Todos os municípios vão ter consultas de saúde oral nos CSP

por Teresa Mendes | 18.09.2018

Medida será progressiva e concretizada na sua totalidade até 2020
Até 2020 todos os municípios do país vão ter consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários (CSP).
Esta é a principal medida da ação estratégica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral a 2020, anunciada hoje, em Lisboa, pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi também publicada esta terça-feira, em forma de despacho, no Diário da República.

«Pretende-se assim, na área da saúde oral, recuperar a centralidade nos cuidados de proximidade, diferenciando a sua capacidade resolutiva, aumentando a confiança dos utentes neste nível de cuidados e promovendo a equidade no acesso», salienta o diploma.

Após o sucesso das experiências-piloto, o Ministério da Saúde está apostado em aumentar e melhorando a cobertura dos cuidados nos CSP, garantindo «um acesso adequado a respostas de saúde oral, assente na referenciação pelo médico de família e na realização, por médicos dentistas, dos tratamentos considerados necessários em termos clínicos, excluindo as intervenções de natureza estritamente estética», lê-se no normativo.

O aumento das respostas será gradual, estabelecendo o Executivo que até ao final do primeiro semestre de 2019 pelo menos 30% dos municípios deverão possuir pelo menos um consultório de medicina dentária; até ao final de 2019 a meta será alargada a pelo menos 60% dos municípios, devendo existir pelo menos uma resposta deste tipo em todos os agrupamentos de centros de saúde; e até ao final do primeiro semestre de 2020 todos os municípios devem possuir pelo menos um consultório.

A Tutela quer desenvolver igualmente uma prestação integrada, fomentando a articulação dos médicos dentistas, com os médicos de Medicina Geral e Familiar, os médicos de Saúde Pública, os higienistas orais, os nutricionistas, os psicólogos, os enfermeiros e outros profissionais de saúde, de forma a «promover uma integração de cuidados na equipa de saúde familiar», bem como com os serviços de Estomatologia e outras especialidades hospitalares, para garantir «uma referenciação simples e efetiva dos utentes que necessitam de cuidados hospitalares».

Até 2020 todos os municípios do país vão ter consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários (CSP). Esta é a principal medida da ação estratégica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral a 2020, anunciada hoje, em Lisboa, pelo Ministério da Saúde 

Serão ainda construídas parcerias com os municípios para o desenvolvimento de iniciativas e projetos promotores da saúde oral, com especial enfoque nos cuidados de saúde primários, em linha com os Planos Locais de Saúde;
O primeiro passo para a concretização deste ambicioso projeto, designado «Saúde Oral para Todos», foi dado hoje numa cerimónia no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com a assinatura de protocolos de colaboração com 65 autarquias. Estiveram presentes o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, a diretora-geral da Saúde e o ministro da Saúde, que encerrou a cerimónia.

Recorde-se que as experiências-piloto de dentistas nos centros de saúde começou em 2016 em 13 estabelecimentos, tendo sido, entretanto, alargada a 63 gabinetes de saúde oral em todo o país  

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18 de Setembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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