CNS apresenta «Agenda para a Década» ao Presidente da República

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 13.12.2018

OE abandonou Convenção alegando que reflexão sobre o sector «está feita»
O Conselho Superior da Convenção Nacional de Saúde (CNS) entregou esta terça-feira, ao Presidente da República, o documento que resultou da Convenção, a «Agenda para a Década», realizada em junho passado, informa um comunicado.

Inspirada num repto Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de estabelecer um pacto para a saúde que, no contexto do médio e longo prazo, permita desenvolver o setor da saúde em Portugal, a CNS elaborou uma agenda com os consensos encontrado «num movimento inédito na sociedade portuguesa, reunindo mais de 90 instituições dos setores público, social e privado», salienta a nota à Imprensa.

Recorde-se que no início da semana, a Ordem dos Enfermeiros (OE) decidiu abandonar esta Convenção por considerar que o seu propósito já foi cumprido e que «a hora é de agir», uma vez que a reflexão sobre o sector «está feita».

Nas próximas semanas está prevista a entrega da «Agenda para a Década» ao Governo e aos diferentes partidos políticos e a realização de «iniciativas regulares para reforçar o valor das propostas e acompanhar os desenvolvimentos na sua implementação» 

A seguir ao Presidente, agenda será entregue aos partidos políticos
Destacando algumas das propostas e considerações, a CNS sublinha o «papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a promoção do acesso à saúde do conjunto dos portugueses.

No mesmo plano entende que deve ser valorizada a articulação virtuosa com os setores social e privado, que potencie ganhos em saúde para todos».

A Convenção identifica igualmente «o subfinanciamento crónico como um dos mais graves problemas do SNS e do sistema de saúde português», propondo que «seja assegurada, em prazo razoável, a convergência para os valores médios de financiamento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)».

Ainda neste plano, diz a CNS, «entendemos como essencial que sejam assumidos neste setor orçamentos plurianuais e uma Lei de Programação, elencando os investimentos em infraestruturas e equipamentos para a próxima década».

Finalmente, é sublinhada a «importância económica do setor da saúde que, num contexto de promoção da investigação e desenvolvimento e da inovação, se pode transformar numa alavanca para o futuro do país».

Nas próximas semanas está prevista a entrega da «Agenda para a Década» ao Governo e aos diferentes partidos políticos e a realização de «iniciativas regulares para reforçar o valor das propostas e acompanhar os desenvolvimentos na sua implementação», refere ainda o comunicado.

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13 de Dezembro de 2018
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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