A pressão para que o Governo abra os concursos para recém-especialista é cada vez maior.
Na passada quarta-feira um grupo de 33 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar da Região Centro tomou uma posição conjunta contra a demora e a Ordem dos Médicos (OM) e a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) juntam-se agora ao protesto.

«O ingresso de novos médicos de família no Serviço Nacional de Saúde deveria merecer a atenção do Ministério da Saúde e esperar-se-ia que fossem desenvolvidas medidas com competência e cumprimento da lei.
É necessário que os recém-especialistas integrem USF e assumam listas de utentes dimensionadas com racionalidade, de acordo com o contexto sociodemográfico e de exercício clínico. Espera-se vontade política», lamenta a APMGF num comunicado oficial sobre o assunto.

A APMGF reitera ainda a importância de ser feita uma planificação plurianual dos concursos de admissão de novos especialistas, com prazos claramente definidos por lei para a conclusão do processo, céleres e imediatamente a seguir à homologação das notas de cada uma das duas épocas anuais de exame final de internato.

Por outro lado, salienta o comunicado, «é fundamental que os colegas passem de imediato a ser remunerados como especialistas, uma vez que estão a trabalhar como tal e assumindo listas de utentes».

O bastonário da OM já disse, entretanto que «a Ordem vai dar conhecimento da situação ao Ministério da Saúde» e «exigir a abertura imediata dos concursos, dando cumprimento efetivo ao diploma que obriga a procedimento concursal para recrutamento de recém-especialistas em 30 dias após conclusão da especialidade, tal como aprovado esta quarta-feira no Parlamento».

«O ingresso de novos médicos de família no Serviço Nacional de Saúde deveria merecer a atenção do Ministério da Saúde e esperar-se-ia que fossem desenvolvidas medidas com competência e cumprimento da lei», lamenta a APMGF 

Carlos Cortes, presidente do Conselho Regional do Centro, reforça o apelo: «É urgente a abertura de concursos para garantir a capacidade de resposta dos cuidados de saúde. O papel destes médicos tem de ser devidamente valorizado e não pode continuar a existir este aproveitamento de funções.»

Recorde-se que o grupo de 35 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) da região Centro alertava para a demora na abertura de concurso para recém-especialistas e para o facto de terem passado a «assumir as competências e responsabilidades de médicos especialistas», sem que «tenha sido atualizada a tabela remuneratória».

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23 de Julho de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt