Governo decreta requisição civil de enfermeiros

por Teresa Mendes | foto de "DR" https://www.portugal.gov.pt | 08.02.2019

Em quatro dos oito centros hospitalares 
Já está em vigor a requisição civil dos enfermeiros em quatro centro hospitalares do país, uma decisão tomada esta quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros (CM) e que decorre do incumprimento da prestação de serviços mínimos reportado em diversos hospitais.

Na conferência de imprensa após o CM, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que face às situações de «doentes cujas cirurgias foram canceladas nos últimos dias», ainda que os respetivos hospitais estivessem abrangidos pelos serviços mínimos, o Governo «não teve outra opção».

«Importa deixar uma mensagem muito clara sobre o respeito do Governo por aquilo que é o direito à greve» disse a ministra, acrescentando, porém, que a forma como alguns enfermeiros estão a exercer este direito «poderá ser excessivamente gravosa e desequilibrada».

«Nós temos, de facto, um conjunto de casos que correspondem a situações de pessoas que tem um rosto e um problema de saúde, que estavam abrangidos pelos serviços mínimos e que não foram respeitados», reforçou Marta Temido 

Marta Temido relembrou que incumbe ao Governo defender, «em primeira linha», «o direito de proteção na saúde».

«Nós temos, de facto, um conjunto de casos que correspondem a situações de pessoas que tem um rosto e um problema de saúde, que estavam abrangidos pelos serviços mínimos e que não foram respeitados», reforçou.

Nesse mesmo dia, foi publicada a Resolução do CM no Diário da República, bem como a Portaria com a definição dos termos da requisição civil.

A Portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu. 

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08 de Fevereiro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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