Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais em 2019

por Teresa Mendes | 21.09.2018

Unidades vão ter liberdade para contratar e investir
Em 2019, o Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, que passarão a poder recrutar e decidir investimentos sem consultar o Ministério da Saúde. Contudo, estes terão de responder pelos tempos de espera, anunciou o ministro da Saúde.

Os ministérios da Saúde e das Finanças, com a dupla tutela dos hospitais EPE, vão lançar «um programa de aplicação, com consequências do estatuto do gestor público e daquilo que está consignado na lei, para que em um quarto dos hospitais portugueses possamos, em 2019, dar autonomia, dar incentivos à gestão, com incentivos para a própria gestão e para o hospital, nomeadamente com reforço de investimento e, sobretudo, de autonomia e capacidade de recrutar», disse esta quarta-feira Adalberto Campos Fernandes no programa «Grande Entrevista», na RTP3.

Frisando que «não há bons ou maus gestores apenas porque lhe é colocada uma etiqueta em cima do casaco», o governante sublinho que «há contextos e há circunstâncias em que essa gestão é exigida».

A iniciativa anunciada pretende dar «capacidade de estabelecer um contrato de programa e adaptar os recursos às necessidades na produção, na atividade assistencial, decidindo os investimentos internamente e respondendo pelos tempos de espera, nomeadamente pelo acesso», referiu ainda o ministro.

Confiante no sucesso da medida, o responsável salientou que «vamos ver que alguns desses gestores serão os mesmos e o desempenho será totalmente diferente porque eles terão condições, liberdade e autonomia». Aliás, na sua opinião, «um enquadramento restritivo, que não dá possibilidade de um gestor exercer as suas competências, é uma limitação».

Em 2019, o Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, que passarão a poder recrutar e decidir investimentos sem consultar o Ministério da Saúde. Contudo, estes terão de responder pelos tempos de espera, anunciou o ministro da Saúde 

Questionado sobre se já há resultados da estrutura criada para avaliar as contas do Serviço Nacional de Saúde, o ministro disse que sim e que «são positivos».

Adalberto Campos Fernandes referiu ainda que a dívida a fornecedores começou a descer e que, apesar de ainda estar acima dos 750 milhões de euros, foram criadas condições para que «a dívida não cresça, antes pelo contrário, diminua mês a mês».

Segundo o governante, está ainda a ser preparada uma injeção adicional de 500 milhões de euros, sobre o financiamento disponibilizado no início do ano para pagamento de dívidas, algo que permitirá entrar em 2019 numa «situação estável».

A entrevista pode ser vista na íntegra aqui

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21 de Setembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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