Tutela defende regulamentação internacional para equilibrar preços dos fármacos

30.11.2018

Infarmed promove conferência sobre desafios dos medicamentos
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, defendeu a regulamentação internacional como forma de equilibrar os «elevadíssimos preços» dos medicamentos inovadores, garantir a transparência no setor e o seu acesso a todos.

«Estaremos provavelmente a pagar demais por esses medicamentos, mas a forma de equilibrar passa por uma colaboração multinacional e, nomeadamente, por organismos como a Organização Mundial da Saúde e a União Europeia tomarem decisões no sentido de, por exemplo, aumentar a transparência de todo este setor», disse o responsável em declarações esta quinta-feira, à margem da conferência «Medicamentos – Enfrentando os Desafios: Equidade, Sustentabilidade e Acesso», que termina hoje, dia 30 de novembro, em Lisboa.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, defendeu a regulamentação internacional como forma de equilibrar os «elevadíssimos preços» dos medicamentos inovadores, garantir a transparência no setor e o seu acesso a todos 

Na opinião de Francisco Ramos, atualmente «há um conflito entre as empresas que comercializam esses produtos e que, natural e legitimamente, tentam maximizar os seus lucros com os sistemas de saúde, que têm que tornar esses produtos acessíveis a toda a população, e esse é um peso muito grande» que é preciso «tentar minimizar e gerir da melhor forma possível».

A solução passa, segundo o governante, por «reduzir custos de investigação, tornar a investigação menos onerosa e, sobretudo, ter uma regulamentação internacional que não ponha a remuneração dos acionistas das multinacionais farmacêuticas como prioridade número um para isto, mas sim eventualmente o acesso dos medicamentos aos doentes que deles precisam», argumentou.

Na conferência promovida pelo Infarmed, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde Europa, Francisco Ramos reiterou dificuldades sentidas no acesso às tecnologias inovadoras, sobretudo os medicamentos, nomeadamente «os elevadíssimos preços e alguma dificuldade em avaliar em tempo útil o valor desses medicamentos».

Em Portugal, «temos tido bons resultados», porque temos «uma agência do medicamento muito capacitada, o Infarmed», e «uma prática já antiga que tem permitido o acesso a esses medicamentos», acrescentou.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, «temos mais de 150 medicamentos inovadores acessíveis» no Serviço Nacional de Saúde. «Isso quer dizer que temos conseguido fazê-lo, também muito à custa do sucesso das políticas de genéricos, biossimilares, tentando poupar nalgumas tecnologias para criar espaço para que Portugal possa tornar acessíveis aos portugueses essas tecnologias», sublinhou.

«Por muito que seja o barulho das luzes ou a espuma dos dias e [que] apareçam pessoas a queixar-se, Portugal está nos países com melhor acesso à inovação terapêutica», garantiu. 

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30 de Novembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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