«Médicos têm sido esbulhados no pagamento do trabalho noturno!»

30.11.2017

Maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas na sua totalidade 
 
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denuncia que a maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas noturnas na sua totalidade aos médicos sindicalizados, apresentando uma minuta para solicitar a reposição dos valores em falta. «Os médicos têm sido esbulhados no pagamento do trabalho noturno!», alerta o sindicato num comunicado.

O SIM recorda que estes clínicos têm consagrado nos seus acordos coletivos de trabalho (ACT) que, quando integrados em serviços de urgência, externa e interna, unidades de cuidados intensivos, unidades de cuidados intermédios e prolongamentos de horário nos centros de saúde, «se considera o período de trabalho noturno aquele compreendido entre as 20h00 horas e as 08h00 horas do dia seguinte, e como tal remunerado».

Ora, salienta o sindicato, «se há instituições que têm interpretado bem a legislação laboral, outras há, e são a maioria, que apenas têm pago como trabalho noturno o praticado entre as 20h00 e as 07h00 horas, e algumas mesmo apenas o praticado entre as 22h00 e as 07h00 horas».

Pode ser exigido o pagamento das horas desde a entrada em vigor do ACT a aplicar, ou seja, 14 de setembro de 2009 para quem tiver contrato de contrato de trabalho em funções públicas ou 9 de novembro de 2009 para os médicos vinculados por um contrato individual de trabalho.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denuncia que a maioria das unidades de saúde não está a pagar as horas noturnas na sua totalidade aos médicos sindicalizados, apresentando uma minuta para solicitar a reposição dos valores em falta

No caso de a sindicalização ser posterior a essas datas, deverá ser tida em conta a data do conhecimento pela entidade empregadora da referida sindicalização.

O comunicado pode ser consultado aqui

17tm50M
30 de Novembro de 2017
1750Pub5f17tm50M

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

23.02.2018

«Mais do que discursos, queremos é ações»

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou esta quinta-feira, em conferência de Imprensa...

23.02.2018

Estudo divulga os antidepressivos mais e menos eficazes

Colocando um «ponto final» no cetipcismo em torno dos antidepressivos, um estudo liderado pela Unive...

23.02.2018

Criado e-mail para receber denúncias sobre as deficiências do SNS

A Ordem dos Médicos (OM) entregou esta quinta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde (CPS), uma car...

23.02.2018

Quatro canais de televisão unem-se em campanha do Governo sobre riscos do a...

O humorista Herman José, a atriz Joana Solnado e o ator Lourenço Ortigão aceitaram o desafio de part...

por Teresa Mendes | 22.02.2018

Nomeada nova diretora executiva do Plano Nacional da Saúde

Maria de Fátima Quitério, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, do mapa de pessoa...

22.02.2018

Processo para abrir concurso para 700 jovens médicos está nas Finanças

Após ter dito em janeiro que os concursos para os mais de 700 médicos recém-especialistas iam ser ab...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.