Hospitais vão ser penalizados ou incentivados de acordo com prescrição de fármacos

por Teresa Mendes | 11.12.2018

Mecanismo vai ser aplicado a partir de 2019
A partir de 2019 vai ser aplicado um mecanismo de incentivos e penalizações para a prescrição de fármacos em ambiente hospitalar.
O hospital será penalizado se a variação dos encargos SNS com medicamentos se situar acima da variação média nacional registada em relação ao ano anterior e incentivado se esta se situar baixo.

A novidade vem inscrita nos «Termos de Referência para contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2019», documento base que estabelece o conjunto de orientações destinadas à contratualização nos cuidados de saúde primários, hospitalares e integrados, divulgados esta segunda-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O documento justifica a medida dizendo que «nos últimos anos têm vindo a ser desenvolvidos mecanismos para uma monitorização e controlo da prescrição realizada em ambiente hospitalar» e que esta representa «cerca de 21% da despesa do SNS com medicamentos cedidos em farmácia comunitária».

A partir de 2019 vai ser aplicado um mecanismo de incentivos e penalizações para a prescrição de fármacos em ambiente hospitalar. O hospital será penalizado se a variação dos encargos SNS com medicamentos se situar acima da variação média nacional registada em relação ao ano anterior e incentivado se esta se situar abaixo

A publicação acrescenta que «de modo a incentivar a utilização racional do medicamento, designadamente, promover a utilização das terapêuticas de primeira linha em áreas chave do mercado ambulatório de medicamentos» continuarão a ser considerados em 2019 os seguintes indicadores da terapêutica:

- Diabetes - % Embalagens de sulfonilureias e metformina no total de embalagens de antidiabéticos orais; 
- Estatinas - % Embalagens de Estatinas no total de embalagens de Estatinas (consideram-se as associações); 
- Anticoagulantes orais - % Embalagens de antagonistas da vitamina K no total de embalagens de anticoagulantes orais; 
- Biossimilares de insulina glargina - Quota de unidades de insulina glargina biossimilar no total de insulinas de longa duração;
- Antibióticos - %  de DDD de largo espectro versus estreito espectro.

Estes indicadores identificados «consideram-se cumpridos caso se situem acima da média nacional», sendo que o mecanismo de penalização ou incentivo descrito terá uma variação de 5 p.p. em função dos resultados destes indicadores, nos seguintes termos: Se o hospital cumprir pelo menos 2 indicadores tem 25% de incentivo e 15% de penalização.
Já se não cumprir pelo menos 2 indicadores tem 15% de incentivo e 25% de penalização.

O documento pode ser consultado na íntegra aqui 

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11 de Dezembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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