Governo cria «task-force» para travar o crescimento da dívida

por Teresa Mendes | 16.03.2018

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde
Um dia depois de Mário Centeno ter dito no Parlamento que pode haver má gestão no Serviço Nacional de Saúde, foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde.
A equipa, composta por 10 elementos técnicos e dois coordenadores, terá como principal objetivo travar o crescimento da dívida.

Para evitar o «indesejável processo de geração de pagamentos em atraso» e tendo em vista um indispensável quadro de sustentabilidade do sistema, o Governo decidiu ser útil «reforçar o modelo de acompanhamento do desempenho financeiro das entidades abrangidas pelo Programa Orçamental da Saúde bem com das entidades integradas no setor empresarial do Estado no setor da saúde», pode ler-se no texto da Resolução publicada no Diário da República.

De acordo com o documento, esta estrutura específica vai integrar elementos com experiência nesta matéria, designados pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e trabalhará «em estreita articulação com as entidades de ambos os ministérios».

A sua missão será o acompanhamento do desempenho financeiro global das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS) e a proposição de medidas que contribuam para a sustentabilidade do SNS, «incluindo medidas que contribuam para a redução dos prazos de pagamento a fornecedores do setor da saúde».
 
Um dia depois de Mário Centeno ter dito no Parlamento que pode haver má gestão no Serviço Nacional de Saúde, foi hoje publicada a aprovação de uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde. 
A equipa, composta por 10 elementos técnicos e dois coordenadores, terá como principal objetivo travar o crescimento da dívida 

A nova unidade fará ainda o acompanhamento e apoio na preparação dos orçamentos das entidades do SNS e do MS; a avaliação de propostas e apoio nas iniciativas estruturais que contribuam para a sustentabilidade do SNS; a análise e acompanhamento mensal do impacto decorrente de medidas de reforço de capital, visando diminuir o stock da dívida; e a promoção de estudos sobre opções estratégicas de médio prazo no SNS.

Esta é uma equipa que será paga para o efeito, estabelecendo a Resolução que as remunerações serão suportadas pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a qual vai suportar igualmente os custos de funcionamento da Estrutura de Missão, devendo, para o efeito, ser inscrita no seu orçamento uma subdivisão denominada Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde (EM-SPOS).

Ainda não são conhecidos os nomes dos elementos que vão integrar a estrutura.

18tm11N
15 de Março de 2018
1811Pub4f18tm11N

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 14.12.2018

USF Ilumina dá médico de família a 7200 utentes de S. Domingos de Rana

Foi hoje inaugurada a USF Ilumina, em São Domingos de Rana, numa cerimónia em que participaram o pre...

por Teresa Mendes | 14.12.2018

 Enfermeiros pagos para continuar a fazer greve

O movimento de enfermeiros que recolhe fundos para a greve prolongada em blocos operatórios angariou...

por Teresa Mendes | 14.12.2018

Doenças respiratórias: Madeira tem maior taxa de mortalidade da Europa

O 13.º relatório do Observatório Nacional de Doenças Respiratórias (ONDR) mostra que as doenças resp...

13.12.2018

Marta Temido diz que «não abundam pediatras no país»

 O bastonário da Ordem dos médicos (OM) apelou esta quarta-feira à ministra da Saúde para que resolv...

13.12.2018

 “Grupo dos 44” quer voltar a ser ouvido sobre Lei de Bases da Saúde

Os 44 subscritores dos «Princípios Orientadores da Saúde para uma Lei de Bases da Saúde» querem ser...

por Teresa Mendes | 13.12.2018

CNS apresenta «Agenda para a Década» ao Presidente da República

O Conselho Superior da Convenção Nacional de Saúde (CNS) entregou esta terça-feira, ao Presidente da...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.