Falta de recuperação de dívidas prejudica investimentos do IPST

por Teresa Mendes | 01.08.2018

Ministério da Saúde é o principal devedor
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) revela que 93,3% das dívidas por cobrar do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) são do próprio Estado, ascendendo a 77, 7 milhões de euros.
O Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) acumulou quase metade das dívidas totais.
No documento, o TC acusa o Ministério da Saúde de «tolerar» a situação, instando o IPST a recuperar os valores.

A falta de recuperação de dívida por parte IPST «prejudica os recursos financeiros» do instituto para realizar investimentos necessários na área do sangue e da transplantação e prejudica o erário público, destaca o relatório da auditoria realizada pelo TC que revela que as dívidas de terceiros ao IPST ascendiam a 83,3 milhões de euros, sendo que 93% (mais de 77 milhões) eram de instituições do Ministério da Saúde.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) revela que 93,3% das dívidas por cobrar do Instituto Português do Sangue e da Transplantação são do próprio Estado, ascendendo a 77, 7 milhões de euros 

No final de 2016 só o CHLN tinha uma dívida de 37,8 milhões de euros, representando quase metade da dívida total das instituições do Estado ao IPST, «com o conhecimento e tolerância do Ministério da Saúde».

Pelos factos, o TC recomenda ao ministro da Saúde e ao conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde que «assegure o cumprimento das obrigações de regularização de dívidas entre instituições do SNS, sem situações de exceção ou de tratamento diferenciado face ao cumprimento das regras de financiamento de cada instituição» e ao conselho diretivo do IPST que «proceda ao cálculo, débito e cobrança de juros de mora sobre dívidas vencidas» e que «implemente procedimentos sistemáticos que assegurem a cobrança tempestiva da receita e a recuperação da dívida vencida».

O relatório está disponível na íntegra aqui

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01 de Agosto de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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