Governo quer aumentar taxa sobre o açúcar nos refrigerantes

24.09.2018

Aumento dos escalões permitirá poupanças de 11 milhões de euros em saúde
A taxa máxima do imposto sobre o açúcar nos refrigerantes pode aumentar de 16 para 20 euros por cada 100 litros.

A medida foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde este domingo. Segundo Fernando Araújo, esta taxa, criada em 2016 com dois escalões de tributação, vai passar a ter quatro.

«Até agora existiam apenas dois escalões, um acima de oito gramas de açúcar por 100 mililitros de bebida e um abaixo.
Significava que as bebidas que possuíam menos de oito gramas não tinham nenhum incentivo para continuar a reduzir esse açúcar ao longo do tempo.
Nós iremos submeter isso ao Governo, no âmbito do Orçamento de Estado, ou seja, a inclusão de mais dois patamares: as cinco gramas e as duas gramas e meia», adiantou o governante à TSF.

Fernando Araújo revela que em termos fiscais esta medida até é amarga para os cofres do estado, porque a taxa mínima também é reduzida e assim regista-se menos receita fiscal.
Ainda assim, a taxa vai permitir poupar dinheiro em despesas de saúde.

A taxa máxima do imposto sobre o açúcar nos refrigerantes pode aumentar de 16 para 20 euros por cada 100 litros. Segundo Fernando Araújo, esta taxa, criada em 2016 com dois escalões de tributação, vai passar a ter quatro 

Adiantando que o aumento dos escalões de imposto permitirá poupanças de 11 milhões de euros em saúde, Fernando Araújo diz-se «otimista» e acredita que a medida será aprovada em Assembleia da República: «Penso que será uma proposta que, à partida, terá todas as condições para ser aprovada, o que significaria que no próximo ano podíamos ter aqui um esforço conjunto de todas as partes nesta luta sem tréguas contra a diabetes, contra a obesidade e contra doenças cardiovasculares nas quais Portugal, infelizmente, ainda tem algum liderança na Europa.»

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24 de Setembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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