Ministério suspende transferência do Infarmed para o Porto

por Teresa Mendes | 24.09.2018

Decisão passou «para as “mãos” da Assembleia da República» 
A decisão sobre a transferência do Infarmed para o Porto foi suspensa pelo Ministério da Saúde, anunciou esta sexta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

A direção distrital do PSD do Porto e o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) manifestaram a sua indignação.
Já os trabalhadores do Infarmed dizem agora descansar de alívio.

Numa audição promovida pelo PCP, para falar sobre a situação atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro da Saúde, revelou que a eventual transferência da Autoridade Nacional do Medicamento vai depender da decisão de uma comissão na Assembleia da República, que vai passar a acompanhar os processos de descentralização dos serviços públicos.

Adalberto Campos Fernandes referiu que embora tivesse sido criado um grupo de trabalho para avaliar a eventual transferência, durante este período «o contexto político mudou», ao abrir «o diálogo nacional sobre a importância da descentralização dos serviços públicos», justificou.

Remetendo a decisão para o Parlamento, o ministro afirmou que «a Assembleia da República está em condições, neste momento, de criar uma comissão que vai acompanhar as decisões ou recomendações de descentralização».
Por esse motivo, «considerámos que não fazia sentido extrair o Infarmed deste processo», sublinhou o governante. 

João Cravinho preside a esta comissão que ainda não tomou posse.
A comissão irá funcionar durante um ano e as conclusões só deverão ser conhecidas perto das eleições legislativas, pelo que o Governo já assumiu que só na próxima legislatura poderão ser concretizadas.

A decisão sobre a transferência do Infarmed para o Porto foi suspensa pelo Ministério da Saúde, anunciou esta sexta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes

Esta foi uma boa notícia para a comissão de trabalhadores do Infarmed, que já reagiu dizendo que este é «um dia em que as pessoas do Infarmed podem ir trabalhar mais descansadas porque saiu aquela nuvem do dia 1 de Janeiro de 2019 e da sua deslocalização».

Quem não acolheu bem o anúncio foi a direção da distrital do PSD do Porto, que pediu este sábado a demissão do ministro da Saúde.
«Visto que o senhor ministro da Saúde faltou com a sua palavra e com o seu compromisso, não pode o PSD distrital do Porto deixar de pedir a intervenção do senhor primeiro-ministro, António Costa, para que a “palavra dada, seja palavra honrada”, com a consequente demissão do ministro da Saúde, que muito tem lesado a região Norte», afirma o líder da direção da distrital do Porto do PSD, Alberto Machado, num comunicado.

Também a associação «Porto, o Nosso Movimento», sucessora do movimento de apoio à candidatura independente de Rui Moreira à Câmara do Porto, questiona António Costa sobre «se esta cambalhota do ministro da Saúde tem a sua cobertura e concordância e se o assunto foi ou não discutido em Conselho de Ministros, já que não se conhece a publicação de qualquer resolução desse órgão contrária à publicada em Diário da República».

O CRNOM junta-se ao coro dos protestos, acusando o ministro da Saúde de «afirmar coisas que no futuro não cumpre».

«Mais uma vez o senhor ministro afirmou coisas que no futuro não cumpre, nem tem intenção de cumprir, e isto é algo de grave porque criou expectativas numa região e obrigou a mobilizar meios e estruturas de forma a realizarem estudos para verificarem que, realmente, era possível, exequível e interessante trazer o Infarmed para o Porto», salientou o presidente do CRNOM.

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24 de Setembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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