«Nós não podemos estar a dar mais a quem se endivida mais»

foto de "DR" https://www.unl.pt | 11.01.2019

Julian Perelman a propósito das injeções financeiras para pagamento de dívidas
O coordenador da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, Julian Perelman, considerou esta quarta-feira, que as injeções financeiras nos hospitais para pagamento das dívidas são «um prémio à má gestão» e ao endividamento, alertando que «não podemos estar a dar mais a quem se endivida mais».

Ouvido numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, requerida pelo PSD para «obter esclarecimentos sobre o desenvolvimento desta entidade e as medidas entretanto propostas com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do SNS», o responsável alertou que «as injeções financeiras estão associadas a risco moral» e «quem tem mais dívida, recebe mais dinheiro».

«Se eu tenho um hospital que está altamente endividado eu sei que vou receber mais dinheiro e no fundo não vale a pena estar a controlar a dívida porque se tenho pouca dívida vou receber menos dinheiro.

No fundo é um prémio à má gestão, um prémio ao endividamento», disse aos deputados o coordenador da estrutura criada em março do ano passado pelo Governo com o objetivo de apresentar propostas que contribuam para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e acompanhar o desempenho financeiro das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.

Por esse motivo, observou, «os hospitais têm todo o interesse em não pagar antecipadamente, utilizando o dinheiro para outra coisa, para investimentos, recursos humanos, porque mais tarde ou mais cedo o Ministério das Finanças vai acabar por pagar» a dívida.

Segundo o coordenador da estrutura, citado pela agência Lusa, as injeções financeiras têm sido «muito pouco efetivas», com um impacto de muito pouco prazo.

«Diminui a dívida, mas um mês depois volta a aparecer porque, no fundo, os hospitais não têm grande incentivo para controlar essa dívida», além de que, quando um hospital recebe uma injeção de capital «é a porta aberta para assumir outros compromissos».
Para ultrapassar esta situação, a Estrutura de Missão faz uma primeira recomendação «muito simples»: que as injeções sejam feitas de forma mais discreta, mais faseada, e sobretudo que não tenham apenas como critério o nível de despesa.

«Nós não podemos estar a dar mais a quem se endivida mais», disse o responsável, defendendo que essas injeções não sejam feitas apenas em função da dívida, mas assentes em critérios de eficiência e da dimensão da atividade.

Julian Perelman adiantou que, para «diminuir a dimensão do problema», está em concretização o projeto de autonomia e financiamento dos hospitais para 2019.

«A ideia deste projeto é que tem de haver um reforço orçamental para os hospitais para aproximar os orçamentos às suas necessidades», mas, defendeu, «é preciso haver uma segurança clara de que o dinheiro vai ser bem alocado» e há garantias de um certo nível de eficiência.

A Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, liderada por Julian Perelman, recomenda que as injeções financeiras para pagamento de dívidas sejam feitas de forma mais discreta, mais faseada, e sobretudo que não tenham apenas como critério o nível de despesa

Para isso, os hospitais foram divididos em três grupos: o grupo dos muito eficientes, dos medianamente eficientes e dos de eficiência mais baixa.

Recorde-se que segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, divulgada na terça-feira, a dívida do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores e credores totalizou 2,9 mil milhões de euros em 2017, o que representa um agravamento de 51,6% face a 2014.

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11 de Janeiro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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