Fracionamento do plasma português obtém visto do TC

por Teresa Mendes | 11.06.2018

Primeiros medicamentos derivados do plasma nacional serão entregues ao IPST em dezembro
O Tribunal de Contas (TC) concedeu o visto ao contrato resultante do concurso centralizado para aquisição de serviços de fracionamento do plasma português, tramitado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, através do procedimento de Diálogo Concorrencial.

Este procedimento de contratação, inovador e complexo, permitiu que se fizesse uma aquisição pública mais vantajosa e, «pela primeira vez, Portugal terá plasma humano exclusivamente nacional, contribuindo para assegurar a autossuficiência do país, no que respeita aos produtos derivados do plasma humano e reduzindo, de forma significativa, os custos do Serviço Nacional de Saúde», salienta a SPMS num comunicado

Recorde-se que o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), entidade responsável por aproximadamente 60% da colheita de sangue nacional, atribuiu à SPMS o processo de contratação de serviços para fracionamento do plasma humano exclusivamente português, «tendo em conta a necessidade e a complexidade técnica dos bens e serviços a adquirir», diz ainda a nota à Imprensa.

Anteriormente, a aquisição desagregada e desarticulada de plasma humano, pelas diferentes instituições hospitalares utilizadoras do mesmo, incorria em custos elevados. 

A SPMS estima que o Ministério da Saúde obtenha uma «poupança na ordem dos 40% dos gastos com estes produtos, que se poderá traduzir no valor de 1 milhão de euros», embora o principal objetivo seja maximizar o plasma recolhido e, dessa forma, respeitar as dádivas voluntárias e não remuneradas

Através do procedimento de Diálogo Concorrencial (com os operadores interessados) a SPMS estima que o Ministério da Saúde obtenha uma «poupança na ordem dos 40 % dos gastos com estes produtos, que se poderá traduzir no valor de um milhão de euros», embora o principal objetivo seja maximizar o plasma recolhido e, dessa forma, respeitar as dádivas voluntárias e não remuneradas.

Ainda segundo a SPMS, «os primeiros medicamentos derivados do plasma nacional - albumina, imunoglobulina e fator VIII - serão entregues ao IPST em dezembro próximo», seguindo-se a distribuição aos serviços hospitalares utilizadores, a partir dessa data.

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11 de Junho de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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