Queixas sobre a Linha SNS 24 têm vindo a aumentar

foto de "DR" | 29.01.2019

Utentes reclamam cobranças indevidas de taxas moderadoras 
Nos últimos quatro anos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu mais de 80 queixas relacionadas com o serviço Saúde 24.
Embora desde 2016 que os utentes que são encaminhados para centros de saúde ou hospitais através do centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde SNS 24 estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, a verdade é que existem cobranças indevidas.

Estas falhas no envio de informação foram divulgadas esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, que dá conta de dois casos de utentes que foram encaminhados pelo SNS 24 para um centro de saúde, tendo-lhe sido cobrada taxa moderadora quando foram marcar a consulta.

Àquele jornal, fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), entidade responsável pela gestão da linha, admitiu terem conhecimento de problemas relacionados com a referenciação.

Embora desde 2016 que os utentes que são encaminhados para centros de saúde ou hospitais através do centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde SNS 24 estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, a verdade é que existem cobranças indevidas 

Também a ERS «tem tomado conhecimento de situações de falhas na articulação entre a Linha SNS 24 e os prestadores do SNS (quer cuidados de saúde primários, quer hospitalares)», salienta a reguladora em resposta enviada ao Público, adiantando que nos últimos quatro anos receberam 85 reclamações relativas a taxas moderadoras com a menção à Linha SNS 24.

De acordo com os dados, as queixas têm crescido anualmente.
Em 2015 foram oito, em 2016 (ano em que a referenciação do SNS 24 para os hospitais e centros de saúde passa a garantir a isenção de taxas moderadoras) foram 13, em 2017 somaram 25 reclamações e no ano passado foram 39.

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29 de Janeiro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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