Prolongamento da PPP de Cascais pode afetar negativamente a população

por Teresa Mendes | 29.08.2018

Pedro Pita Barros contra prazos tão longos de decisão
 
O economista Pedro Pita Barros mostra-se contra o prolongamento do contrato de gestão do Hospital de Cascais.
«Esperemos que o Estado, enquanto entidade pública contratante das parcerias público-privadas, “aprenda” rapidamente, e evite prazos tão longos numa decisão de lançamento e seleção de nova parceria para substituir a que está em vigor», salienta o especialista.

Num comentário publicado no seu blogue, o também membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Saúde alerta que o prolongar da incerteza sobre a data final do contrato «é um custo, criado pelo Estado, para esta relação, impedindo que um contrato mais adequado às necessidades da população coberta possa ser estabelecido». 

Pedro Pita Barros alerta que o prolongar da incerteza sobre a data final do contrato «é um custo, criado pelo Estado, para esta relação, impedindo que um contrato mais adequado às necessidades da população coberta possa ser estabelecido» 

Segundo Pita Barros, embora este custo seja suportado pela parte privada, a verdade é que impede que possa ser estabelecida uma carteira de serviços distinta, ou com características diferentes, a serem prestados, algo que «também afeta a população servida».

Recorde-se que a Resolução do Conselho de Ministros, de 23 de agosto de 2018, autoriza a realização da despesa inerente à renovação, por 2 anos, eventualmente prorrogável por mais um ano, do contrato de gestão do Hospital de Cascais, que caducaria, relativamente à entidade gestora do estabelecimento, em 31 de dezembro de 2018, bem como a repartição dos encargos orçamentais correspondentes.

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29 de Agosto de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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