«Médicos têm sido esbulhados no pagamento do trabalho noturno!»

30.11.2017

Maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas na sua totalidade 
 
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denuncia que a maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas noturnas na sua totalidade aos médicos sindicalizados, apresentando uma minuta para solicitar a reposição dos valores em falta. «Os médicos têm sido esbulhados no pagamento do trabalho noturno!», alerta o sindicato num comunicado.

O SIM recorda que estes clínicos têm consagrado nos seus acordos coletivos de trabalho (ACT) que, quando integrados em serviços de urgência, externa e interna, unidades de cuidados intensivos, unidades de cuidados intermédios e prolongamentos de horário nos centros de saúde, «se considera o período de trabalho noturno aquele compreendido entre as 20h00 horas e as 08h00 horas do dia seguinte, e como tal remunerado».

Ora, salienta o sindicato, «se há instituições que têm interpretado bem a legislação laboral, outras há, e são a maioria, que apenas têm pago como trabalho noturno o praticado entre as 20h00 e as 07h00 horas, e algumas mesmo apenas o praticado entre as 22h00 e as 07h00 horas».

Pode ser exigido o pagamento das horas desde a entrada em vigor do ACT a aplicar, ou seja, 14 de setembro de 2009 para quem tiver contrato de contrato de trabalho em funções públicas ou 9 de novembro de 2009 para os médicos vinculados por um contrato individual de trabalho.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denuncia que a maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas noturnas na sua totalidade aos médicos sindicalizados, apresentando uma minuta para solicitar a reposição dos valores em falta

No caso de a sindicalização ser posterior a essas datas, deverá ser tida em conta a data do conhecimento pela entidade empregadora da referida sindicalização.

O comunicado pode ser consultado aqui

17tm50M
30 de Novembro de 2017
1750Pub5f17tm50M

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 07.12.2018

Transportar «a bandeira da lusofonia»

 João Morais foi recentemente eleito presidente da Federação das Sociedades de Cardiologia de Língua...

por Teresa Mendes | 07.12.2018

 Se for preciso, o HSM vai operar mesmo «com a discordância dos piquetes de...

Desde o início da greve dos enfermeiros, há duas semanas, que o Hospital de Santa Maria não consegui...

por Teresa Mendes | 07.12.2018

 Estudo aponta para «forte desinvestimento» nos cuidados de saúde primários

O número de Unidades de Saúde Familiar (USF) a iniciar atividade este ano foi o mais baixo de sempre...

por Teresa Mendes | 07.12.2018

Crianças com epilepsia e convulsões têm maior risco de desenvolver distúrbi...

Crianças com epilepsia e convulsões febris - com e sem epilepsia concomitante - correm um maior risc...

06.12.2018

 «Consciência de Médico – profissionalismo e humanismo» em debate em janeir...

A Associação de Saúde Infantil de Coimbra (ASIC) promove, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2019, o con...

por Teresa Mendes | 06.12.2018

Dívida dos hospitais aos laboratórios diminuiu em outubro

Em outubro, a dívida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à Indústria Farmacêutica regis...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.