Bastonário e presidentes dos Conselhos Regionais vão receber ordenado

por Teresa Mendes | 14.11.2018

Compensações a pagar produzem efeitos desde a data de tomada de posse
O bastonário e os presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos (OM) vão passar a receber um ordenado mensal, segundo o Regulamento de Compensações Financeiras dos Cargos Executivos com Disponibilidade Permanente da OM publicado esta terça-feira.

O documento entra hoje em vigor e determina que as compensações a pagar produzem efeitos desde a data da tomada de posse.

O bastonário da OM vai auferir 6.231,35 euros mensais ilíquidos, correspondente a 1.1 da remuneração mais elevada da carreira médica, que à presente data corresponde a assistente graduado sénior que é de 5.664,86 euros.

Mas, na prática, terá de ser ressarcido desde que tomou posse, ou seja desde fevereiro de 2017.

Os presidentes dos Conselhos Regionais e ainda o Tesoureiro do Conselho Nacional e Secretário do Conselho Nacional auferirão a quantia mensal ilíquida correspondente a 0.3 da compensação atribuída ao bastonário, pelo que o valor mensal a abonar corresponde a 1.869,40 euros.

O bastonário e os presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos vão passar a receber um ordenado mensal, segundo o Regulamento de Compensações Financeiras dos Cargos Executivos com Disponibilidade Permanente da OM publicado esta terça-feira 

Estes elementos da OM «não beneficiam de quaisquer outros subsídios e/ou prestações de natureza pecuniária», estabelece o regulamento publicado no Diário da República

O Regulamento determina igualmente que «o pagamento de remuneração não implica exclusividade no exercício dos cargos para os quais os seus titulares foram eleitos, mas o exercício de qualquer função pública ou privada não poderá pôr em causa os deveres que estatutariamente assumiram ao iniciar o seu mandato».

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14 de Novembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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