A Conta Consolidada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) «ainda não atingiu um estádio que assegure que as demonstrações financeiras consolidadas expressam, de forma verdadeira e apropriada, a situação económico-financeira do Ministério da Saúde», diz o Tribunal de Contas numa auditoria aos anos de 2015 e 2016.

De acordo com o relatório, publicado esta quinta-feira, esta situação justifica-se pelo facto de «o equilíbrio das demonstrações financeiras ser assegurado através de ‘plug accounts’ (incorporam diferenças de conciliação materialmente relevantes entre entidades do perímetro)».

Segundo o TC, no final de 2016, os Fundos Próprios do Ministério da Saúde totalizam 851,2 milhões de euros, dos quais cerca de metade (51%, 436,7 milhões) são da ADSE. 

«Face a 2014 (1.340,4 milhões), nota-se uma diminuição dos Fundos Próprios do Ministério da Saúde de 489,2 milhões (-36,5%), não obstante o impacto positivo da integração da ADSE no perímetro de consolidação de contas do Ministério da Saúde em 2015», sublinham os auditores, revelando ainda que, em sentido contrário, «o Passivo do Ministério da Saúde aumentou, em particular as dívidas a fornecedores e outros credores do Ministério da Saúde que subiram 38,9%, passando de 1761,5 milhões em 2014 para 2446,6 milhões em 2016 (+ 685,1 milhões)».

«A situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde degradou-se de 2014 para 2016, tendo o rácio de endividamento atingido os 95% no final de 2016, refletindo a dependência do SNS das dívidas a fornecedores», alerta o TC 

Em suma, conclui o documento, «a situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde degradou-se de 2014 para 2016, tendo o rácio de endividamento atingido os 95% no final de 2016, refletindo a dependência do SNS das dívidas a fornecedores».

A auditoria pode ser consultada na íntegra, aqui

18tm06Q
08 de Fevereiro de 2018
1806Pub5f18tm06Q

Publicada originalmente em www.univadis.pt