Ministra propõe que Ordem dos Médicos avalie indução artificial de cuidados na ADSE

por Teresa Mendes | foto de Luis Ribeiro | 18.03.2019

Marta Temido considera que «podem estar em causa questões deontológicas»
«A Ordem dos Médicos poderá ter um papel» a desempenhar, assim como a Entidade Reguladora da Saúde, na averiguação de uma eventual indução artificial da procura de cuidados por parte de privados a beneficiários da ADSE, considerou a ministra da Saúde, esta sexta-feira no Parlamento.

Chamada a prestar esclarecimentos sobre a ADSE na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD e BE sobre a divergência entre a ADSE e os prestadores de cuidados, Marta Temido afirmou que «é evidente que a ADSE não pode desistir de cobrar os 38 milhões» de euros, um valor apurado através do mecanismo de regularização de faturas, que levou os prestadores privados a ameaçar quebrar as convenções.

Marta Temido sublinhou que cabe à ADSE fazer a correta monitorização da faturação que recebe e que paga, mas existem outras questões «bastante mais complexas» quando se fala de uma eventual indução artificial da procura de cuidados. Sobre a questão, referiu que podem estar em causa questões deontológicas, que o Estado delega noutras entidades.

«O que estamos a falar é de eventuais mecanismos que levem a que em nome da maximização de resultados, determinados atos estejam indexados a outros e que na determinação dos mesmos não esteja a necessidade assistencial, mas outros critérios», disse a governante aos deputados.

«A questão da indução artificial da procura e outros problemas associados a ela, sim a Ordem dos Médicos poderá ter aqui um papel. Provavelmente o conselho diretivo da ADSE e o conselho geral de supervisão podem suscitar [esse assunto] e a Entidade Reguladora da Saúde também tem competências que não devemos escamotear», reforçou Marta Temido 

«A questão da indução artificial da procura e outros problemas associados a ela, sim a Ordem dos Médicos poderá ter aqui um papel.
Provavelmente o conselho diretivo da ADSE e o conselho geral de supervisão podem suscitar [esse assunto] e a Entidade Reguladora da Saúde também tem competências que não devemos escamotear», reforçou.

Luz Saúde também retoma convenção com a ADSE

Nesse mesmo dia, o grupo Luz anunciou que vai retomar a convenção com a ADSE enquanto decorrem as negociações, seguindo a mesma opção da José de Mello de Saúde que na passada quarta-feira também recuou na decisão de romper com a ADSE.

Isto significa na prática que os beneficiários poderão continuar a marcar consultas ou outros atos médicos sem restrições de datas nas condições previstas nos acordos com o sistema de assistência na doença dos aposentados e funcionários do Estado.

«Face à vontade expressa pelo conselho diretivo da ADSE, que se perceciona como genuína, para reiniciar negociações com a Luz Saúde com vista à reformulação das convenções»,  o grupo «decidiu retomar as marcações, sem restrições de datas, dos serviços prestados ao abrigo das convenções celebradas com a ADSE, enquanto estiver a decorrer o período de negociações», refere um comunicado dirigido aos beneficiários da ADSE.

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18 de Março de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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