Utentes do SNS vão poder realizar exames no Hospital das Forças Armadas

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 24.10.2018

Portaria define que colaboração tem início no próximo dia 1 de novembro
A partir de 1 de novembro, os doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam a poder realizar meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no Hospital das Forças Armadas (HFAR), informa uma Portaria dos ministérios da Defesa e da Saúde, publicada hoje no Diário da República, e ainda assinada pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O texto do diploma reconhece que «o SNS não tem capacidade para suprir integralmente as suas necessidades através da sua própria rede de estabelecimentos e serviços» e que o HFAR, embora não esteja integrado na rede de estabelecimentos e serviços do SNS, «é uma estrutura pública de prestação de cuidados de saúde com capacidade de resposta diferenciada, também na área da realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica».

Segundo a Portaria «foram identificadas as áreas e os equipamentos médicos pesados de saúde do HFAR com interesse para o SNS e em que, na capacidade sobrante do HFAR, podem ser disponibilizadas ao SNS».

O texto do diploma salienta que o HFAR, embora não esteja integrado na rede de estabelecimentos e serviços do SNS, «é uma estrutura pública de prestação de cuidados de saúde com capacidade de resposta diferenciada, também na área da realização de MCDT»

Os preços dos serviços a prestar pelo HFAR no âmbito da realização de MCDT, enquanto entidade de destino, são os previstos nas Tabelas de Preços do SNS e na Tabela de Preços no âmbito das convenções do SNS (Tabela MCDT Convencionados, disponível no sítio da Internet da Administração Central do Sistema de Saúde), diz ainda o normativo

Recorde-se que os ministérios da Defesa Nacional e da Saúde têm vindo a reforçar e a aprofundar a colaboração estratégica, nomeadamente tendo em vista o incremento de sinergias entre o Laboratório Militar e as entidades com competência na área do medicamento e do sangue, e, mais recentemente, também no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), integrado no Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS.

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24 de Outubro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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