Ministra da Saúde apresenta «exposição» contra a OE 

por Teresa Mendes | 02.04.2019

Bastonária pondera apresentar queixa contra Marta Temido 
 No início de fevereiro, o primeiro-ministro afirmou numa entrevista à SIC, a propósito das greves cirúrgicas, que ia «comunicar às autoridades judiciárias» comportamentos da Ordem dos Enfermeiros (OE) que considerava que violavam a lei das ordens profissionais. Esta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao Público ter recebido «uma exposição da ministra da Saúde».

Segundo o jornal, na mesma resposta, a PGR adiantou que «perante o teor da referida exposição foram solicitados esclarecimentos ao Ministério sobre qual o concreto alcance visado, por cuja resposta ainda se aguarda».

A bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, já se pronunciou, mostrando-se «incrédula» em relação à exposição apresentada pelo Ministério da Saúde, anunciando, à TSF, que está a ponderar apresentar uma queixa contra Marta Temido por «denúncia caluniosa».

«Não vou permitir mais que a senhora ministra ou qualquer outra pessoa ande na praça pública a acusar e a apontar o dedo à bastonária da OE, que mais não tem feito que cumprir o seu papel, defender a saúde dos portugueses e o papel dos enfermeiros», avisa Ana Rita Cavaco.

 O Público questionou o Ministério da Saúde sobre quando foi entregue esta exposição da Tutela, se já prestou os esclarecimentos adicionais e quais os casos em concreto que apresentou à PGR. Mas não obteve resposta.

As declarações de António Costa foram feitas no início de fevereiro, quando decorria a segunda greve dos enfermeiros nos blocos operatórios. Uma paralisação semelhante a outra que ocorreu no final do ano passado, por 40 dias, e que levou ao adiamento de mais de sete mil cirurgias.

«Não vou permitir mais que a senhora ministra ou qualquer outra pessoa ande na praça pública a acusar e a apontar o dedo à bastonária da OE, que mais não tem feito que cumprir o seu papel, defender a saúde dos portugueses e o papel dos enfermeiros», avisa Ana Rita Cavaco 

Nessa entrevista, o primeiro-ministro admitia recorrer à requisição civil para travar a greve dos enfermeiros, facto que se registou, e disse que iria «comunicar às autoridades judiciárias» atuações da bastonária que considerava que violavam a lei das ordens profissionais que, lembrou, «proíbe expressamente o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade sindical».

«Manifestamente a OE, em particular a senhora bastonária, tem violado [a lei] com essa atuação», sublinhou na altura.

Recorde-se que, entretanto, tinham sido recentemente reatadas as relações da OE com o Ministério da Saúde.
 
19tm14h
02 de Abril de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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