OM quer reunião urgente com ministra após «nível de desprezo» inédito

20.03.2019

Conselho Nacional considera que a situação «ultrapassou o limite»
A Ordem dos Médicos (OM) pediu esta terça-feira uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde, na sequência de atitudes e declarações da tutela que «revelam uma total falta de respeito» e um «nível de desprezo nunca antes alcançado».

Fonte oficial da OM adiantou à agência Lusa que o Conselho Nacional daquele organismo teve uma reunião extraordinária no domingo, na qual foi decidido pedir um encontro urgente com a ministra da Saúde, Marta Temido.

«Na base desta decisão está um conjunto de atitudes e declarações ocorridos nos últimos meses e que revelam da parte da Tutela uma total falta de respeito pelos médicos, com um nível de desprezo e desvalorização nunca antes alcançado», declarou a mesma fonte oficial da OM, indicando que o pedido de reunião urgente seguiu já para o Ministério da Saúde.

A mesma fonte acrescenta que o órgão máximo da Ordem, o Conselho Nacional, considera que a situação «ultrapassou o limite do aceitável». Recorde-se que estruturas médicas, como o Sindicato Independente dos Médicos e a própria Ordem, têm criticado nos últimos dias declarações recentes da ministra da Saúde sobre o salário dos médicos e sobre eventuais medidas para obrigar os recém-especialistas a permanecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) após conclusão do internato.

Numa entrevista à TVI, a ministra Marta Temido admitiu avançar com formas para reter no SNS por algum período de tempo os recém-especialistas que se formem no setor público.

A Ordem dos Médicos (OM) pediu esta terça-feira uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde, na sequência de atitudes e declarações da tutela que «revelam uma total falta de respeito» e um «nível de desprezo nunca antes alcançado» 

A este propósito, o Sindicato Independente dos Médicos anunciou a possibilidade de uma greve de médicos internos como protesto pela forma como o Governo tem tratado estes profissionais em formação especializada.

«O Governo não tem intenção de obrigar os clínicos a ficar no serviço público por um período mínimo de tempo»

Entretanto, o Ministério da Saúde já veio assegurar «por escrito» aos médicos que «o Governo não tem intenção de obrigar os clínicos que se formem no Serviço Nacional de Saúde a ficar no serviço público por um período mínimo de tempo». Numa carta enviada ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a que a agência Lusa teve acesso, o gabinete da ministra Marta Temido refere que «o Ministério da Saúde conduz a sua ação governativa pelo programa do Governo no qual a eventual opção pelo estabelecimento de uma obrigatoriedade de permanência no SNS (…) não se encontra prevista».

O gabinete da ministra acrescenta que uma medida legislativa deste tipo teria «necessariamente» que ser negociada com os sindicatos médicos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A carta endereçada ao secretário-geral do SIM surge em reposta a um comunicado e a uma reação do sindicato, que chegou a admitir uma greve de médicos internos, e que contestou declarações recentes da ministra sobre a retenção de recém-especialistas no SNS.

Substituição de profissionais nos hospitais do SNS motiva novo conflito

Miguel Guimarães contestou ainda afirmações da ministra sobre o salário dos médicos em início de carreira e sobre os acordos coletivos de trabalho dos médicos.

Nesta segunda-feira, outra decisão do Governo motivou novo protesto da Ordem, desta vez sobre a substituição de profissionais nos hospitais do SNS, que acusou o Governo de discriminação ao impedir que, ao contrário dos outros profissionais, os médicos não possam ser substituídos sem autorização prévia do Ministério das Finanças.

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20 de Março de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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