f17tm43K

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

17.10.2017

Há portugueses que não sabem o que são os cuidados paliativos

Mais de 90% dos portugueses sabem o que são os cuidados paliativos, contudo 6,6% associa o conceito...

17.10.2017

Sal no pão vai diminuir gradualmente até 2018

Entre 2018 e 2021 vai haver uma diminuição gradual do sal no pão.<br /> Este é pelo menos o objetiv...

17.10.2017

Fumo branco na negociação com os enfermeiros

Foi fumo branco que saiu da mais recente reunião do Governo com os enfermeiros.<br /> O braço de fe...

16.10.2017

Empresas de dispositivos impedidas de aumentar preços

Em 2018, a Indústria Farmacêutica terá de continuar o seu esforço de contribuição para a redução dos...

16.10.2017

Depois do açúcar, surgem as taxas para o sal

Os alimentos como batatas fritas, bolachas ou cereais que tenham um elevado teor de sal vão passar a...

16.10.2017

Dívida dos hospitais à IF volta a agravar-se em agosto

 Em agosto, a dívida global dos hospitais públicos à indústria farmacêutica (IF) ultrapassou os três...

13.10.2017

CNEV presta tributo a João Lobo Antunes

 O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida vai prestar um tributo a João Lobo Antunes, a...

13.10.2017

Reforma da Saúde Pública em consulta até 15 de novembro

Com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública (SP), o Governo colocou em...

13.10.2017

«A Diabetes hoje e amanhã»

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) irá realizar o seu primeiro Congresso Naci...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.