A Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo que crie uma estratégia para os recursos humanos no âmbito da saúde em Portugal e que desenvolva e implemente um sistema estandardizado de recolha de dados de características demográficas e profissionais sobre todas as categorias dos recursos humanos em saúde existentes, de modo desagregado.

A Resolução publicada esta quarta-feira no Diário da República, pede ao Executivo que «garanta o cumprimento do disposto na Lei n.º 104/2015, que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.

A AR recomenda ao Governo que crie uma estratégia para os recursos humanos no âmbito da saúde em Portugal e que desenvolva um sistema estandardizado de recolha de dados de características demográficas e profissionais sobre todas as categorias dos recursos humanos em saúde existentes, de modo desagregado

Para essa nova estratégia, a AR aconselha que seja designado «um organismo independente, existente ou novo, para refletir sobre a definição, fontes, recolha, tratamento e utilização dos indicadores que compõem o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde», nomeadamente a «recolha informações sobre a atividade efetuada, as modalidades de contração, absentismo e mobilidade dos trabalhadores empregados por prestadores públicos e privados».

A Resolução pode ser consultada aqui.

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28 de Fevereiro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt