Substituição de recursos humanos: Médicos  «discriminados»

por Teresa Mendes | 19.03.2019

Ordem anuncia que vai interpelar o Governo sobre este e outros assuntos
 Na sequência do despacho publicado esta segunda-feira, que dispensa a autorização prévia do Ministério das Finanças para as substituições de recursos humanos nos hospitais públicos, a Ordem dos Médicos (OM) acusa o Ministério da Saúde de «discriminar negativamente os médicos», que são a exceção, ficando impedidos de serem substituídos caso estejam ausentes mais de 120 dias.

Num comunicado,  a OM diz que o documento em causa, embora possa ter aspetos positivos, «na verdade induz na opinião pública a existência de uma falsa autonomia e flexibilidade de gestão ao nível dos hospitais e discrimina negativamente os médicos, que ficam impedidos de serem substituídos caso estejam ausentes mais de 120 dias».
 
Segundo o organismo, esta medida «não resolve as carências estruturais do sistema, e continua a impedir que os hospitais possam fazer uma substituição apenas com a assinatura de quem legitimamente os dirige: o conselho de administração».

«Numa medida que procura responder a necessidade pontuais de recrutamento, o Ministério da Saúde entende que os médicos devem ser colocados de parte, porventura porque não adoecem, não precisam de licença de parentalidade ou não se reformam», ironiza a OM 

Ou seja, «o anúncio não dispensa só a assinatura de Mário Centeno, dispensa também a inclusão dos médicos na aplicação do despacho, com o falso argumento de que estes têm um “regime próprio” de contratação, numa referência ao modelo de concurso nacional que não se replica nas restantes profissões da saúde e que, inclusive, já foi em sede própria criticado pelos médicos, uma vez que não prevê substituições», explica a nota à Imprensa.

«Numa medida que procura responder a necessidade pontuais de recrutamento – designadamente a situações de substituição de pessoal, de aposentação ou de saída do quadro – o Ministério da Saúde entende que os médicos devem ser colocados de parte, porventura porque não adoecem, não precisam de licença de parentalidade ou não se reformam», ironiza a OM.

O comunicado continua referindo que «qualquer iniciativa que visa a agilização dos processos de contratação de profissionais de saúde para o serviço público deve incluir obrigatoriamente os médicos», avisando que «se o Ministério da Saúde quer resolver as graves carências que existem ao nível do capital humano no SNS deve contratar todos os profissionais que são necessários através de uma política de contratação diferente daquele que tem sido utilizada, reformulando os concursos públicos e dando autonomia aos hospitais».

Por fim, aquela organização informa que vai «brevemente interpelar o Governo sobre um conjunto de matérias que preocupam fortemente os profissionais de saúde e os doentes».

O despacho, publicado no final da tarde de segunda-feira determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, a celebração pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, com a natureza de EPE, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais, esclarecendo que a medida «não abrange trabalhadores médicos, cujo recrutamento segue um regime próprio».

19tm12f
19 de Março de 2019
1912Pub3f19tm12f

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 17.05.2019

 Executivo abre 1129 vagas para as áreas de MGF, hospitalar e de Saúde Públ...

O Governo cumpriu o prazo de 30 dias para a abertura de concursos após a fixação da lista de classif...

por Teresa Mendes | 17.05.2019

Semana Europeia do Teste da Primavera decorre até 24 de maio

Começa hoje e decorre até 24 de maio, a Semana Europeia do Teste Primavera 2019, organizada pela HIV...

por Teresa Mendes | 17.05.2019

Acordo entre FMUL e Fundação Champalimaud reforça laços existentes

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Fausto Pinto, e a presidente da Fundaç...

por Teresa Mendes | 17.05.2019

 Daniel Ferro nomeado presidente do CHULN

O ex-presidente da administração do Hospital Garcia de Orta, Daniel Ferro, vai liderar o conselho de...

por Teresa Mendes | 16.05.2019

 É ilegal recusar tratar doentes que não autorizam o tratamento de dados pe...

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considerou ilegal a recusa de prestação de cuidados...

por Teresa Mendes | 16.05.2019

 Convenção Nacional da Saúde 2019 decorre a 18 de junho

 A edição de 2019 da Convenção Nacional de Saúde (CNS) vai ter lugar no próximo dia 18 de junho, no...

15.05.2019

Tempos de espera para cirurgias mais do que duplicaram

Quase 40% das consultas hospitalares a pedido dos cuidados de saúde primários (CSP) não foram realiz...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.