OM apresenta participação ao Ministério Público contra clínicas Ozonecare

10.01.2019

Suspeita de crimes de burla, falsificação e usurpação de funções
A Ordem dos Médicos (OM) apresentou uma participação ao Ministério Público contra as clínicas Ozonecare por suspeita de crimes de burla, falsificação e usurpação de funções e pediu a intervenção das autoridades da Saúde, anunciou esta quarta-feira o organismo num comunicado.

A participação surge na sequência de uma reportagem transmitida pela SIC, na segunda-feira, sobre as clínicas Ozonecare, onde se fazem tratamentos com ozono, em que, alegadamente, o enfermeiro proprietário dá aos utentes receitas onde prescreve atos diferentes daqueles que ele próprio faz.

«Os factos que envolvem as clínicas Ozonecare merecem a condenação e intervenção da OM, uma vez que representam situações que podem colocar em risco a saúde pública e lesar a saúde dos doentes que acorrem aos serviços das referidas clínicas», salienta o comunicado.

«Tendo em consideração que as situações relatadas podem consubstanciar crimes de burla, falsificação de documentos e usurpação de funções, a OM apresentou participações junto das entidades competentes, solicitando abertura de procedimento criminal ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras, e a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde», adianta o comunicado.

A Ordem dos Médicos apresentou uma participação ao Ministério Público contra as clínicas Ozonecare por suspeita de crimes de burla, falsificação e usurpação de funções e pediu a intervenção das autoridades da Saúde

À IGAS, a OM manifestou, ainda, «total disponibilidade para acompanhar e colaborar em eventual ação inspetiva e auditoria».

A OM solicitou ainda a intervenção da Ordem dos Enfermeiros (OE) e do Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM. 

Entretanto, a OE fez saber que já tinha aberto um inquérito interno ao enfermeiro proprietário das clínicas Ozonecare antes da reportagem que denunciava várias ilegalidades.

«Já tínhamos recebido uma denúncia relativamente ao enfermeiro» e aberto «um inquérito interno do ponto de vista dos nossos regulamentos», afirmou a bastonária Ana Rita Cavaco.

A bastonária adiantou que a denúncia recebida na OE «tem a ver com o enfermeiro em questão» e não «com eventuais crimes de fraude ou de falsificação», porque isso já não compete às ordens profissionais, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Judiciária.

As seis clínicas Ozonecare pertencem a Paulo Rocha, enfermeiro com carteira profissional, mas que, segundo os utentes ouvidos pela SIC, se faz passar por médico, apresentando várias justificações para entregar prescrições médicas passadas em nome de outros médicos.

Nas clínicas, localizadas em Miraflores, Almada, Coimbra, Porto, Leiria e Funchal, são feitos tratamentos com ozono para várias patologias, desde cancro, varizes, até demências, como o Alzheimer.

Os utentes ouvidos pela SIC dizem que os tratamentos prescritos eram diferentes dos realizados e que foram comparticipados.

Segundo a reportagem, as receitas prescritas aos utentes têm as vinhetas de dois médicos e têm servido para que alguns subsistemas de saúde, nomeadamente a ADSE, e algumas seguradoras, subsidiem tratamentos que não fazem parte das listas oficiais de comparticipação.

Adianta ainda que o subsistema de saúde dos funcionários públicos ADSE tem neste momento cerca de 1000 pedidos de comparticipação suspensos por suspeita de burla.

Em declarações à SIC, o proprietário das clínicas refutou as acusações e garantiu que as consultas são sempre feitas por dois médicos.

«Nós temos um modelo em que rodamos pelas seis clínicas e isto é feito rigorosamente de acordo com a patologia que o paciente tem», disse Paulo Rocha.

Questionado sobre o facto de se apresentar como médico, Paulo Rocha disse ter um mestrado de Medicina Integrada e que está a fazer ozonoterapia «há bastante tempo».

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10 de Janeiro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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