Aposta na reforma do SNS «está longe de estar ganha»

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 19.06.2018

Relatório Primavera critica atual governação da saúde
A equipa do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) encontrou «muitas pedras no caminho» na análise que fez à governação do Ministério da Saúde. O Relatório Primavera 2018 considera que a aposta emblemática da atual legislatura na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma tarefa exigente que «está longe de estar ganha».

O documento, apresentado publicamente esta terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, salienta que a proposta de Lei da Saúde Pública, que podia ser uma oportunidade para reforçar e modernizar a Saúde Pública no país, «ainda não foi aprovada»; que os Cuidados de Saúde Primários revelam «carências estruturais, deixando dúvidas quanto ao grau de prioridade desta área para o Governo» e que «os resultados na reforma dos Cuidados Hospitalares são inexistentes, prevalecendo uma clara crise no setor».

Já a rede de Cuidados Continuados Integrados, apesar da abertura de camas nas áreas da saúde mental e pediátrica, «continua longe de atingir a cobertura da população e o caminho para a domiciliação dos cuidados continua sem acontecer».

Episiotomia é «prática obstétrica chocante»

A saúde materno-infantil, um dos grandes sucessos alcançados pela organização de saúde portuguesa, teve destaque de análise no relatório, à luz das novas realidades emergentes em torno do nascimento, considerando que Portugal está entre os países da Europa com mais alta prevalência de cesarianas - 60% nos hospitais privados - e de episiotomias, sendo a frequência desta última «prática obstétrica chocante (≅70%), quando comparada com outros países, como a Dinamarca, que tem cerca de 4%». 

Processos de seleção/nomeação dos membros dos CA «continuam demasiado presos à confiança política»

No capítulo sobre a governação em saúde no SNS, o OPSS analisa o estatuto do gestor público em termos dos processos de nomeação e de avaliação do seu desempenho.
Os autores concluem que «os processos de seleção/nomeação dos membros dos conselhos de administração (CA), apesar de passarem pelo CReSAP, continuam demasiado presos à confiança política».

É também mencionado pelos autores que «a avaliação do desempenho dos membros dos CA, apesar de estar legislada, nunca avançou na prática». Média nacional de despesa out-of-pocket rondou os 71 euros Ao nível da política do medicamento, os investigadores centraram a sua análise nas assimetrias geográficas da despesa com medicamentos.

A equipa do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) encontrou «muitas pedras no caminho» na análise que fez à governação do Ministério da Saúde. O Relatório Primavera 2018 considera que a aposta emblemática da atual legislatura na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma tarefa exigente que «está longe de estar ganha»

A despesa nacional per capita com medicamentos (PVP) foi de aproximadamente 200 euros, sendo que a média nacional de despesa direta com medicamentos (out-of-pocket) rondou os 71 euros.

O Alentejo e o Centro são as regiões onde os portugueses mais gastam, direta e indiretamente, em medicamentos, não sendo esta diferença inteiramente explicada pelo composição demográfica das regiões. 
No tratamento da pessoa com diabetes é identificada a necessidade de monitorizar e compreender a utilização, muito superior à média de diversos países europeus, de medicamentos mais onerosos.

É ainda apresentado, a título ilustrativo, a mais valia da inclusão formal do farmacêutico na equipa de profissionais de saúde na gestão do doente oncológico geriátrico.

O relatório está disponível para consulta aqui 

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19 de Junho de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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