DGS pode autorizar médicos a exercer Medicina do Trabalho, mesmo sem especialidade

por Teresa Mendes | 12.06.2018

Em caso de «insuficiência comprovada de médicos do trabalho qualificados»
A Direção-Geral da Saúde (DGS) vai poder autorizar outros licenciados em Medicina a exercer as funções de especialistas em Medicina do Trabalho, caso haja «insuficiência comprovada de médicos do trabalho qualificados». 

Numa circular, a DGS salienta que estes profissionais, que podem exercer excecionalmente funções por razões de necessidade, têm depois o prazo de quatro anos, a contar da respetiva autorização, para apresentar prova da obtenção de especialidade em Medicina do Trabalho, «sob pena de lhes ser vedada a continuação do exercício das referidas funções».

Neste contexto, a DGS explicita ainda que aos diplomados com o curso de Medicina do Trabalho ou outra habilitação legal, obtida antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 109/2000 de 30 de junho, «é reconhecida idoneidade para a continuidade do exercício pleno da atividade de Medicina do Trabalho».

A Direção-Geral da Saúde vai poder autorizar outros licenciados em Medicina a exercer as funções de especialistas em Medicina do Trabalho, caso haja «insuficiência comprovada de médicos do trabalho qualificados» 

A circular explicita igualmente todos os critérios gerais e específicos para os médicos que pretendam requerer a autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho à DGS, sendo ainda apresentado o modelo-tipo do requerimento.

Mais informações, aqui

18tm24G
12 de Junho de 2018
1824Pub3f18tm24G

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

14.08.2018

Centro Hospitalar de Leiria está a trabalhar «no limite»

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), Helder Roque, alerto...

por Teresa Mendes | 14.08.2018

 Hipertensão é o principal problema de saúde dos utentes da ARSLVT

A hipertensão é o principal problema de saúde dos utentes dos cuidados de saúde primários da Adminis...

por Teresa Mendes | 14.08.2018

Doentes continuam sem acesso à nutrição parentérica no ambulatório

A nutrição parentérica ou entérica continua a não estar acessível aos doentes que dela precisam nos...

14.08.2018

Horas de sono a mais aumentam risco cardiovascular

Dormir menos do que sete horas diárias ou mais do que as oito recomendadas pode aumentar o risco de...

por Teresa Mendes | 13.08.2018

Especialistas portugueses integram missão contra o Ébola

Três especialistas portugueses vão integrar uma missão internacional de prevenção e resposta rápida...

por Teresa Mendes | 13.08.2018

Concurso de colocação dos médicos recém-especialistas é uma «falácia»

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considera o concurso de colocação dos médicos recém-especial...

13.08.2018

IPO de Lisboa regista aumento de quase 30% da produção científica

 O Anuário da Atividade Científica 2017 do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa já pode...

13.08.2018

Recolha de resíduos de medicamentos aumentou 8%

A Valormed recolheu 560 toneladas de resíduos de medicamentos no primeiro semestre de 2018, mais 8%...

10.08.2018

CHVNGE realiza cirurgia inovadora que evita remoção total do pulmão

O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho (CHVNGE) realizou, pela primeira vez em Portugal,...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.