«Dados Clínicos: O Direito da Informação»

por Teresa Mendes | 22.11.2018

Ordem dos Médicos do Centro discute RGPD
No âmbito do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Ordem dos Médicos (OM) do Centro vai realizar a sessão «Dados Clínicos: O Direito da Informação», no próximo dia 29 de novembro, pelas 21h00, na Sala Miguel Torga.

Este é um tema de enorme pertinência, lembrando o comunicado publicado pelo Conselho Regional do Centro da OM, que a atual legislação entrou em vigor a 25 de maio na União Europeia, mas «continua a suscitar várias interrogações».

O encontro pretende responder a questões como «em que consiste o Regulamento Geral de Proteção de Dados», «quando tem de ser aplicado», «o que mudou» ou «a que direitos pessoais deverá estar atento para cumprir o Regulamento».

Serão intervenientes neste debate, a jurista Alexandra Santos, a advogada Cármen Costa, o médico anestesiologista Joaquim Viana, e o médico de família Ivo Reis.

A sessão pretende responder a questões como «em que consiste o Regulamento Geral de Proteção de Dados», «quando tem de ser aplicado», «o que mudou» ou «a que direitos pessoais deverá estar atento para cumprir o Regulamento»

O comunicado recorda que o novo regulamento comunitário - que na hierarquia das leis vale mais do que uma lei nacional - determina que, «a fim de reforçar a execução das regras» do RGPD, «deverão ser impostas sanções, incluindo coimas», por violação do mesmo, não fazendo qualquer distinção entre sector público ou privado.  

18tm47P
22 de Novembro de 2018
1847Pub5f18tm47P

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 14.06.2019

Rui Ivo volta a ser presidente do Infarmed

Rui Ivo é nomeado, pela segunda vez, presidente da direção do Infarmed.<br /> A nomeação do Conselh...

por Teresa Mendes | 14.06.2019

 IPO Lisboa apela à dádiva de sangue

No âmbito do Dia Mundial do Dador de Sangue, que se celebra esta sexta-feira, dia 14 de junho, o Ser...

14.06.2019

Taxas moderadoras nos centros de saúde com fim à vista

A proposta do Bloco de Esquerda que dita o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser vo...

por Teresa Mendes | 12.06.2019

Médicos com alojamento assegurado para reforço de cuidados de saúde no verã...

 A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve vai assegurar residência aos médicos que queiram...

por Teresa Mendes | 12.06.2019

Argumentos que pretendem proibir PPP na saúde «não são razoáveis»

Numa altura em que foi adiada a votação do artigo sobre as PPP da Lei de Bases da Saúde para o próxi...

por Teresa Mendes | 12.06.2019

 Bruno Silva-Santos eleito membro da European Molecular Biology Organizatio...

Bruno Silva-Santos, professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Li...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.