ERS alerta para condições diferenciadas no acesso à ADSE

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 07.08.2018

Em causa acordos preferenciais com alguns convencionados
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que os acordos preferenciais estabelecidos pela ADSE na área da Oncologia com alguns hospitais privados e sector social, e que vieram estabelecer uma redução do valor dos copagamentos dos benificiários, «podem afetar a concorrência dentro da rede da ADSE por permitirem condições diferenciadas a apenas alguns prestadores».

Numa monitorização que a ERS se encontra a desenvolver ao funcionamento da rede de convencionados da ADSE, divulgada no seu site, a reguladora explica que estes acordos preferenciais, que se traduzem em regras de acesso mais vantajosas para os beneficiários, «poderá promover o aumento da procura destes prestadores, em detrimento de outros».

Aliás, «a própria ADSE confirmou que depois de celebrar e publicitar os referidos acordos, se verificou uma estimulação “muito significativa” da procura de serviços destes dois prestadores», adverte o documento.
 
Nesse sentido, «importa frisar que uma eventual deterioração do ambiente concorrencial na rede de convencionados da ADSE pode levar ao abandono de prestadores dessa rede, o que por seu turno poderá significar uma redução do acesso pelos beneficiários, associada à diminuição da oferta disponível», adverte a ERS, acrescentando que «este potencial abandono de prestadores pode ainda propiciar o aumento do poder negocial dos prestadores que se mantêm na rede da ADSE, na medida em que se o número de convencionados se reduz, a pressão concorrencial intrarrede será menor e os prestadores que permanecem nessa rede poderão conseguir impor condições menos vantajosas para a ADSE e para os seus beneficiários, desde logo ao nível dos preços praticados». 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que os acordos preferenciais estabelecidos pela ADSE na área da Oncologia com alguns hospitais privados e sector social, e que vieram estabelecer uma redução do valor dos copagamentos dos benificiários, «podem afetar a concorrência dentro da rede da ADSE por permitirem condições diferenciadas a apenas alguns prestadores»

Por outro lado, «no imediato os acordos celebrados potenciam um desequilíbrio geográfico no acesso, por permitirem condições privilegiadas de acesso aos beneficiários que estão mais próximos desses prestadores», alega o relatório.

Numa análise de acessibilidade geográfica à rede de convencionados da ADSE, a ERS conclui que «que 86% dos beneficiários tinham acesso a cuidados da área de patologia oncológica, dentro de um tempo de viagem de 60 minutos, valor que ascendia a 96% para um tempo de 90 minutos de viagem».

No entanto, quando se considerou estritamente a abrangência dos dois prestadores com acordo preferencial, «foi possível estimar que a cobertura em causa, em 60 minutos, atingia apenas 63% dos beneficiários da ADSE, e 80% no caso de um tempo de viagem de 90 minutos». 

O documento pode ser consultado na íntegra aqui

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07 de Agosto de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis

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