Depois do açúcar, surgem as taxas para o sal

16.10.2017

Impostos sobre sal e açúcar podem render 111 milhões
Os alimentos como batatas fritas, bolachas ou cereais que tenham um elevado teor de sal vão passar a ser taxados em 2018.
Para além deste imposto, que poderá render aos cofres do Estado 30 milhões de euros, o Governo decide agravar a taxa sobre as bebidas açucaradas (podendo render 80 milhões de euros), estendendo a mesma aos sumos e néctares de frutos.

Esta nova taxa sobre o sal na «junk food» é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é «consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde».

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2018, «estão sujeitos a imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal os produtos que tenham um teor de sal igual ou superior a um grama por cada 100 gramas de produto».

Os alimentos como batatas fritas, bolachas ou cereais que tenham um elevado teor de sal vão passar a ser taxados em 2018 

Também as bebidas com uma taxa de álcool entre 0,5% e 1,2% vol. (bebidas sem álcool) com açúcar adicionado ficaram mais caras neste ano.

A medida acabou por introduzir dois escalões de tributação: as bebidas com uma concentração de açúcar até 80 gramas por litros pagarão 0,82 cêntimos por litros (8,22 euros por hectolitro) e as bebidas cujo nível de açúcar ultrapasse os 80 gramas por litro pagarão 0,16 cêntimos por litro (16,46 euros por hectolitro).

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16 de Outubro de 2017
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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