O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) quer discutir a reposição do regime de trabalho em dedicação exclusiva e tempo prolongado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a nova equipa do Ministério da Saúde (MS).

Na opinião do sindicato, a exclusividade dos médicos irá «beneficiar os doentes na acessibilidade a mais rápidos e melhores cuidados de saúde».

Um comunicado do Conselho Nacional do SIM, que se reuniu na passada sexta-feira, recomenda ao seu secretariado nacional trazer esse assunto para cima da mesa nas negociação com a Tutela, adiantando que defende a exclusividade no SNS, embora com «caráter opcional, voluntário e reversível, com a devida compensação em termos remuneratórios e outros, e que permita a fixação e dedicação plena dos médicos às suas instituições».

Recorde-se que a atual ministra da Saúde, Marta Temido, defendeu no final de setembro, numa conferência promovida pelo Conselho Económico e Social sobre os 40 anos do SNS, que «é urgente não só proceder à caracterização exata do fenómeno do pluriemprego nos trabalhadores do SNS, dando prioridade ao respetivo estudo e envolvendo os agentes do setor, mas também regular melhor esta opção, com reserva do regime de dedicação exclusiva para alguns casos».

O Sindicato Independente dos Médicos quer discutir a reposição do regime de trabalho em dedicação exclusiva e tempo prolongado no Serviço Nacional de Saúde com a nova equipa do Ministério da Saúde 

Na mesma apresentação que fez, ainda enquanto subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, manifestou a urgência de se «assumir abertamente» esse problema do pluriemprego na saúde, «especialmente dos médicos» que conjugam funções no público e no privado.

E entre os médicos, deu o exemplo dos diretores de serviço e de departamento.
Na opinião da dirigente, seria preciso, para o efeito, clarificar os pagamentos compensatórios, tendo em conta que atualmente o enquadramento «não é claro para o pagamento de qualquer suplemento para esta responsabilidade extra».

Apenas um quarto dos médicos especialistas está no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dedicação exclusiva.

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12 de Novembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt